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Poder Constituinte - Coggle Diagram
Poder Constituinte
titular do poder constituinte
Para Emmanuel Sieyes, é a nação
forma de combater a ideia de que era Deus e se contrapor à monarquia absolutista
entendimento moderno e adotado hoje
o titular é o povo
só ele pode determinar a criação e a modificação da constituição
embora o povo seja titular, seu exercício nem sempre é democrático
formas de exercício do poder constituinte (em ambas o povo é titular)
democrática / por convenção
pelo povo
direta
o povo participa diretamente da elaboração da constituição, por meio de plebiscito, referendo ou proposta de criação de certos dispositivos constitucionais
indireta
participação indireta, por meio de assembleia constituinte, composta por representantes eleitos do povo
a assembleia constituinte é soberana quando tem o poder de elaborar e promulgar a constituição sem consulta ou ratificação popular
a assembleia constituinte é exclusiva quando composta por pessoas que não integram partidos políticos
ex: cientistas, políticos, professores
a assembleia de 1988 é soberana, mas não exclusiva
promulgada a constituição, a assembleia se dissolve, mas o poder do povo permanece
autocrática / por outorga
ação de usurpadores de poder por imposição, ato institucional
embora o povo seja titular, quem exerce em nome do povo são os representantes
o povo não exerce
dois tipos
originário
derivado
alguns autores acrescentam o difuso e o supranacional
cria e atualiza a constituição
teoria de legitimidade do poder
se aplica somente aos estados com constituição escrita e rígida, porque distingue poder constituinte de poderes constituídos (que são estabelecidos pelo poder constituinte)