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I - Processual Civil - Coggle Diagram
I - Processual Civil
Modelo Constitucional do Direito Processual Civil
1. Conceito
1.2 Reconstrução dogmática do processo a partir do modelo de Estado
1.3 Referência interpretativa
1.4 Sistema coerente/funcional
1.5 Programa de reforma e método de pensamento (Cappelletti)
1.6 Perspectiva pós-constitucional: "ser" e "dever-ser" do processo (Andolina e Vignera)
1.1 Proposta metodológica
2. Princípios Constitucionais
2.1 Princípios Expressos
2.1.1 Acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF)
2.1.2 Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF)
2.1.3 Contraditório/cooperação (art. 5º, LV, CF)
2.1.4 Ampla defesa (art. 5º, LV, CF)
2.1.5 Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)
2.1.6 Imparcialidade (art. 95, CF)
2.1.7 Isonomia (art. 5º, caput e I, CF)
2.1.8 Publicidade (arts. 5º, LX, e 93, IX e X, CF)
2.1.9 Motivação (art. 93, IX e X, CF)
2.1.10 Vedação das provas ilícitas (art. 5º, X, XII e LVI, CF)
2.1.11 Assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV, CF)
2.1.12 Duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF)
2.1.13 Efetividade do processo (art. 5º, XXXV, CF)
2.2 Princípios Implícitos
2.2.1 Duplo grau de jurisdição
2.2.2 Colegialidade nos Tribunais (art. 96, I, a, CF)
2.2.3 Reserva do Plenário (art. 97, CF)
2.3 Princípios-Síntese
2.3.1 Acesso à justiça
2.3.2 Devido processo constitucional
2.3.3 Efetividade do direito pelo e no processo
3. Organização Judiciária
3.1 Base Constitucional
3.1.1 Arts. 92 e 125 da CF
3.1.2 Organização do DF e Territórios (art. 22, XVII, CF)
3.2 Órgãos de Cúpula
3.2.1 Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103, CF)
3.2.2 Superior Tribunal de Justiça (arts. 104 e 105, CF)
3.2.3 Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, CF)
3.3 Justiça Federal
3.3.1 Tribunais Regionais Federais (art. 108)
3.3.2 Juízos federais (art. 109)
3.3.3 Nova redação § 3º art. 109 (EC 103/2019)
3.4 Justiças Estaduais
3.4.1 Tribunais de Justiça (art. 125)
3.4.2 Juízos estaduais (art. 125)
3.5 Outras Normas
3.5.1 Órgão especial (art. 93, IX)
3.5.2 Quinto constitucional (art. 94)
3.5.3 Competências administrativas (art. 96)
3.5.4 Juizados Especiais (art. 98, I)
4. Funções Essenciais à Justiça
4.1 Magistratura
4.1.1 Arts. 93 a 95 da CF
4.2 Ministério Público
4.2.1 Arts. 127 a 130 da CF
4.2.2 Parte ou custos legis
4.2.3 Conselho Nacional do MP (art. 130-A, CF)
4.3 Advocacia
4.3.1 Advocacia em geral (art. 133, CF)
4.3.2 Advocacia pública (arts. 131 e 132, CF)
4.3.3 Advocacia privada
4.3.3.1 OAB e Lei 8.906/1994
4.3.3.2 Fiscal da ordem jurídica
4.4 Defensoria Pública
4.4.1 Art. 134 da CF
4.4.2 Custos vulnerabilis
5. Procedimentos Jurisdicionais Diferenciados
5.1 Tutela de Liberdades Públicas
5.1.1 Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX, CF)
