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WILLIAN DE SOUZA SANTOS LUZ - Coggle Diagram

- - - - Por certo que se trata de uma cicatriz grande, perceptível pelas demais e que, inclusive, pode gerar comentários desagradáveis e que causam desconforto ao autor, além da própria autoestima que resta abalada.
        
        Todavia, mesmo diante da robustez dessas provas, o Tribunal, em sede de embargos de declaração, manteve o entendimento equivocado, alegando que a suposta cicatriz estaria evidenciada no "laudo da Politec" (ID 125954923), o qual, na realidade, limita-se a apresentar fotografias e registros realizados na data do acidente, sem qualquer análise pericial conclusiva sobre a existência de sequela permanente.
        
        podem --> exprime condição
        
        Nem todo dano é ressarcível, diz Alterini. Somente o é aquele que preencher certos requisitos: certeza, atualidade e subsistência.A doutrina entende que o dano, como elemento da responsabilidade civil, há de ser atual e certo.Diz-se atual o dano que já existe ou já existiu “no momento da ação de responsabilidade; certo, isto é, fundado sobre um fato preciso e não sobre hipótese”20. Em princípio, acrescenta Lalou, “um dano futuro não justifica uma ação de indenização”21.
        
        manifestamente contra a prova dos autos
        
        no qual ele expressamente afirmou que "esteticamente estava bem" (02min37seg da audiência de instrução e julgamento)
        
        bendo reiterar que a modificação do julgado, nos moldes pretendidos
        
        pela agravante, não depende de simples análise do critério de valoração da prova, mas do
        
        é sim valoração
        
        reexame dos elementos de convicção postos no processo, providência incompatível com
        
        a via estreita do recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ
        
        a
        extensão do dano,
    - - cabendo reiterar que a modificação do julgado, nos moldes pretendidospela agravante, não depende de simples análise do critério de valoração da prova, mas do reexame dos elementos de convicção postos no processo, providência incompatível coma via estreita do recurso especial, nos termos da Súmula 7 do STJ
    - - não se pode afirmar desarrazoado o arbitramento das respectivas indenizações, umavez que foram readequadas (danos morais) e fixadas (danos estéticos) para melhoratenderem justamente critérios de razoabilidade e proporcionalidade, conforme se extraido voto condutor do acórdão recorrido.
        
        ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS EESTÉTICOS. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS.REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE.ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ.1. Em regra, não é cabível na via especial a revisão do montante que foiestipulado pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais,ante a impossibilidade de reanálise de fatos e provas por este Sodalício,conforme o óbice previsto na Súmula 7/STJ. A jurisprudência do SuperiorTribunal de Justiça admite, somente em caráter excepcional, que o quantumarbitrado seja alterado caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afrontaaos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que não se verificana espécie.2. Agravo interno não provido.(AgInt no AREsp n. 2.470.832/SC, relator Ministro Sérgio Kukina, PrimeiraTurma, julgado em , DJe de .)3/6/20246/6/2024(e-STJ Fl.842)Documento eletrônico juntado ao processo em 29/05/2025 às 00:42:18 pelo usuário: SERVIÇO CONFIRMADOR DO DJDocumento eletrônico VDA47221116 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 05/05/2025 15:44:38Código de Controle do Documento: 31d63f4a-2c00-4389-ad43-14d99de90343
    - - 2016
      - 18/04/2022
        
        jurisprudencia desatualizada, como assim comumente ?