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XV - Processo Civil - Coggle Diagram

- - - - 1.9.1 Hipóteses do § 1º
      - 1.9.2 Sucessão das partes (§ 2º)
    - - 1.12.1 Domicílio do executado, foro de eleição ou situação dos bens (inciso I)
      - 1.12.2 Diversidade de domicílios do executado (inciso II)
      - 1.12.3 Domicílio incerto ou desconhecido do executado (inciso III)
      - 1.12.4 Diversos executados (inciso IV)
      - 1.12.5 Prática do ato ou ocorrência do fato (inciso V)
    - - 1.13.1 Inclusão em cadastro de inadimplentes (§§ 3º e 4º)
    - - 1.15.1 Ineficácia do ato (art. 792, § 1º)
      - 1.15.2 Bem não sujeito a registro e ônus da prova (art. 792, § 2º + art. 828, § 4º)
      - 1.15.3 Relações com o Incidente de Desconsideração (arts. 133 a 137)
        
        1.15.3.1 Art. 790, VII + art. 792, § 3º + art. 795, § 4º
      - 1.15.4 Contraditório prévio (art. 792, § 4º)
        
        1.15.4.1 Embargos de terceiro (art. 674, § 2º, III)
    - - 1.16.1 Também no caso de substituição da penhora (art. 847)
  - - - 2.3.1 Letra de câmbio, nota promissória, duplicata, debênture e cheque (inciso I)
      - 2.3.2 Escritura pública ou documento público assinado pelo devedor (inciso II)
      - 2.3.3 Documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas (inciso III)
      - 2.3.4 Instrumento de transação referendado pelo MP, pela DP, advocacia pública, pelos advogados ou por conciliadores e mediadores (inciso IV)
      - 2.3.5 Contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e garantido por caução (inciso V)
      - 2.3.6 Contrato de seguro de vida em caso de morte (inciso VI)
      - 2.3.7 Crédito decorrente de foro e de laudêmio (inciso VII)
      - 2.3.8 Crédito documentalmente comprovado decorrente de aluguel e encargos acessórios da locação (inciso VIII)
      - 2.3.9 Certidão de dívida ativa (inciso IX)
      - 2.3.10 Contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício (inciso X)
      - 2.3.11 Certidão da serventia notarial ou de registro (inciso XI)
      - 2.3.12 Outros títulos definidos como executivos por lei (inciso XII)
      - 2.3.13 Demandas de conhecimento e execução (§ 1º)
      - 2.3.14 Títulos executivos estrangeiros (§§ 2º e 3º)
    - - 2.5.1 Incisos X e XI do art. 799: introduzidos pela Lei n. 13.465/2017 (laje)
    - - 2.8.1 Quando se tratar de execução de pagar contra a Fazenda Pública (art. 910)
      - 2.8.2 Quando se tratar de execução de alimentos (arts. 911 a 913)
      - 2.8.3 Execução contra devedor insolvente de acordo com o CPC de 1973 (art. 1.052)
  - - - 3.1.1 Fixação de multa (§ 1º)
      - 3.1.2 Imissão na posse ou busca e apreensão (§ 2º)
    - - 3.6.1 Cabendo a escolha do exequente, ela é feita na petição inicial (art. 811, par. único)
  - - - 4.1.1 Majoração ou redução da multa (art. 814, par. único)
  - - - 5.3.1 Honorários de 5%, se pagar (art. 827, § 1º)
      - 5.3.2 Elevação dos honorários até 20% (art. 827, § 2º)
  - - - 6.2.1 Valor acima de 50 salários mínimos mensais (art. 833, § 2º)
    - - 6.3.1 Prioridade da penhora sobre dinheiro (art. 835, § 1º)
    - - 6.13.1 Por iniciativa do executado (art. 847)
      - 6.13.2 Por iniciativa das partes (art. 848)
      - 6.13.3 Documentação (art. 849)
    - - 6.16.1 Contraditório prévio (art. 853)
    - - 6.17.1 Controle pelo magistrado (§ 1º)
      - 6.17.2 Contraditório diferido e impugnação (§§ 2º a 4º)
      - 6.17.3 Indisponibilidade × penhora (§ 5º)
      - 6.17.4 Hipótese de cancelamento (§ 6º)
      - 6.17.5 Responsabilidade da instituição financeira (§ 8º)
      - 6.17.6 Execução contra partido político (§ 9º)
  - - - 7.4.1 Preferência pelo leilão eletrônico (art. 882, caput)
    - - 7.5.1 Nomeação de "administrador depositário" (art. 868)
  - - - 8.2.1 Pelo exequente (arts. 905 a 907)
      - 8.2.2 Havendo concurso de credores (arts. 908 e 909)
        
        8.2.2.1 Distinção com a insolvência civil
  - - - 9.1.1 Compatibilização com o modelo constitucional
  - - - 10.1.1 Possibilidade de prisão civil (art. 911, par. único)
  - - - 11.3.1 Não aplicável ao cumprimento de sentença (§ 7º)
      - 11.3.2 Mas: aplicável à monitória (art. 701, § 5º)
    - - 11.4.1 Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (inciso I)
      - 11.4.2 Penhora incorreta ou avaliação errônea (inciso II)
      - 11.4.3 Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (inciso III + §§ 2º e 4º)
      - 11.4.4 Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa (inciso IV + §§ 5º e 6º)
      - 11.4.5 Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (inciso V)
      - 11.4.6 Qualquer matéria que seria lícito ao embargante deduzir como defesa em processo de conhecimento (inciso VI)
      - 11.4.7 Impedimento e suspeição (§ 7º)
    - - 11.6.1 Recorribilidade por agravo de instrumento (art. 1.015, X)
    - - 11.8.1 Apelação sem efeito suspensivo (art. 1.012, § 1º, III)
      - 11.8.2 Possibilidade de execução provisória (?)
        
        11.8.2.1 Súm. 317 do STJ
  - - - 12.1.1 Contraditório prévio
    - - 12.2.1 Necessidade de conciliar com os embargos
    - - 12.3.1 Mera petição em 10 dias após arrematação (§§ 1º a 3º)
      - 12.3.2 Após expedição da carta: "ação autônoma" (§ 4º)
  - - - 13.5.1 Desarquivamento a qualquer tempo se bens forem encontrados (art. 921, § 3º)
  - - - 14.1.1 Indeferimento da petição inicial (inciso I)
      - 14.1.2 Satisfação da obrigação (inciso II)
      - 14.1.3 Extinção total da dívida (inciso III)
      - 14.1.4 Renúncia do crédito pelo exequente (inciso IV)
      - 14.1.5 Ocorrência de prescrição intercorrente (inciso V)