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CIJ - Coggle Diagram
CIJ
CIJ
jurisprudência
Caso Estreito de Corfur
partes
RU
Albânia
1949
conteúdo
forrum prorrogartum
princípio
humanidade
ditames
consciência pública
cláusula
Martens
2 Haya de la Torre
costume regional
asilo político
obrigatoriedade
entregar
costume
regional
Caso Pescarias
negador
persistente
Caso dos Testes Nucleares
partes
Austrália
versus
França
NZ
versus
França
consagra
atos unilaterais
Caso Reféns da emaixada em Teerã
aprtes
EUA
Irã
1981
conteúdo
responsabilidade
atos
particulares
Estados
assumirem
1 more item...
direito diplomático
self-contained regime
n sujeito
contramedidas
Caso da Disputa Fronteiriça
partes
Burkina Faso
Mali
1986
consagra
uti possidetis iuris
princípio geral
DIP
Caso Atividades Militares e paramilitares na e contra Nicarágua
partes
Nicarágua
EUA
1984 e 1986
necessidade
comunicação
CSNU
legítima
defesa
coletivaq
effective control
recurso
CSNU
executoriedade
vetado
proibição
intervenção
direta
indireta
violação
soberania
uso da força
Caso La Grand
medida
provisória
vinculantes
direito
assitência
consular
art. 36
relações consulares
partes
Alemanha
EUA
2001
Caso Mandato de Prisão
2002
imunidade
jurisdição
ratione personae
princiapis
repreesntantes
estado
1 more item...
Aplicação da Convenção sobre Genocídio
partes
Bósnia
Sèrvia
2007
critério
effective control
contraria
cãmara
apelação
TPI
Caso Imunidade Jurisdicionais dos Estados
2012
imunidade
acto iuri imperii
mesmo
violação
direitos humanos
Caso sobre obrigação de julgar/extraditar
partes
Bélgica
Senagal
aut dedere aut iudicare
obrigação
ergaomnes partes
convenção contra tortura
reconheceu
princípio
julgar
extraditar
Caso Admissão de novos Membros
reconheceu
exaustivo
art. 4
ONU
Caso reparação de danos
personalidade
jurídica
OI
possibildiade
responsabildiade
internacional
OI
aa
aa
Parecer consultivo sobre reservas
1951
reconheceu
participação
Estado
reservas
tratado
1 more item...
Caso Certas Despesas
PKO
coberto
orçamento
ONU
Caso Namíbia
único
pedido
CSNU
ex injuria jus non oritur
interpretação
consagrada
1 more item...
Caso Saara Ocidental
1975
princípio autodeterminação dos povos
direito
povo
saarauí
escolher
destino
1 more item...
Caso da Legalidade do uso da ameaça de uso de armas nucleares
1996
princípio
ilícito
mas
risco
existência
1 more item...
Caso Muro
2004
ex injuria ius non oritur
matéria
paz
segurança
Declaração Unilateral de INdependência do Kosovo
2010
declaração
kosovo
n viola
DIP
salvo
1 more item...
sem
reconehcer
Estado
Caso Ilhas Chagos
2019
autodeterminação
povos
território completo
independência
Maurício
incompleto
atuais
mudança do clima
Israel e Palestina
legal Consequences arising from the Policies and Practices of Israel in Occupied Palestinian Territory including East Jerusalem
presença
continuada
ilegal
viola
2 more items...
deve
encerrada
1 more item...
responsabilidade
Israel
1 more item...
recomendou
retirada
assentamentos
Cisjordânia
Gaza
Essequibo
Caso Imunidades
Itália
continua
descumprindo
greve
genocídio na Síria
África do Sul v. Israel
Alemanah
apoia
Israel
provoca
ingresso
1 more item...
Barcelona Traction, Light and Power Company, Limited
partes
Bélgica
Espanha
1970
obiter dictum
erga omnes
Caso Repação de Danos
consultivo
1949
Bernardotte
OIs
personalidade jurídica
objetiva
n só
Estados-Membros
sucessora
CPJI
sede
estatuto
cópia e cola
jurisprudência
arquivos
reconhecimento
jurisdição
continua
vigor
reocnhecimento
Cláusula Raul Fernandes
caso
Nicarágua
inválido
reconheceu
1 more item...
reúne-se
04.1946
Cançado Trindade
difere-se
incorporada
ONU
estatuto
parte
constitutiva
Carta da ONU
Brasil
reconheceu
cláusula Raul Fernandes
1948
autorizaçaõ
próprio
Raul Fernances
5 anos
cláusulas compromissórias
Pacto de Bogotá
Honduras
retira
reserva
art. 66
CVDT
juízes
Filadelfo Azevedo
(1946-51)
Levi Carneiro
(1951-55)
completou
Azevedo
José Sette Câmara
(1979-88)
José Francisco Rezek
(1996-2006)
Cançado Trindade
(2009-2022)
primeiro reeleito
Leonardo Nemer Caldeira Brant
(2022-27)
teve
disputa
com
Marcelo Coin.
completa
Cançado
participação
nunca
contencioso
terceiro
interveniente
consultivos
Construção de um muro
2004
Declaração unilateral
independência
Kosovo
2010
Ilhas Chagos
2019
Caso Palestina
2023
Caso sobre mudança do clima
2023
Caso sobre direito de greve
2024
composição
art. 3
15 juízes
art; 13 Estatuto
mandato
9 anos
eleição
reunião
1 more item...
renova
3 anos
1 more item...
título pessoal
condições
veda
+1 nacional
representantes
várias
tradições
jurídicas
1 more item...
inexiste
demanda
distribuição
geográfica
2 more items...
art. 31
sem
impedimento
juiz
nacionalidade
1 more item...
art. 2
eleição
juízes
n pode
2
=nacionalidade
Estados
parte
Estatuto
podem
reconhecer
qualquer momento
4 more items...
jurisdição
art; 03
contenciosa
formação
pleno
+comum
câmara
3 ou 5
efeito
inter partes
requisitos
existência
controvérsia
jurídica
definido
2 more items...
