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IX - Processo Civil - Coggle Diagram
IX - Processo Civil
Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Providências preliminares
1.1 Providências preliminares (art. 347)
1.2 Não incidência dos efeitos da revelia (arts. 348 e 349)
1.3 Fato impeditivo, modificativo ou extintivo (art. 350)
1.4 Alegações do réu (arts. 351 a 353)
Julgamento conforme o estado do processo
2.1 Extinção do processo (art. 354)
2.1.1 Extinção sem resolução de mérito
2.1.2 Extinção com resolução de mérito
2.1.3 Extinção parcial
2.2 Julgamento antecipado do mérito (art. 355)
2.2.1 Hipóteses
2.2.1.1 Desnecessidade de produção de outras provas
2.2.1.2 Efeito da revelia e ausência de requerimento de prova do autor
2.3 Julgamento antecipado parcial do mérito (art. 356)
2.3.1 Hipóteses
2.3.1.1 Incontrovérsia
2.3.1.2 Julgamento imediato nos termos do art. 355
2.3.2 Dinâmica
2.3.2.1 Reconhecimento de obrigação líquida ou ilíquida (art. 356, § 1º)
2.3.2.2 Cumprimento (ou liquidação) imediato independentemente de caução (art. 356, § 2º)
2.3.2.3 Passagem para o cumprimento definitivo (art. 356, § 3º)
2.3.2.4 Documentação dos autos (art. 356, § 4º)
2.3.2.5 Cabimento do agravo de instrumento (art. 356, § 5º)
2.3.2.6 Incidência do art. 942 "quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito" (art. 942, § 3º)
Especialmente o saneamento e a organização do processo
3.1 Resolve questões processuais pendentes (art. 357, I)
3.2 Delimita questões de fato e de direito (art. 357, II e IV)
3.3 Define distribuição do ônus da prova (art. 357, III)
3.4 Designa audiência de instrução (art. 357, V)
3.5 Esclarecimentos ou ajustes em 5 dias e estabilidade (art. 357, § 1º)
3.6 Delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, § 2º)
3.7 Audiência de saneamento (art. 357, § 3º + § 5º)
3.8 Prova testemunhal (art. 357, §§ 4º, 6º e 7º)
3.9 Prova pericial e calendário para sua realização (art. 357, § 8º)
3.10 Intervalo mínimo de 1 hora para audiências (art. 357, § 9º)