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Seguridade social - Coggle Diagram
Seguridade social
CUSTEIO
-
LC
pode instituir
outras fontes
DIRETO
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
-
aplica apenas anterioridade
de 90 dias
(anual não),
EXCETO alteração de
prazo de recolhimento -
SV 50
Do trabalhador e demais segurados
Do empregador/
empresa/
entidade equiparada:
20% sobre
2- Receita ou faturamento
1- Folha de salários e rendimentos
3- Lucro
Alíquotas diferenciadas:
"PUMA"
-Porte emp.; Utilização intensiva de mão de obra;
Mercado de trab (condições estruturais); e Ativ. econômica
Receita do concurso de prognóstico (5%)
Importação de bens e serviços do exterior
Bens e serviços, nos termos de LC
(Obs: alíquota por lei ordinária)
INDIRETO
Orçamentos
U/E/DF/M
M: IPTU, ITBI, ISSQN, rep. receita tribut.
U:
min. 15%
da
receita corrente líquida
E/DF: ITCD, ICMS, IPVA, rep. receita tribut.
Isenção: CEBAS
Assistência social
Independe de contribuição
à seguridade social
Saúde
U -
min. 15%
da receita corrente líquida
E/DF/M - % definido em LC, reavaliada a cada 5 anos
Previdência
Objetivos
Irredutibilidade do $ dos benefícios
Equidade na forma de participação no custeio
Seletividade/distributividade benefícios/serviços
Diversidade da base de financiamento
Uniformidade e equiv. benefícios/serviços
Caráter democrático e descentralizado da adm. (
gestão quadripartite
)
Universalidade de cobertura/atendimento