5.1.2 Mandado de injunção (art. 5º, LXXI, CF)
5.1.3 Habeas data (art. 5º, LXXII, CF)
5.1.4 Ação popular (art. 5º, LXXIII, CF)
5.2 Controle de Constitucionalidade
5.2.1 Concentrado (arts. 102, § 2º, e 103, CF)
5.2.2 Difuso (art. 97, CF)
5.2.3 Súmulas vinculantes STF (art. 103-A, CF)
5.2.4 Reclamação (art. 103-A, § 3º, CF)
5.3 Outros
5.3.1 Execução contra Fazenda Pública (art. 100, CF)
6. Normas de Concretização
6.1 Devido Processo Legislativo
6.1.1 Competência privativa da União - processo (art. 22, I, CF)
6.1.2 Competência concorrente - procedimento (art. 24, XI, CF)
6.1.3 Regimentos Internos dos Tribunais
6.1.4 Função normativa do CNJ
7. Institutos Fundamentais
7.1 Jurisdição
7.1.1 Características
7.1.1.1 Substitutividade
7.1.1.2 Imperatividade
7.1.1.3 Imutabilidade
7.1.1.4 Inafastabilidade
7.1.1.5 Indelegabilidade
7.1.1.6 Inércia
7.1.2 Classificações
7.1.2.1 Contenciosa × voluntária
7.1.2.2 Comum × especial
7.1.2.3 Civil × penal
7.1.2.4 Inferior × superior
7.2 Ação
7.2.1 Compreensão Atual
7.2.1.1 Nomenclatura
7.2.1.2 Classificações
7.2.1.3 Condições da ação (mínimo indispensável)
7.2.2 Condições da Ação
7.2.2.1 Legitimidade das partes
7.2.2.2 Interesse de agir
7.2.2.3 Possibilidade jurídica do pedido (CPC/1973)
7.2.3 Elementos
7.2.3.1 Partes
7.2.3.2 Pedido
7.2.3.3 Causa de pedir
7.3 Processo
7.3.1 Compreensão Atual
7.3.1.1 Sincretismo
7.3.1.2 Nomenclatura
7.3.1.3 Classificações
7.3.2 Pressupostos de Existência
7.3.2.1 Provocação inicial
7.3.2.2 Jurisdição
7.3.2.3 Citação
7.3.3 Pressupostos de Validade
7.3.3.1 Aptidão da provocação inicial
7.3.3.2 Competência do juízo
7.3.3.3 Imparcialidade do juiz
7.3.3.4 Capacidade de ser parte e estar em juízo
7.3.3.5 Capacidade postulatória
7.3.3.6 Citação válida
7.3.4 Pressupostos Negativos
7.3.4.1 Litispendência
7.3.4.2 Coisa julgada
7.3.4.3 Perempção
7.3.4.4 Convenção de arbitragem
7.3.4.5 Falta de caução
7.3.5 Distinção
7.3.5.1 Processo × procedimento
7.4 Defesa
7.4.1 Contraposição à ação
7.4.2 Para além do contraditório
7.4.3 Compreensão atual
7.4.4 Tutela jurisdicional em favor do réu
8. Neoconcretismo
8.1 Mudança de Paradigma
8.1.1 Da jurisdição à tutela jurisdicional
8.1.2 Da ação e defesa à tutela jurisdicional
8.1.3 Relações processo-direito material
8.1.4 Máxima Chiovendiana - compreensão atual
9. Tutela Jurisdicional
9.1 Por Perspectiva de Dano
9.1.1 Tutela preventiva
9.1.2 Tutela repressiva
9.2 Por Momento de Prestação
9.2.1 Tutela antecipada
9.2.2 Tutela ulterior
9.3 Por Necessidade de Confirmação
9.3.1 Tutela provisória
9.3.2 Tutela definitiva
9.4 Por Relação com Plano Material
9.4.1 Tutela satisfativa
9.4.2 Tutela conservativa
9.5 Por Eficácia
9.5.1 Tutela não executiva
9.5.2 Tutela executiva
10. Cognição Jurisdicional
10.1 Plano Horizontal (Amplitude)
10.1.1 Cognição parcial
10.1.2 Cognição plena
10.2 Plano Vertical (Profundidade)
10.2.1 Cognição sumária
10.2.2 Cognição exauriente