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PROCESSO DO TRABALHO AULA 04, NOTIFICAÇÃO DO RECLAMADO :love_letter:,…

- - - - mín 20 dias
      - prazo em quádruplo
      - devem ser notificadas em via postal
- - - - produção de provas pode ser feita no local afirmado como competente pelo excipiente
  - - - mesmo TRT: não cabe recurso
      - TRT diferente: cabe Recurso Ordinário
- - - - arquivamento
      - reconhece, condena o juiz a pagar as custas, remessa ao substituto
- - - - exceção: o réu revel será intimado da sentença, já que pode recorrer e praticar atos processuais a qualquer momento
        
        :warning:"o revel pode intervir no processo em qualquer fase, no estado em que se encontrar"
      - se possui adv, tem que ser intimado
- - - - não pode ser preposto e advogado ao mesmo tempo
      - ausência justificada do preposto
        
        atestado médico que informe impossibilidade de locomoção
        
        preposto NÃO precisa ser empregado da empresa
- - - - não pode apresentar contestação genérica
        
        EXCEÇÕES :warning:: advogado dativo, curador especial e defensor público podem
      - EXCEÇÕES :warning:
        
        se a petição inicial não tiver acompanhada de documento indispensável a prova do ato: ex: pedido baseado em ACT, CCT ou sentença normativa sem juntar eles ao processo
        
        se não for possível a confissão: ex direitos indisponíveis
        
        se estiverem em contradição com a defesa em seu conjunto: impugnar um pedido controverte os demais ex: não reconhecer vínculo de emprego já impugna o 13º, férias, aviso prévio etc
  - - - relativas a fatos que ocorreram depois da contestação
      - podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz
      - podem ser formuladas a qualquer tempo ex: prescrição e decadência, normas de ordem pública