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XIV - Processo Civil - Coggle Diagram

- - - - 1.1.1 Art. 22, I, da CF x art. 24, IX, da CF
    - - 1.2.1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
      - 1.2.2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
      - 1.2.3 Procedimentos cautelares específicos
    - - 1.3.1 Notas do processo legislativo
      - 1.3.2 A nomenclatura empregada
      - 1.3.3 Ação de (tutela pretendida): sincretismo com o direito material?
      - 1.3.4 A prática e as "expressões idiomáticas"
  - - - 2.2.1 Art. 550, § 5º: interlocutória de mérito e agravável (art. 1.015, II)
    - - 2.3.1 Fungibilidade (art. 554, caput)
      - 2.3.2 Cumulação de pedidos (art. 555)
      - 2.3.3 Pedido do réu (art. 556)
      - 2.3.4 Procedimento especial para tutela da "posse nova" (art. 558)
        
        2.3.4.1 No caso de "posse velha" (art. 558, parágrafo único)
      - 2.3.5 Petição inicial e tutela liminar (arts. 561 a 563)
      - 2.3.6 Citação do réu, prazo e posturas (art. 564)
      - 2.3.7 Citação por edital e publicidade nos casos do art. 554, § 1º
        
        2.3.7.1 Intervenção do MP como custos legis e da DP como custos vulnerabilis
      - 2.3.8 Litígio coletivo após ano e dia (art. 565)
        
        2.3.8.1 Atuação do MP como custos legis e da DP como custos vulnerabilis (§ 2º)
    - - 2.4.1 Demarcação e divisão por escritura pública (art. 571)
      - 2.4.2 Dispensa de prova pericial se imóvel georreferenciado (art. 573)
    - - 2.5.1 Objeto e legitimidade (arts. 599 e 600)
      - 2.5.2 Dispensa de citação se todos os sócios tiverem sido citados (art. 601)
      - 2.5.3 Indenização compensável com o valor dos haveres (art. 602)
      - 2.5.4 Concordando sobre a dissolução, passe-se à liquidação (art. 603)
        
        2.5.4.1 Sem honorários e custas proporcionais (art. 603, § 1º)
      - 2.5.5 Critérios para a liquidação (arts. 604 a 608)
      - 2.5.6 Pagamento (art. 609)
    - - 2.6.1 Extrajudicial (art. 610, §§ 1º e 2º)
      - 2.6.2 As "vias ordinárias" (arts. 612; 627, § 3º; 628, § 2º; 641, § 2º; e 643)
      - 2.6.3 Declarações mediante petição (art. 620, § 2º)
      - 2.6.4 Antecipação de uso e fruição de bens (art. 647, par. único)
      - 2.6.5 Regras da partilha (art. 648)
      - 2.6.6 Bens insuscetíveis de cômoda divisão (art. 649)
      - 2.6.7 Tutela do nascituro (art. 650)
    - - 2.7.1 Legitimidade ativa (art. 674, § 2º). Especialmente no Incidente de Desconsideração (inciso III)
      - 2.7.2 Prazo (art. 675). Mas: art. 792, § 4º
      - 2.7.3 Legitimado passivo (art. 677, § 4º)
      - 2.7.4 Suspensão das medidas constritivas + manutenção ou reintegração de posse (art. 678)
      - 2.7.5 Julgamento (art. 618)
        
        2.7.5.1 Limites objetivos da coisa julgada
    - - 2.8.1 Realocação no CPC de 2015
    - - 2.10.1 Alcance: processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação (art. 693)
      - 2.10.2 Competência jurisdicional em caso de divórcio ou extinção de união estável (art. 14-A da Lei n. 11.340/2006)
      - 2.10.3 Ênfase na mediação (arts. 694 e 696)
      - 2.10.4 Cita sem entrega de contrafé (art. 695)
    - - 2.11.1 Qualquer modalidade obrigacional (art. 700, I a III)
        
        2.11.1.1 Prova escrita = oral documentada como 381 (art. 700, § 1º)
        
        2.11.1.2 Falta de higidez da prova (art. 700, § 4º)
        
        2.11.1.3 Contra a Fazenda (art. 700, § 6º)
        
        2.11.1.4 Reexame necessário (art. 701, § 4º)
      - 2.11.2 Mandado monitório para cumprir em 15 dias. Honorários de 5% (art. 701)
        
        2.11.2.1 Rescisória da decisão de "conversão" do mandado (art. 701, § 3º)
        
        2.11.2.2 Moratória (art. 701, § 5º)
      - 2.11.3 Embargos (art. 702)
        
        2.11.3.1 Independem de prévia garantia (art. 702, caput)
        
        2.11.3.2 Efeito suspensivo (art. 702, § 4º)
        
        2.11.3.3 Reconvenção (art. 702, § 6º)
        
        2.11.3.4 Apelação (art. 702, § 9º)
    - - 2.12.1 Homologação extrajudicial (art. 703, §§ 2º a 4º)
  - - - 3.2.1 Emancipação (inciso I)
      - 3.2.2 Sub-rogação (inciso II)
      - 3.2.3 Alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, órfãos ou interditos (inciso III)
      - 3.2.4 Alienação, locação e administração da coisa comum (inciso IV)
      - 3.2.5 Alienação de quinhão em coisa comum (inciso V)
      - 3.2.6 Extinção de usufruto e de fideicomisso (inciso VI)
      - 3.2.7 Expedição de alvará judicial (inciso VII)
      - 3.2.8 Homologação de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza ou valor (inciso VIII)
    - - 3.5.1 Competência jurisdicional em caso de divórcio ou extinção de união estável (art. 14-A da Lei n. 11.340/2006)
    - - 3.8.1 Editais no site do Tribunal e pelo portal do CNJ (art. 745, caput)
    - - 3.9.1 Editais no site do Tribunal e pelo portal do CNJ (art. 745, caput)
    - - 3.10.1 Legitimidade da entidade que abriga o interditando (art. 747, III)
      - 3.10.2 Laudo médico com a inicial (art. 750)
      - 3.10.3 Oitiva com especialistas e recursos tecnológicos (art. 751, §§ 2º e 3º)
      - 3.10.4 Parentes como assistentes (art. 752, § 3º)
      - 3.10.5 Disciplina da sentença levando em consideração as particularidades do interditando (art. 755)
      - 3.10.6 Curador e incapaz (art. 757)
      - 3.10.7 Curador e desenvolvimento do interdito (art. 758)
      - 3.10.8 As modificações do "Estatuto da Pessoa com Deficiência"
    - - 3.12.1 Art. 764, § 2º e a Lei n. 13.151/2015
      - 3.12.2 Extinção da fundação quando inútil sua finalidade (art. 765 + art. 69 do CC)
  - - - 5.1.1 Art. 311, III
    - - 5.2.1 Arts. 908 e 909 do CC
    - - 5.5.1 Arts. 246, § 3º, e 259, § 1º ("processo edital")
      - 5.5.2 Usucapião extrajudicial (arts. 1.071 e 216-A da LRP, com as modificações da Lei n. 13.465/2017)
    - - 5.6.1 Arts. 521 a 528 do CC
    - - 5.7.1 Arts. 1.489 e 1.491 do CC
    - - 5.8.1 Art. 650
    - - 5.9.1 Lei n. 9.307/1996 + Lei n. 13.129/2015
      - 5.9.2 Art. 1.061 e nulidade em sede de impugnação
        
        5.9.2.1 Art. 33, § 2º, da Lei n. 9.307/1996