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DIREITOS FUNDAMENTAIS - Coggle Diagram
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Características
Relatividade
Concorrência
Imprescritibilidade
Inalienabilidade
Irrenunciabilidade
Historicidade
Extensão
Estrangeiro
Pessoas jurídicas (quando se aplica)
Animais (no geral não)
EVOLUÇÃO
1ª Dimensão (liberdade) - Direitos civis
2º Dimensão (Igualdade) - Direitos sociais
3ª Dimensão (Fraternidade) - Direitos coletivos
4ª Dimensão (Globalização) - clonagem, genética
5ª Dimensão (utópica) - Direito à paz
TEORIA DOS QUATRO STATUS
(Como os direitos agem sobre a ação estatal)
Negativo (Limitar ação do estado) - Direitos Civis
Positivo (obrigar ação do estado) - Direitos sociais
Ativo (Intervir na ação estatal) - direitos políticos
Passivo (Intervenção do estado na sociedade)
Dimensões dos Direitos Fundamentais
Verticais 9Estado-particular)
Horizontais (Particular - particular)
Diagonal (particulares com poder desigual)