Estados
jurisdição
contenciosa
reconhecer
jurisdição
CIJ
Brasil
1 more item...
válido
1 more item...
competência
ratione personae
ampla
decide
julga
conjunto
mérito
jurisdição
1 more item...
admissibilidade
antes
mérito
partes
Estados
ONU
exceção
Palestina
1 more item...
procedimento
ônus
recai
alega
fato
n além
fato
jamais
extrapetita
possível
reconvenção
Croácia vs. Sérvia
acusações
1 more item...
art. 41
Medida provisória
interlocutórias
preliminares
medida
1 more item...
jurisprudência
Caso La Grand
confirmou
1 more item...
1a vez
Caso de Testes Nucleares
1 more item...
Ucrânia vs. Rússia
consegue
1 more item...
África do Sul v. Israel
n considerou
1 more item...
Caso Nicarágua
CIJ
1 more item...
Caso Monetary Gold Removed from Rome
1943
1 more item...
requisitos
jurisdição prima facie
decisão
1 more item...
fumus boni iuris
vínculo
2 more items...
periculum in mora
dano
3 more items...
aspectos
pode
ates
1 more item...
finalidade
evitar
1 more item...
art. 41.2
deve
avisar
2 more items...
decisões
natureza
inapelável
meios
impugnação
1 more item...
vinculante
inter partes
art. 59\
executoriedade
CSNU
Caso Nicarágua
veto
1 more item...
art. 94.2
obrigatoriedade
executoriedade
intervenção de terceiro
art. 62
jursiprudência
Alemanha v. Itália e Grécia
imunidade
1 more item...
interesse
jurídico
sem
direito
participar
1 more item...
art. 63
sem
interesse
jurídico
1 more item...
direito
participar
África do Sul vs. Israel
Brasil
apoio
1 more item...
art.63
formalmente
4 more items...
art. 62
Nicarágua
Estados
podem
acionarcompetência
contenciosa
independente
1 more item...
art. 96
consultiva
s/manifestação
vinculante
opinião consultiva
interpretação
vincula
1 more item...
OI
n participa
contencioso
participa
em curso
mediante
autorização
requisitos
questão jurídica
n controvérsia
independentemente
aspecto
político
1 more item...
entidade
legitimada
universal
AGNU
CSNU
temáticos
ONU
2 more items...
requisitos
2 more items...
outros
1 more item...
n inclui
participaçaõ
Estado
evitar
criar
1 more item...
mas
chamados
1 more item...
n há
admissibilidade
competência
discricionária
mas
1 more item...
Estatuto da Corte
art. 65
teor
n vinculante
n obrigatório
art. 66
escrivão
notificará
Estados
direito
1 more item...
Estatuto
baseado
CPJI
CIJ
principal
órgão
judiciário
parte
integrante
Carta da ONU
aplica
art. 109
antecedente
1922
CPJI
I Conferência de Paz da Haia
122 Estados
II Conferência
CPA
1907
Brasil
aderiu
celebrou
1 more item...
possui
secretariado
conselho administrativo
grupos nacionais
podem
indicar
até
1 more item...
indicam
candidato
CIJ
1 more item...
TPI
Nobel da Paz
arbitragem
diferença
n permanente
árbitro
1 more item...
tentativa
substituir
Corte Internacional
impedido
1 more item...
características
n era
órgão
LDN
doutrina
afirma
1 more item...
fundada
1920
Haia
a partir
Comitê
1 more item...
aciona
Estados-membros
exceção
Índia
Estados
convidados
1 more item...
jurisdição
fórmula
compromisso
Cláusula Raul Fenandes
Cláusula Facultativa de Jurisdição Obrigatória
2 more items...
encerra
atividades
4.12.1939
dificuldades
LDN
1 more item...
1a
corte
jurisdição
mundial
universal
jurisprudência
caso Wimbledon
1923
1o caso
aprisionamento
fragata Wimbledon
Alemanha
1 more item...
caso Mavrommatis Jerusalem Concessions
1924
proteção dilplomática
definição
controvérsia
internacional
Lótus
1927
voluntarismo
direitos internacional
igualdade
Estados
sem
presumir
limite
1 more item...
Fábrica de Chozow
1927
responsabilidade
internacional
importância
2 more items...
Parecer Consultivo sobre a Carélia Oriental
1923
n deu
parcer
critério
2 more items...
Decretos de Nacionalidade da Tunísia e do Marrocos
consagrado
nacionalidae
n era
domínio
1 more item...
primeira
1907
Corte Centro-Ameiricana de Justiça
representa
judicializaçaõ
DIP