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VI - Processo Civil - Coggle Diagram
VI - Processo Civil
Tutela Provisória
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2.1 Tutela provisória: mais que a soma da "Tutela antecipada" e do "processo cautelar" do CPC de 1973
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2.12 Cabimento do agravo de instrumento (art. 1.015, I): alcance da locução "versar sobre tutelas provisórias"
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3.1 Elementos:
3.1.1 Probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput)
3.1.2 Caução (art. 300, § 1º)
3.1.3 Liminarmente ou após justificação prévia (art. 300, § 2º)
3.1.4 "Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão" se antecipada (art. 300, § 3º)
3.1.5 A necessária "ponderação" do art. 489, § 2º
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- Tutela antecipada antecedente
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4.2 Concedida, adita a petição inicial (nos mesmos autos) e cita o réu para ACM
4.3 Se não aditar, extingue
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- Tutela cautelar antecedente
5.1 Petição inicial com "direito que se pretende assegurar" e o "perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo" (art. 305)
5.2 Conversão para TA e observância do art. 303 (art. 305, par. único)
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5.4 Se contestar, procedimento comum (art. 307, par. único)
5.5 Efetivada a cautelar, pedido principal em 30 dias nos mesmos autos (art. 308)
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5.5.4 Sem autocomposição, contestação (§ 4º)
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6.2 Possibilidade de concessão liminar nos incisos II (ADI 5.492) e III (art. 9º, par. único, II)
6.3 Hipóteses
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6.3.5 Retirar efeito suspensivo da apelação (art. 1.012, § 1º, V)
- Restrições à tutela provisória
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