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RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES - Coggle Diagram
RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES
Conceitos
relações
diplomáticas
assuntos de Estado
pode
exercer
ação
consular
sem
perder
1 more item...
consulares
interesses
privados
nacionais
caso
relações
rompidas
cônsul
pode
exercer
funções diplmáticas
1 more item...
histórico
antiguidade
imunidade
respeito
representatne
poder divino
Hugo Grocius
acreditava
território
embaixada
mas
atualmente
não
1 more item...
embaixada
imunidade
critério representativo
fundamenta
imunidade
critério funcional
segue
critério
1 more item...
parecido
Montesquieu
consagrado
Convenção de Havna
1928
Código de Bustamante
autores
angituidade
sagrado
soberano
Grócio
extraterritorialidade
Gentili
direito natural
fontes
Convenção de Viena sobre Reações Consulares
partes
Estado receptor/de acolhimento
recebe
Estado de envio
envia
+1
consulado
conferir
"jurisdição"
embora
n exista
linguagem
1 more item...
pessoal
chfe
pessoa
designada
inclui
dependendo
nível
3 more items...
deve
receber
Carta-patente
1 more item...
funcionário consular
=agente diplomático
chefe+pessoal
persona non grata
prazo
razoável
imunidades
ratione materiae
adminsitrativa
civil
penal
n pode
preso
salvo
crime grave
1 more item...
preventivamente
1 more item...
fora
1 more item...
como
flagrante
obrigado
comparecer
pertubando
mínimo
1 more item...
testemunha
salvo
caso
1 more item...
não
condução
1 more item...
obriados
1 more item...
renúncia
possível
Estado envio
n imune
reconvenção
privilégios
isenção
registro de estrangeiro
autorização
residência
regime
previdência social
fiscal
tributária
salvo
indiretos
bens imóveis
1 more item...
alfandegários/aduaneiros
=agente diplomático
próprios bens
bagagem
n inspecionada
salvo
1 more item...
função pública
multa
trânsito
sem
1 more item...
permissão
trabalho
empregados consulares
pessoal técnico/adminsitrtivo
atos oficiais
administrativa
civil
penal
mala
pode
vistoriar
membro de pessoal de serviço
serviço domérstico
imunidade
nenhuma
privilégios
residência
trabalho
isenção
previdência
renda
membro pessoal privado
criado
particular
imunidade
nenhuma
relações
estabelecimento
consentimento
mútuo
inclusive
novo consulado
transformar
consulado geral
rompimento
n importa
ipso facto
diplomáticas
funções
proteger
nacionais
físicas
jurídicas
fomentar
desenvolvimento
relações
comerciais
econômicas
culturais
científicas
informar-se
meios
lícito
condições
evolução
vida
4 more items...
cartório
registros
passaportes
vistos
qualidade
notário
oficial de registro civil
não
função
representar
negociar
locais
nada
impede
prédio
comercial
não
invioláveis
presumido
incêndio
outros
sinistros
1 more item...
mas
repartição/meios transporte
n objeto
requisição
1 more item...
pode
desapropriar
bens
nunca
objeto
execução
nunca
desapropriado
não
paga
tributo
liberdade
comunicações
mala consular
inviolável
comunicação nacioanis
nacionais
n impedidos
contato
cônsules
resolução
CNJ
comunicar
pessoa estrangeira
missão
diplomática
1 more item...
art. 36.1.c
CIJ
direito
Estado que envia
prestar
judisdição
1 more item...
casos
La Grand
Alemanha vs. EUA
irmãos
1 more item...
Lavena
México vs. EUA
assistência legal
1 more item...
baseados
Protocolo facultativo à Convençaõ de Viena sobre Relações Consulares de 1963
reconhece
1 more item...
Cônsules honorários
normalmente
nacional
Estado
receptor
imunidae
somente
n nacional
estado
receptor
1963
art.36
assistência consular
direito
assegurado
agentes consulares
nacionais
realizar
1 more item...
prestar
1 more item...
casos
relacionados
CIJ
La Grand
EUA v. Alemanha
Avena
EUA v. México
CtIDH
Parecer Consultivo n. 16
1999
1 more item...
Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
relação
Estado
acreditante
envia
acreditado
recebe
1961
estabelecimento
consentimento
mútuo
rompimento
ato
unilateral
prescinde
1 more item...
n implica
embaixada/missão
in loco
possível
cumulatividade
embaixada Camberra
1 more item...
partes
191
superada
somente
Convenção sobre os Direitos da Criança
função
missão diplomática
representar
acreditante
proteger
interesses
acreditante
nacioanis
dentro
limites
DIP
negociar
inteirar
meios
lícitos
acontecimentos
Estado
1 more item...
promover
relações
amistosas
desenvolver
relações
econômicas
culturais
científicas
membros
Chefe de Missão Diplomática
aquele
assim
designado
acreditante
necessário
agrément
denira
entende
não
encarregado de negócios
baixo escalão
inclusive
1 more item...
Brasil
representante permanente
ONU
passa
1 more item...
agente diplomático
soma
chefe
pessoal diplomático
imunidades
penal
absoluta
salvo
renúncia
1 more item...
dclarar
persona non grata
2 more items...
inclui
familiares
dependentes
residência particular
=imunidade
locais
missão
civil
exceções
ação real
imóvel
1 more item...
agente
figura
1 more item...
veda
atividade
1 more item...
aplicáveis
execução
administrativa
n obrigado
prestar
testemunha
sem
imunidade
reconveção
não
deve
nacionalidade
estado
acreditado
1 more item...
privilégios
não
paga
seguridade
impostos
salvo
7 more items...
função pública
mesário
jurado
aduaneiro
próprios
bens
bagagem
pessoal
n sujeita
inspeção
1 more item...
membro pesosal admnistrativo e técnico
serviço
administrtivo
técnico
Brasil
OFCHAN
ACHAN
imunidades
penal
ratione
personae
influi
familiares
dependentes
atos oficias
adminisrtativa
civil
privilégio
=agente
salvo
bagagem
inspecionada
membro do pessoal de serviço
empregados
domésticos
missão
enviado
junto
missão
depende
nacionais
não nacionais
privilégios
previdenciário
tributário
IR
criado particular
doméstico
membro
missão
imunidade
nenhuma
privilégios
previdência
IR
imunidades
locais da missão
inclui
terreno da embaixada
não alugado
alugado
prédio
inclui
prédio
terreno
geralmente
residência oficial
chefe
imunidades
invioláveis
agentes
acreditado
n penetrar
1 more item...
impossível
medida
execução
bens
1 more item...
como
2 more items...
isento
todos
impostos
municipais
estaduais
federais
arquivos
imunidade
indepednetne
local
inviolabilidade
toda
correspondência
mala diplomática
inviolável
aquela
contém
comunicação
dipomática
sem
1 more item...
selo
identificação
externa
qualquer
formato
contêiner
mochila
codificação
costume
CDI
Convenção de NY sobe as Missões Especiais
1969
Brasil
n parte
considerar
imunidade
diplomática
persona non grata
n impede
reingresso
desde que
relações
normalizadas
imunidades
paradiplimáticas
asseguram
proteção
agentes
desempenham
atribuições
âmbito
relações
1 more item...
agentes paradiplomáticos
investidos
atribuição
OI
imunidades
definidas
normas
convencionais
criadas
organizações
1 more item...
Estados
1 more item...
OI
deve
celebrar
Estado
tratado
específico
acordo de sede