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XI - Processo Civil - Coggle Diagram

- - - - 1.1.1 As "fases" da etapa de conhecimento do processo: fase decisória
    - - 1.2.1 Decisões x despachos (art. 203, §§ 3º e 4º; art. 93, XIV, CF)
      - 1.2.2 Sentença (art. 203, § 1º)
      - 1.2.3 Decisão interlocutória (art. 203, § 2º)
      - 1.2.4 Decisões monocráticas (proferidas no âmbito dos Tribunais)
      - 1.2.5 Acórdãos (art. 204)
  - - - 2.2.1 Indeferimento da inicial (art. 485, I)
      - 2.2.2 Paralisação e abandono do processo (art. 485, II e III, e §§ 1º, 2º e 6º)
      - 2.2.3 Ausência de pressupostos processuais de existência ou de validade. Presença de pressupostos processuais negativos (art. 485, IV, V e VII)
      - 2.2.4 Irregularidade no exercício do direito de ação (art. 485, VI)
      - 2.2.5 Desistência (art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º)
      - 2.2.6 Intransmissibilidade do direito (art. 485, IX)
      - 2.2.7 Outros casos
  - - - 3.1.1 Acolhimento ou rejeição do pedido (art. 487, I)
      - 3.1.2 Decadência ou prescrição (art. 487, II, e par. único)
      - 3.1.3 Homologação de atos dispositivos ou autocompositivos (art. 487, III)
    - - 3.2.1 Princípio da "primazia do julgamento de mérito" (?)
      - 3.2.2 Risco de prejulgamento (?)
      - 3.2.3 Risco de julgamento sem o devido processo constitucional (?)
  - - - 4.1.1 Relatório
      - 4.1.2 Fundamentos
      - 4.1.3 Dispositivo
    - - 4.2.1 Arts. 20 a 24 da LINDB (Lei n. 13.655/2018)
      - 4.2.2 Consequências. Omissão "qualificada" e ED (art. 1.022, par. único, II)
    - - 4.6.1 Direitos adquiridos e atos jurídicos perfeitos
      - 4.6.2 Contraditório prévio (493 par. único)
    - - 4.7.1 "Término" da atividade judicial (CPC 1973)
    - - 4.9.1 Art. 322, § 1º: juros, correção, verbas de sucumbência e honorários
      - 4.9.2 Art. 323: prestações sucessivas
  - - - 5.4.1 A hipótese do § 4º do inciso IV e a importância do "processo administrativo"
  - - - 6.3.1 Escolha da coisa pelo autor ou pelo réu
  - - - 7.3.1 O papel da "ação rescisória"
      - 7.3.2 Da coisa julgada formal e material à coisa julgada com eficácia interna e com eficácia externa
    - - 7.5.1 Extinção da "ação declaratória incidental" e direito transitório (art. 1.054)
      - 7.5.2 Ressalvas (§ 2º):
        
        7.5.2.1 Restrições probatórias ou limites à cognição (sumária)
        
        7.5.2.2 Arguição de falsidade (arts. 430, par. único, 433, e 436, III)
    - - 7.6.1 Motivos
      - 7.6.2 Verdade dos fatos
    - - 7.7.1 Relações de trato continuado
      - 7.7.2 A cláusula rebus sic stantibus
      - 7.7.3 Preservação da tríplice identidade
    - - 7.8.1 Impossibilidade de prejudicar terceiros
      - 7.8.2 Efeitos reflexos das decisões e intervenções de terceiro
    - - 7.9.1 Identidade de causa de pedir
    - - 7.10.1 Preclusão temporal
      - 7.10.2 Preclusão consumativa
      - 7.10.3 Preclusão lógica
      - 7.10.4 Preclusão pro judicato