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Pressupostos processuais - Coggle Diagram
Pressupostos processuais
Existência
Subjetivos
Juiz: revestido de jurisdição
Parte: capacidade de ser parte
Objetivos
Existência da demanda
Validade
Subjetivos
Juiz: competência e imparcialidade
Parte: capacidade para ir a juízo e postulatória
Objetivos
Intrínsecos
respeito ao formalismo processual
Extrínsecos
Negativos: inexistência
Litispendência
Coisa julgada
Perempção
Convenção de arbitragem
Positivo: interesse de agir?