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NACIONALIDADE - Coggle Diagram
NACIONALIDADE
Espécies
Primária
fato natural (nascimento)
Aquisição involuntária
ius
solis
Nascidos no brasil (exceto filho de delegados estrageiros)
Nascidos fora filhos de delegados do br
filhos de brasileiro registrados nm repartição brasileira
sanguinis
filho de br não registrado que vem pro brasil maior de idade e pede nacionalidade
nacionalidade originária portestativa
personalíssima (só a pessoa faz)
a qualquer tempo (depois dos 18)
rol taxativo (lei infra não pode alterar)
Secundária
Ato de vontade (Requerimento - naturalização)
CPLP
Um ano de residência
Idoneidade moral
Demais países
15 anos de residência sem condenação penal
ato vinculado
Quase nacionalidade
Portuguêses com res permanente
Reciprocidade
iguala a anaturalizados
Dintinção nato e naturalizado
Cargo (MP3.DOM)
Ministro STF
Presidente e vice
Pres camara
Pres Senado
Diplomata
Oficial armadas
Ministro da defesa
Conselho da república
35 anos
mandato de três anos (sem recondução)
indicados
2 PR
2 pres do senado
2 pres camara
Propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão
Natos
naturalizados + 10 anos
Conceito
Vínculo jurídico-político (Direito Público
Interno
)
Une pessoa natural a um Estado
Perda de nacionalidade
Sentença judicial
fraude na naturalização
atentado contra ordem constitucional
atentado estado democrático
pedido expresso (salvo apatradia)
iconografia
Língua portuguesa oficial
Símbolos nacionais
bandeira
armas
hino
selo