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CONTESTAÇÃO - Coggle Diagram
CONTESTAÇÃO
RECONVENÇÃO
É UMA FORMA DO RÉU PEDIR ALGO NO MESMO PROCESSO
REQUISITOS
CONEXÃO
DEVE HAVER CONEXÃO
COMPETÊNCIA
DEVE SER O MESMO JUIZ
PROCEDIMENTO
DEVE SER O MESMO PROCEDIMENTO
CARACTERÍSTICAS
É OPCIONAL
VAI JUNTO DA CONTESTAÇÃO
É AUTÔNOMA
PODE ENVOLVER TERCEIROS
PRAZOS
15 DIAS
A CONTAR
DA CITAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DA MANIFESTAÇÃO DE DESINTERESSE DO RÉU PELA CONCILIAÇÃO
ESTRUTURA
DEFESAS PRELIMINARES
DILATÓRIAS
"ATRASAM" O PROCESSO
PEREMPTÓRIAS
IMPLICAM EXTINÇÃO DO PROCESSO
DEFESAS DE MÉRITO
FATOS
IMPEDITIVOS
EXTINTIVOS
MODIFICATIVOS
ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA
PROIBIÇÃO DA NEGATIVA GERAL
EXCEÇÕES
ADV DATIVO
DEFENSOR PÚBLICO
CURADOR
RÉU DEVE IMPUGNAR TODOS OS FATOS
CASO CONTRÁRIO SERÃO PRESUMIDAMENTE ACEITOS COMO VERDADE
EXCEÇÕES
DIREITOS INDISPONÍVEIS
DEFESA NO TODO CONTRARIAR
INICIAL NÃO POSSUIR DOCUMENTOS COMPROVATÓRIOS
É UMA PRESUNÇÃO RELATIVA
SE HOUVER PROVA EM CONTRÁRIO NÃO É ACEITA COMO VERDADE
REVELIA
EFEITOS
PROCESSUAIS
DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU
SALVO OS QUE SUA PARTICIPAÇÃO É NECESSÁRIA
MATERIAIS
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR
POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
EXCEÇÕES
QUANDO HÁ LITISCONSORTE E ELE APRESENTA CONTESTAÇÃO
A DEFESA DEVE APROVEITAR A AMBOS
DIREITOS INDISPONÍVEIS
AUTOR NÃO TRAZ DOCUMENTOS ESSÊNCIAIS
FATOS INCOMPATÍVEIS COM AS PROVAS DOS AUTOS
CONTEÚDO
PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE
RÉU DEVE ALEGAR TUDO DE UMA SÓ VEZ
SALVO EXCEÇÕES DO ART. 342 DO CPC
FATO NOVO
CASOS QUE O JUIZ DEVE RECONHECER DE OFÍCIO
CASOS QUE A LEI PERMITA
É A PEÇA DE DEFESA DO RÉU
MESMOS REQUISITOS DA INICIAL