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FALÊNCIA - Coggle Diagram

- - - - Pressupostos Material subjetivo
      - É o réu da ação, agente econômico devedor ART 1° para se enquadrar na lei da falência precisa ser empresário ou sociedade empresaria
      - ART 2° são as que não se aplica a falência e sim a liquidação a lei específica
      - Pressupostos material objetiva
      - Presume não elidida de Insolvência só se livra pagando o valor, não cabe negociação ou paga ou tem a falência decretada
      - Sem relevante razão de direito quem determina é o juiz, aqui ele vai explicar o motivo o pq não foi pago
      - Pressuposto formal
      - Não existe falência sem sentença, antes só existe uma crise econômico financeira