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VIII - Processo Civil - Coggle Diagram

- - - - 1.1.1 Jurisdição, ação, processo e defesa. A tutela jurisdicional
    - - 1.4.1 Etapa de conhecimento/etapa de cumprimento (art. 4º)
    - - 1.5.1 Procedimentos especiais
    - - 1.6.1 Fase postulatória
      - 1.6.2 Fase ordinatória
      - 1.6.3 Fase instrutória (probatória)
      - 1.6.4 Fase decisória
  - - - 2.1.1 Juízo a que é dirigida (art. 319, I)
      - 2.1.2 Qualificação das partes (art. 319, II)
        
        2.1.2.1 CPF, CNPJ e outras informações (art. 319, §§ 1º a 3º)
      - 2.1.3 Fatos e fundamentos jurídicos do pedido (art. 319, III)
      - 2.1.4 Pedido e suas especificações (art. 319, IV + arts. 322 a 329)
      - 2.1.5 Valor da causa (art. 319, V + arts. 291 e 292)
      - 2.1.6 Provas (art. 319, VI + art. 320 + art. 434)
        
        2.1.6.1 Exibição de documentos
      - 2.1.7 Opção quanto à ACM (art. 319, VII e art. 334, § 5º)
        
        2.1.7.1 Lei n. 13.140/2015
    - - 2.4.1 Pedido certo e determinado (arts. 322 e 324)
        
        2.4.1.1 A "liquidação de sentença" (art. 491)
      - 2.4.2 Pedido "implícito" (art. 323)
      - 2.4.3 Cumulação de pedidos (arts. 326 e 327)
        
        2.4.3.1 Própria (simples ou sucessiva)
        
        2.4.3.2 Imprópria (alternativa ou eventual [subsidiária])
      - 2.4.4 Pedido e obrigações alternativas (art. 325)
      - 2.4.5 Cumulação subjetiva (litisconsórcio)
      - 2.4.6 Pedido e obrigações indivisíveis (art. 328)
      - 2.4.7 Modificação do pedido (art. 329)
      - 2.4.8 Pedido formulado pelo réu (reconvenção)
  - - - 3.2.1 Citação para a audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, caput)
      - 3.2.2 Manifestação de desinteresse pelo réu (art. 334, § 5º): significado
      - 3.2.3 A Lei n. 13.140/2015
    - - 3.3.1 Emenda da petição com indicação dos vícios a serem sanados (art. 321)
    - - 3.4.1 Indeferimento da petição inicial (art. 330)
        
        3.4.1.1 Segmento recursal (art. 331)
      - 3.4.2 Improcedência liminar do pedido (art. 332)
        
        3.4.2.1 Segmento recursal (art. 332, §§ 2º e 3º)
  - - - 4.4.1 Vontade das partes (inciso I) + § 5º
      - 4.4.2 No caso de litisconsórcio (§ 6º)
      - 4.4.3 "Autocomposição" (inciso II)
    - - 4.6.1 Antecedência (caput)
      - 4.6.2 Participação do conciliador/mediador (arts. 165/175) (§ 1º)
      - 4.6.3 Possibilidade de sessões múltiplas (§ 2º)
      - 4.6.4 Intimação ao autor por seu advogado (§ 3º)
      - 4.6.5 Realização por meio eletrônico (§ 7º)
      - 4.6.6 Não comparecimento (§ 8º)
      - 4.6.7 Partes acompanhadas por seus procuradores (§ 9º)
      - 4.6.8 Parte representada por procurador específico (§ 10)
      - 4.6.9 Autocomposição homologada por sentença (§ 11)
      - 4.6.10 Intervalo entre audiências (§ 12)
  - - - 5.3.1 Concentração da defesa (arts. 336, 337 e 342)
      - 5.3.2 Eventualidade (art. 337)
      - 5.3.3 Ônus da impugnação especificada (arts. 341 e 374, III)
    - - 5.4.1 Preliminares x mérito
    - - 5.5.1 Compreensão prévia
      - 5.5.2 Inexistência ou nulidade da citação (art. 337, I)
      - 5.5.3 Incompetência absoluta ou relativa (art. 337, II, e § 5º + art. 340)
      - 5.5.4 Incorreção do valor da causa (art. 337, III)
      - 5.5.5 Inépcia da inicial (art. 337, IV)
      - 5.5.6 Perempção (art. 337, V)
      - 5.5.7 Litispendência (art. 337, VI, e §§ 1º a 3º)
      - 5.5.8 Coisa julgada (art. 337, VII, e §§ 1º, 2º e 4º)
      - 5.5.9 Conexão (art. 337, VIII)
      - 5.5.10 Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização (art. 337, IX)
      - 5.5.11 Convenção de arbitragem (art. 337, X, e §§ 5º e 6º)
      - 5.5.12 Ilegitimidade de parte (art. 337, XI + arts. 338 e 339) ou ausência de interesse processual
      - 5.5.13 Falta de caução ou outra prestação (art. 337, XII)
      - 5.5.14 Indevida concessão do benefício de gratuidade da justiça (art. 337, XIII)
    - - 5.6.1 Defesas diretas
      - 5.6.2 Defesas indiretas
      - 5.6.3 Relação com o ônus da prova
  - - - 6.3.1 Requerer desmembramento do litisconsórcio (art. 113, § 2º)
      - 6.3.2 Denunciar a lide (art. 126)
      - 6.3.3 Chamar ao processo (art. 131)
      - 6.3.4 Requerer a falsidade de documento apresentado pelo autor (art. 430)
      - 6.3.5 Requerer a exibição de documento ou coisa em face do autor e/ou de terceiro (arts. 397 e 401)
      - 6.3.6 Reconhecer a procedência do pedido (art. 487, III, a + art. 90, § 4º)