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II - Processo Civil - Coggle Diagram
II - Processo Civil
Normas Fundamentais do CPC
Modelo Constitucional (art. 1º)
1.2 Organização judiciária
1.3 Funções essenciais à Administração da Justiça
1.4 Procedimentos jurisdicionais constitucionalmente diferenciados
1.5 Normas de concretização do direito processual civil
1.6 Aplicações e alcance do modelo proposto
1.7 Inconstitucionalidades derivadas do processo legislativo
1.7.1 Inconstitucionalidades por vício de iniciativa/extrapolação de competência
1.7.2 Inconstitucionalidades substanciais
1.1 Princípios constitucionais do direito processual civil
Inércia da Jurisdição (art. 2º)
2.1 Imparcialidade
2.2 Vinculação do juiz ao pedido
2.3 Princípio dispositivo x princípio inquisitório
2.4 O tempero da "cooperação"
Meios Alternativos (art. 3º)
3.1 Inafastabilidade: alcance
3.2 Meios alternativos de solução de conflitos
3.3 Meios ADEQUADOS
3.4 Conciliação
3.5 Mediação
3.5.1 A Lei n. 13.140/2015
3.6 Arbitragem
3.6.1 A Lei n. 13.129/2015
Eficiência Processual (art. 4º)
4.1 Art. 5º, LXXVIII, da CF
4.2 Celeridade x eficiência
4.3 Otimização da prestação jurisdicional
4.3.1 Atividade cognitiva
4.3.2 Atividade executiva (satisfativa)
4.4 Um (novo) conceito de tutela jurisdicional
Boa-fé Objetiva (art. 5º)
5.1 Alcance
5.2 Vetor hermenêutico
5.2.1 Art. 322, § 2º (petição inicial)
5.2.2 Art. 489, § 3º (sentença/decisões jurisdicionais)
5.3 Criação de deveres
5.3.1 Litigância de má-fé
5.3.2 Atos atentatórios à dignidade da justiça
5.4 Transporte para o plano processual
5.4.1 Venire contra factum proprium
5.4.2 Supressio, surrectio, tu quoque
5.5 Lealdade e eticidade
Cooperação (art. 6º)
6.1 Um novo modelo de processo (?)
6.2 Deveres de Esclarecimento
6.2.1 Art. 321 (indeferimento da inicial)
6.3 Deveres de Consulta
6.3.1 Prévio contraditório (arts. 9º e 10)
6.4 Deveres de Prevenção
6.4.1 Dever-poder geral de saneamento (art. 139, IX)
6.5 Deveres de Auxílio
6.5.1 Modificação do ônus da prova (art. 373, §§ 1º e 2º)
6.6 Cooperação entre as partes/advogados (?)
Isonomia (art. 7º)
7.1 Igualdade entre iguais
7.2 Igualdade substancial
7.3 Relação com o contraditório
7.4 Paridade de armas
7.5 Bilateralidade da audiência
Hermenêutica (art. 8º)
8.1 "Atualização" dos arts. 4º e 5º da LINDB
8.2 Crise do legalismo
8.3 Impacto no dever de fundamentação (art. 489, § 2º)
8.4 Amicus curiae
Contraditório (art. 9º)
9.1 Ênfase da necessidade do contraditório prévio
9.2 Exceções
9.2.1 Tutela provisória de urgência
9.2.2 Tutela da evidência (art. 311, II e III)
9.2.3 Expedição do mandado monitório
9.3 Rol exaustivo (?)
9.4 Mera postergação do contraditório
Contraditório (art. 10)
10.1 Vedação das decisões-surpresa
10.2 Necessidade de prévia influência
10.3 O que é "fundamento" para os fins do art. 10?
10.4 Questões de ofício
Publicidade e Fundamentação (art. 11)
11.1 Publicidade
11.1.1 Exceções (segredo de justiça)
11.2 Fundamentação
11.2.1 Art. 489, §§ 1º e 2º
11.2.2 Os argumentos pró e contra (art. 984, § 2º, e os revogados § 2º do art. 1.029, e § 5º do art. 1.043, e a nova redação do § 3º do art. 1.038, dada pela Lei n. 13.256/2016)
Ordem Cronológica (art. 12)
12.1 Norma fundamental (?)
12.2 Constitucionalidade do dispositivo (art. 96, I, b, da CF) (?)
12.3 Ordem cronológica para sentenças e acórdãos
12.4 A Lei n. 13.256/2016 e o advérbio "preferencialmente"
12.5 Lista para controle
12.6 Exceções
12.7 Relação com o art. 153
12.8 A primeira lista (art. 1.046, § 5º)
Aplicação das Normas Processuais
13.1 Art. 13: aplicação das normas processuais civis brasileiras
13.1.1 Ressalvados os tratados, convenções ou acordos internacionais
13.2 Art. 14: irretroatividade da norma processual e aplicação imediata
13.2.1 Aplicação imediata do CPC de 2015 desde sua entrada em vigor (arts. 1.045 e 1.046, caput)
13.2.2 As exceções do Livro Complementar
13.3 Art. 15: aplicabilidade supletiva e subsidiária do CPC de 2015
13.3.1 Aos processos trabalhista, eleitoral e administrativo
13.3.2 No processo penal
13.3.3 Nos Juizados Especiais