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Planejamento Orçamentário, Administração Pública Federal - Coggle Diagram
Planejamento Orçamentário
PPA
Plano de
médio
prazo
Plano de longo prazo
= sucessivos PPAS
Diretrizes
São normas gerais, amplas,
estratégicas
Objetivos
declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que
deve ser feito
Metas
a declaração de resultado a ser alcançado, de natureza
quantitativa
ou
qualitativa
LDO
Metas e Prioridades
As metas e prioridades são observadas quando =
alocação
de recursos na LOA.
Diretrizes de Política Fiscal e respectivas metas, em consonância com
trajetória sustentável da dívida pública
A LDO deve ser utilizada como
ferramenta
para garantir que a política fiscal seja sustentável
Orientação à elaboração da lei orçamentária anual
a LDO
é um plano prévio
à LOA, assim como o PPA é um plano prévio à LDO
alterações na legislação tributária
Deve estar na LDO as mudanças tributárias
política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento
Tem o objetivo de controlar os gastos com as agências de fomento do país (Não pode dar dinheiro infinito para o BNDES)
LOA
É o instrumento pelo qual o Poder Público
prevê a arrecadação
de receitas e
fixa
a realização de
despesas
para o período de um ano
III–
o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
(Orçamento da Seguridade Socia)
Garante o acesso a:
Saúde
Previdência
Assistência Social
:red_cross:Nada de educação :red_cross: (Isso é FISCAL)
II–
o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
(Orçamento de Investimento das Estatais)
Aqui entrará apenas os v
alores de investimentos
terão entre suas funções a de
reduzir desigualdades
inter-regionais,segundo critério populacional
Estatais Dependentes :check:
Orçamento fiscais e de Seguridade Social
Estatais NÃO dependentes :red_cross:
Orçamento de Investimento das Estatais
I–
o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
(Orçamento Fiscal)
O valor da manutenção da máquina pública está aqui dentro.
Administração
Pública Federal
Despesas de capital outras delas decorrentes
Vai entrar no PPA:
somente os investimentos cuja execução
ultrapasse
um exercício financeiro
Despesas relativas aos programas de duração continuada
