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MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE - Coggle Diagram
MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE
Histórico da Mineração no Brasil
Ciclo do Ouro (séc. XVIII):
Base da economia colonial.
Fundou cidades, ergueu igrejas, causou disputas.
Auge seguido por decadência (relatos de Auguste Saint-Hilaire).
Minas Gerais mergulhou em pobreza e abandono.
Mina de Morro Velho (Nova Lima)
Operação desde 1693, comprada pelos ingleses em 1834.
Líder na produção de ouro até o século XX.
Fechada em 2003.
Marcada por trabalho manual, insalubridade e casos de silicose.
Mineração Moderna e o Boom das Commodities
Expansão (2000–2011):
Exportações minerais: de 6,8% para 17,6% da pauta.
Royalties (CFEM): R$ 160 mi → R$ 2,38 bi.
Vale S.A. como principal empresa.
Outras: AngloGold, CSN, Gerdau, MRN etc.
Legislação e Reformas:
Legislação e Reformas:
Regida pelo Decreto-Lei 227/67.
Projeto de Novo Marco Regulatório (PL 5.807/2013).
Reformas por MPs 789, 790 e 791/2017.
Mudança no cálculo da CFEM: receita bruta.
Criação da ANM, substituindo o DNPM.
Mineração no Brasil: Impactos, Conflitos e Resistência Popular
Arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Minera
Evolução: Crescimento de 2004 a 2008 → queda em 2009 → retomada até 2013 → queda 2013-2015 → alta acentuada em 2018.
Sensibilidade: Varia conforme os preços internacionais dos minérios.
Problema estrutural: Método de cálculo atual não compensa adequadamente os danos aos territórios minerados.
Efeitos Territoriais da Mineração
Conceito de território (Lucas Zenha): Espaço moldado por relações de poder, conflitos e desigualdades.
Impactos:
Ambientais: poluição, devastação de rios, destruição de montanhas.
Sociais: afeta populações tradicionais (indígenas, quilombolas, pescadores etc.).
Regionais: danos se estendem por rotas de transporte (ferrovias, minerodutos, portos).
Minerodutos e Megaempreendimentos
Minas-Rio (Anglo American):
530 km entre MG e RJ.
Vazamentos e poluição em 2018.
Ampliação da barragem contrariando a Lei Estadual 23.291/2019.
Problemas das barragens:
Risco de rompimentos.
Falta de inclusão de comunidades em áreas de evacuação.
Poucos treinamentos em zonas de emergência (ZAS e ZSS).
Resistência e Mobilização Popular
Reações comunitárias:
Criação de movimentos sociais e ONGs (MAB, MAM, MST, Justiça nos Trilhos).
Redes como o Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
Atuação da Igreja (Comissão Pastoral da Terra).
MINERAÇÃO, CONSENTIMENTO E A HISTÓRIA DA VALE S.A.
Consentimento Social na Mineração
Salários e economia local
Remuneração superior à média da região.
Geração de empregos indiretos (serviços e comércio local).
Consentimento conflituoso
População aceita riscos (doenças, degradação ambiental) em troca de emprego.
Aceitação baseada em promessas (muitas vezes não cumpridas).
Relação desigual: moradores perdem mais do que ganham.
Fatores que rompem o consentimento
Crises no mercado internacional.
Automação e queda da produção.
Danos ambientais e acidentes.
Fim da extração ou esgotamento de reservas.
As “Cidades-Fantasma” da Mineração
Comparação com Pedro Páramo (Juan Rulfo):
Cidades fantasmas, marcadas por promessas não realizadas.
Exemplo: Itabira — cidade marcada por sofrimento e abandono após o auge da mineração.
Financeirização da Vale
Nova lógica empresarial
Foco em lucros para acionistas.
Menor interesse na operação direta da mineração.
Alta influência de fundos de investimento e bancos internacionais.