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Crítica acerca do curso em Especialização em Direito Previdenciário, 4.…
Crítica acerca do curso em Especialização em Direito Previdenciário
4. Sugestões para readequação
4.1. Aprofundamento Jurisprudencial
4.1.1. Análise de casos recentes do STF
4.1.2. Teses firmadas em repetitivos do STJ
4.1.3. Julgados sobre temas emergentes
4.2. Abordagem Interdisciplinar
4.2.1. Conexões com direito constitucional
4.2.2. Relações com direito internacional
4.2.3. Interfaces com economia e demografia
4.3. Atualização Técnica
4.3.1. Revisão dos cálculos de benefícios
4.3.2. Correção das regras de transição
4.3.3. Atualização das fontes de custeio
4.4. Temas Contemporâneos
4.4.1. Novas relações de trabalho
4.4.2. Questões de gênero e diversidade
4.4.3. Previdência internacional
4.5. Equilíbrio Analítico
4.5.1. Múltiplas perspectivas sobre reformas
4.5.2. Contrapontos aos argumentos econômicos
4.5.3. Avaliação de impactos sociais
4.6. Casos Práticos
4.6.1. Estudos de caso complexos
4.6.2. Simulações de regras de transição
4.6.3. Cálculos comparativos de benefícios
4.7. Bibliografia Avançada
4.7.1. Doutrina especializada recente
4.7.2. Jurisprudência consolidada
4.7.3. Estudos comparados internacionais
1. Sugestões de aprofundamento
1.1. Contextualização Jurídica da Seguridade
1.1.1. Natureza jurídica como direito fundamental (Art. 6º CF)
1.1.2. Relação com dignidade humana (Art. 1º, III CF)
1.1.3. Conexão com objetivos fundamentais da República
1.2. Fontes de Custeio
1.2.1. Natureza jurídica das contribuições sociais
1.2.2. Jurisprudência do STF sobre competência legislativa
1.2.3. Mecanismos de Desvinculação (DRU)
1.2.4. Imunidades e isenções previdenciárias
1.3. Jurisprudência Contemporânea
1.3.2. Revisão da vida toda (RE 1.276.977)
1.3.3. Aposentadoria compulsória (ADI 5.123)
1.3.4. Fator previdenciário nas especiais (Tema 709)
1.3.1. Desaposentação e reaposentação (RE 661.256)
1.4. Direito Previdenciário Internacional
1.4.1. Acordos bilaterais e multilaterais
1.4.2. Convenções da OIT ratificadas
1.4.3. Trabalhadores migrantes
1.4.4. Portabilidade entre países
1.5. Novas Relações de Trabalho
1.5.1. Trabalho intermitente (Lei 13.467/2017)
1.5.2. Trabalhadores de plataformas digitais
1.5.3. Contribuições no teletrabalho
1.5.4. Comprovação em novas modalidades
1.6. Previdência Complementar
1.6.1. Lei Complementar 109/2001
1.6.2. Jurisprudência sobre entidades
1.6.3. Impactos da Lei 13.846/2019
1.6.4. Benefício definido vs. contribuição definida
3. Atenção para possíveis vieses
3.1. Jurídico-Positivista
3.1.1. Predominância normativa sem contextualização
3.1.2. Insuficiência hermenêutica constitucional
3.1.3. Ausência de perspectivas alternativas
3.1.4. Carência de análise de efetividade social
3.2. Econômico-Financeiro
3.2.1. Ênfase no déficit sem análise de renúncias
3.2.2. Desequilíbrio favorável às reformas
3.2.3. Análise insuficiente dos impactos distributivos
3.3. Técnico-Procedimental
3.3.1. Prevalência formal sobre função social
3.3.2. Impactos sociais das reformas negligenciados
3.3.3. Efetividade da universalidade não explorada
3.4. Simplificação das Regras de Transição
3.4.1. Abordagem superficial da multiplicidade
3.4.2. Análise insuficiente das escolhas estratégicas
3.4.3. Falta de simulações práticas
3.5. Gênero e Diversidade
3.5.1. Falta de análise crítica das diferenças H/M
3.5.2. Omissão sobre pessoas transgênero
3.5.3. Ausência sobre casais homoafetivos
2. Sugestões de reavaliação Técnico-Jurídicas
2.5. Aposentadoria Especial
2.5.2. Requisito etário introduzido
2.5.1. Conversão de tempo pós-reforma
2.4. Benefícios Previdenciários vs. Assistenciais
2.4.2. Distinção entre pensões
2.4.1. BPC tratado como previdenciário
2.3. Cálculo de Benefícios
2.3.3. Mudança na apuração da média
2.3.2. Nova RMI (60% + 2%)
2.3.1. Salário de benefício pós-EC 103
2.2. Regimes Financeiros
2.2.3. Implicações constitucionais pós-EC 103
2.2.2. Diferenciação inadequada com capitalização
2.2.1. Definição incompleta de repartição simples
2.1. Imprecisões Históricas
2.1.2. Referência à "CF de 1998"
2.1.1. Marco inicial da previdência no Brasil