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Modelo Constitucional do Direito Processual Civil - Coggle Diagram
Modelo Constitucional do Direito Processual Civil
1. Modelo Constitucional - Conceito
Proposta metodológica
Reconstrução dogmática do processo a partir do modelo de Estado
Referência interpretativa
Sistema coerente/funcional
Programa de reforma e método de pensamento (Cappelletti)
Perspectiva pós-constitucional: "ser" e "dever-ser" do processo (Andolina e Vignera)
2. Princípios Constitucionais
2.1 Princípios Expressos
Acesso à justiça (art. 5º, XXXV, CF)
Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF)
Contraditório/cooperação (art. 5º, LV, CF)
Ampla defesa (art. 5º, LV, CF)
Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)
Imparcialidade (art. 95, CF)
Isonomia (art. 5º, caput e I, CF)
Publicidade (arts. 5º, LX, e 93, IX e X, CF)
Motivação (art. 93, IX e X, CF)
Vedação das provas ilícitas (art. 5º, X, XII e LVI, CF)
Assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV, CF)
Duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF)
Duplo grau de jurisdição
Colegialidade nos Tribunais (art. 96, I, a, CF)
Reserva do Plenário (art. 97, CF)
Efetividade do processo (art. 5º, XXXV, CF)
2.2 Princípios Implícitos
2.3 Princípios-Síntese
Acesso à justiça
Devido processo constitucional
Efetividade do direito pelo e no processo
3. Organização Judiciária
3.1 Base Constitucional
Arts. 92 e 125 da CF
Organização do DF e Territórios (art. 22, XVII, CF)
3.2 Órgãos de Cúpula
Supremo Tribunal Federal (arts. 101 a 103, CF)
Superior Tribunal de Justiça (arts. 104 e 105, CF)
Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, CF)
3.3 Justiça Federal
Tribunais Regionais Federais (art. 108)
Juízos federais (art. 109)
Nova redação § 3º art. 109 (EC 103/2019)
3.4 Justiças Estaduais
Tribunais de Justiça (art. 125)
Juízos estaduais (art. 125)
3.5 Outras Normas
Órgão especial (art. 93, IX)
Quinto constitucional (art. 94)
Competências administrativas (art. 96)
Juizados Especiais (art. 98, I)
4. Funções Essenciais à Justiça
4.1 Magistratura
Arts. 93 a 95 da CF
4.2 Ministério Público
Arts. 127 a 130 da CF
Parte ou custos legis
Conselho Nacional do MP (art. 130-A, CF)
4.3 Advocacia
Advocacia em geral (art. 133, CF)
Advocacia pública (arts. 131 e 132, CF)
Advocacia privada
OAB e Lei 8.906/1994
Fiscal da ordem jurídica
4.4 Defensoria Pública
Art. 134 da CF
Custos vulnerabilis
5. Procedimentos Jurisdicionais Diferenciados
5.1 Tutela de Liberdades Públicas
Mandado de segurança (art. 5º, LXIX e LXX, CF)
Mandado de injunção (art. 5º, LXXI, CF)
Habeas data (art. 5º, LXXII, CF)
Ação popular (art. 5º, LXXIII, CF)
5.2 Controle de Constitucionalidade
Concentrado (arts. 102, § 2º, e 103, CF)
Difuso (art. 97, CF)
Súmulas vinculantes STF (art. 103-A, CF)
Reclamação (art. 103-A, § 3º, CF)
5.3 Outros
Execução contra Fazenda Pública (art. 100, CF)
6. Normas de Concretização
6.1 Devido Processo Legislativo
Competência privativa da União - processo (art. 22, I, CF)
Competência concorrente - procedimento (art. 24, XI, CF)
Regimentos Internos dos Tribunais
Função normativa do CNJ
7. Institutos Fundamentais
7.1 Jurisdição
Características
Substitutividade
Imperatividade
Imutabilidade
Inafastabilidade
Indelegabilidade
Inércia
Classificações
Contenciosa × voluntária
Comum × especial
Civil × penal
Inferior × superior
7.2 Ação
Compreensão Atual
Nomenclatura
Classificações
Condições da ação (mínimo indispensável)
Condições da Ação
Legitimidade das partes
Interesse de agir
Possibilidade jurídica do pedido (CPC/1973)
Elementos
Partes
Pedido
Causa de pedir
7.3 Processo
Compreensão Atual
Sincretismo
Nomenclatura
Classificações
Pressupostos de Existência
Provocação inicial
Jurisdição
Citação
Pressupostos de Validade
Aptidão da provocação inicial
Competência do juízo
Imparcialidade do juiz
Capacidade de ser parte e estar em juízo
Capacidade postulatória
Citação válida
Pressupostos Negativos
Litispendência
Coisa julgada
Perempção
Convenção de arbitragem
Falta de caução
Distinção
Processo × procedimento
7.4 Defesa
Contraposição à ação
Para além do contraditório
Compreensão atual
Tutela jurisdicional em favor do réu
8. Neoconcretismo
8.1 Mudança de Paradigma
Da jurisdição à tutela jurisdicional
Da ação e defesa à tutela jurisdicional
Relações processo-direito material
Máxima Chiovendiana - compreensão atual
9. Tutela Jurisdicional
9.1 Por Perspectiva de Dano
Tutela preventiva
Tutela repressiva
9.2 Por Momento de Prestação
Tutela antecipada
Tutela ulterior
9.3 Por Necessidade de Confirmação
Tutela provisória
Tutela definitiva
9.4 Por Relação com Plano Material
Tutela satisfativa
Tutela conservativa
9.5 Por Eficácia
Tutela não executiva
Tutela executiva
10. Cognição Jurisdicional
10.1 Plano Horizontal (Amplitude)
Cognição parcial
Cognição plena
10.2 Plano Vertical (Profundidade)
Cognição sumária
Cognição exauriente