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PODER JUDICIÁRIO, Mapa mental conforme o material Cadernos Sistematizados…
PODER JUDICIÁRIO
GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO
Garantias funcionais do magistrados
Vitaliciedade
Inamovabilidade
Irretudibilidade de subsídios
Garantias Institucionais
Autonomia
Financeira
Administrativa
Organizacional
PRECATÓRIOS
Conceito
Pagamento
Precatórios de natureza alimentícia
Requisições de Pequeno Valor (RPV)
Superpreferênca de Precatórios
Possibilidade de compensação de precatório com débitos
tributários
Utilização dos precatórios para aquisição de imóveis públicos
Cessão de precatórios a terceiros
Regime especial para pagamento de precatórios
Acordo com deságio
O regime de precatórios se aplica às entidades da Administração
indireta?
STJ
STF
CNJ
ASPECTOS GERAIS
Função judicial ou jurisdicional
Sistemas de jurisdição
Inglês
Francês
Adotado pelo Brasil?
Funções típicas e atípicas
ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO
STF
CNJ
STJ
TST
JUSTIÇA ESPECIAL
CNJ
JUSTIÇA DE PAZ
JUIZADOS ESPECIAIS
VEDAÇÕES AOS MAGISTRADOS
ESTATUTO DA MAGISTRATURA
Ingresso na carreira
Promoção
Estrutura remuneratória
Remoção, Disponibilidade e Aposentadoria Compulsória
Quinto Constitucional
Órgão Especial
Ininterruptabilidade da jurisdição
Julgamentos do Poder Judiciário
Residência na comarca
Aposentadoria
Mapa mental conforme o material Cadernos Sistematizados de Direito Constitucional - Vol 1