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V - Processo Civil - Coggle Diagram

- - - - 1.2.1 Capítulo I: Da forma dos atos processuais
      - 1.2.2 Capítulo II: Do tempo e do lugar dos atos processuais
      - 1.2.3 Capítulo III: Dos prazos processuais
    - - 1.3.1 Capítulo I: Disposições gerais
      - 1.3.2 Capítulo II: Da citação
      - 1.3.3 Capítulo III: Das cartas
      - 1.3.4 Capítulo IV: Das intimações
  - - - 2.5.1 Relação entre os arts. 198 e 236, § 3º
      - 2.5.2 Resolução n. 234/2016 do CNJ
      - 2.5.3 Lei n. 11.419/2006
    - - 2.8.1 Delegação por autorização constitucional (art. 93, XIV, CF)
  - - - 3.3.1 Eleição de foro nacional (art. 63, § 1º) e internacional (art. 22, III)
      - 3.3.2 Escolha do conciliador, mediador ou câmara (art. 168)
      - 3.3.3 Redução de prazos (art. 222, § 1º)
      - 3.3.4 Suspensão do processo (art. 313, II)
      - 3.3.5 Limite do § 4º do art. 313 (?)
      - 3.3.6 O art. 16 da Lei n. 13.140/2015
      - 3.3.7 Realização da audiência de conciliação ou mediação (art. 334, § 4º, I)
      - 3.3.8 Decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, § 2º)
      - 3.3.9 Escolha do perito (perícia consensual) (art. 471)
      - 3.3.10 Escolha do administrador-depositário (art. 869)
      - 3.3.11 Calendarização (art. 191)
    - - 3.4.1 Discussão sobre os limites (objetos) possíveis:
      - 3.4.2 Formas de autocomposição (art. 3º, §§ 2º e 3º)
      - 3.4.3 Decidir por equidade (art. 140, par. único + art. 723, par. único)
      - 3.4.4 Sucessão/substituição processual (arts. 108 e 18)
      - 3.4.5 Formação de litisconsórcio
      - 3.4.6 Intervenção de terceiros
      - 3.4.7 Deveres-poderes do magistrado (art. 139)
      - 3.4.8 Deveres dos procuradores
      - 3.4.9 Força probante dos documentos/avaliação da prova
      - 3.4.10 Pressupostos processuais/desenvolvimento da ação
      - 3.4.11 Coisa julgada
      - 3.4.12 Técnicas executivas
      - 3.4.13 Regime da tutela provisória
      - 3.4.14 Regime recursal
    - - 3.5.1 Fixação do calendário de comum acordo
      - 3.5.2 Caráter vinculante entre partes e juiz
      - 3.5.3 Prazos não são passíveis de modificação, salvo casos excepcionais devidamente justificados (§ 1º)
      - 3.5.4 Dispensa de intimação para a prática dos atos previstos no calendário (§ 2º)
  - - - 4.1.1 Atividade jurisdicional "ininterrupta" (art. 93, XII, CF)
      - 4.1.2 Das 6 às 20 horas nos dias úteis
      - 4.1.3 Os limites constitucionais do art. 5º, XI, CF
      - 4.1.4 Atos eletrônicos
      - 4.1.5 Férias e feriados forenses
    - - 4.2.1 Comunicação entre juízos diversos
      - 4.2.2 Cooperação nacional/internacional
      - 4.2.3 Cartas
  - - - 5.5.1 Escritórios diversos
      - 5.5.2 Processo eletrônico
    - - 5.7.1 Sempre em dias úteis (art. 224, §§ 1º e 3º)
      - 5.7.2 Disponibilização x Intimação (art. 224, § 2º)
    - - 5.8.1 Contestação (art. 231, § 1º)
      - 5.8.2 Citação x intimação (§§ 1º e 2º)
      - 5.8.3 Demais atos processuais (art. 231, § 2º)
      - 5.8.4 Ato a ser praticado pela parte (art. 231, § 3º)
  - - - 6.2.1 Pressuposto processual de validade? (art. 239)
      - 6.2.2 Efeitos da citação (art. 240)
      - 6.2.3 Interrupção da prescrição pelo despacho que ordena e retroage à propositura (art. 240, § 1º)
      - 6.2.4 Art. 312: propositura = protocolo da petição inicial
      - 6.2.5 Modalidades (art. 246)
        
        6.2.5.1 Correio (arts. 247/248)
        
        6.2.5.2 Citação pelo correio na execução (art. 247)
        
        6.2.5.3 Oficial de justiça (arts. 249/251 e 255)
        
        6.2.5.4 Citação por hora certa (arts. 252/254)
        
        6.2.5.5 Escrivão ou chefe de secretaria (art. 152 II)
        
        6.2.5.6 Edital (arts. 256/259)
        
        6.2.5.7 Meio eletrônico
        
        6.2.5.8 Citação/intimação de pessoas de direito público e de empresas (art. 246, § 1º, + arts. 1.050 e 1.051)
    - - 6.3.1 Ordem
      - 6.3.2 Rogatória
      - 6.3.3 Precatória
      - 6.3.4 Arbitral
    - - 6.4.1 Intimação entre advogados pelo correio (art. 269, § 1º)
      - 6.4.2 Modalidades
        
        6.4.2.1 Por meio eletrônico (art. 270)
        
        6.4.2.2 Por publicação dos atos no órgão oficial (art. 272)
        
        6.4.2.3 Intimação do indicado sob pena de nulidade (art. 272, § 5º)
        
        6.4.2.4 Carga e decisões não publicadas (art. 272, § 6º)
        
        6.4.2.5 Arguição da nulidade (art. 272, §§ 8º e 9º)
        
        6.4.2.6 Por ato do escrivão ou chefe de secretaria e pelo correio (arts. 273/274)
        
        6.4.2.7 Por oficial de justiça (art. 275)
      - 6.4.3 Presunção de regularidade no endereço declarado (art. 274, par. único)
  - - - 7.5.1 Relativização da dicotomia
    - - 7.7.1 Momentos (mais) propícios para tanto e procedimento
  - - - 8.2.1 Imediata (art. 93 XV CF)
      - 8.2.2 Anotações quando houver intervenção de terceiro, reconvenção ou ampliação objetiva do processo (art. 503, §§ 1º e 2º)
    - - 8.6.1 Conexão ou continência
      - 8.6.2 Reiteração de pedido formulado em processo extinto ainda que em litisconsórcio
      - 8.6.3 Quando houver risco de decisões conflitantes mesmo sem conexão (art. 55, § 3º)
  - - - 9.3.1 Inclusive nos pedidos relativos ao dano moral (inciso V)
      - 9.3.2 As "somas" e as especificidades dos §§ 1º e 2º