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Processo Civil, Antecipação da tutela (técnica antecipatória) e tutela…

- - - - Brasileira
      - Estrangeira
    - - Federal
        
        Definidas na Constituição
      - Estadual
    - - Qual a porção de terra em que o juízo exerce sua competência
        
        Comum
        
        Especial
        
        Concorrente
        
        A ação pode ser proposta tanto em um quanto em outro
        
        Exclusivo
        
        Quando não se pode propor a ação em outro
      - Geralmente tem a mesma extensão da comarca ou da subseção judiciária
    - - Já no foro, pra onde será encaminhada a demanda? Qual a vara competente?
        
        Em relação à matéria
        
        Relação jurídica
        
        Direito debatido
        
        Em relação às pessoas envolvidas
  - - - Características da pessoa (cargo, posição social)
      - Matéria
      - Valor da causa (Juizados Especiais)
    - - Horizontal
        
        No mesmo grau
      - Vertical
        
        Em graus superiores
    - - Domicílio do réu
      - Local em que está a coisa
      - Local do fato
  - - - Ponte
        
        Produção de provas
        
        Centralização de casos repetidos
  - - - Não preclui, não se modifica e não é disponível à vontade das partes
  - - - Conexão entre causas
        
        A ação deve ser proposta no mesmo foro da outra
    - - Conexão entre causas
        
        Ações podem ser reunidas para julgamento em conjunto no juízo prevento
    - - Cláusula de eleição de foro
- - - - O que é o direito
    - - como o direito se concretiza?
        
        Interpretação
        
        Conhecer
        
        Valorar
        
        Decidir
        
        Porquê só há norma depois da interpretação?
        
        Direito é indeterminado
        
        Quanto ao fato
        
        Quanto ao direito
        
        Normas vagas
        
        1 more item...
        
        Textos equívocos
        
        5 more items...
        
        Prioritária
        
        Pervasiva
        
        Aplicação
        
        Extrair consequências da norma reconstruída
  - - - Hierarquia
        
        Constituição
        
        Código de processo civil
        
        Leis especiais
        
        Atos infralegais
        
        Decisões judiciais
        
        1 more item...
        
        Regulam os procedimentos para a realização do que é determinado nas fontes acima
        
        Estatutos setoriais que regulam processos específicos
        
        Núcleo do processo civil nacional
        
        Fornece as diretrizes, fins e limites
  - - - De primeiro grau
        
        Regras
        
        Princípios
      - Normas de segundo grau
        
        Postulados
        
        Interpretativos
        
        Aplicativos
        
        Criativos
  - - - Espistemológica
      - Unificadora
        
        Hierarquia
        
        Validade
        
        Coerência
        
        Eficácia
        
        Formal
        
        Existe ou não
        
        Substancial
        
        Gradual
- - - - Abstrata
      - Atípica
      - Complexa e dinâmica
        
        Todas posições
        
        Se estende no tempo
      - Prestacional
    - - Defesa
        
        Jurisdição
    - - Contraparte da ação
        
        Defesa material
        
        Negação dos fatos
        
        Postulação de fatos impeditivos
        
        Defesa processual
        
        Evita a análise do mérito
        
        Contrária
        
        Simétrica
        
        Paralela
    - - Ordinária
      - Extraordinária
      - Afirmação
        
        Postulado
    - - Partes
      - Causa de pedir
        
        Idênticos ou semelhantes
        
        Litispendência
        
        Extinção da última ação
        
        Coisa julgada
        
        Extinção da ação
        
        Conexão
        
        Absorção de uma ação por outra
      - Pedido
        
        Podem ser cumulativos
        
        Simples
        
        Eventual
        
        Sucessivo
        
        Alternativo
  - - - Inibir
      - Remover
      - Reparar
      - Ressarcir
  - - - Autossuficiente
    - - Autossuficiente
    - - Não autossuficientes
    - - Não autossuficiente
    - - Não autossuficiente
  - - - Sub-rogação
        
        Delegar o cumprimento a terceiro
      - Coerção
        
        Multa
  - - - Imparcial
      - Dialogado
      - Justificado
      - Transparente
      - Buscando a tutela dos direitos
- - - - Quanto ao juiz: investidura na jurisdição
        
        JUIZ NATURAL
      - Quanto às partes: capacidade de serem partes
    - - Demanda
        
        LIBERDADE
  - - - Quanto ao juiz: competência e imparcialidade
        
        JUIZ NATURAL
      - Quanto às partes: capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória
        
        Pode ser relativizada pelo juiz
        
        IGUALDADE E CONTRADITÓRIO
    - - Intrínsecos
        
        Observância do due process
      - Extrínsecos
        
        Pressupostos negativos
        
        Perempção
        
        Litispendência
        
        Coisa julgada
        
        SEGURANÇA JUIRÍDICA
        
        Convenção de arbitragem
- - - - Possivelmente modificada em razão do caso
    - - igualdade
  - - - PRINCÍPIO DA LIBERDADE
      - Relação meio-fim
        
        Meios
        
        Necessários
        
        Proporcionais
        
        Adequados
      - Eficiênica
        
        Tempo apropriado
        
        Custos adequados
        
        IRDR
        
        Atos concertados
    - - Igualdade
        
        Dever de equidade
        
        Atenção à realidade
        
        atentar para a efetiva existência do suporte fático
        
        Dever de equivalênciana aplicação
        
        Não aplicar medidas desproporcionalmente duras em relação aos atos realizados
      - Relação geral-particular
        
        A lei aplicação da lei deve ser particularizada, adequada ao caso concreto
    - - Não contradição e sintonia com o ordenamento
    - - Melhor adequação ao ordenamento jurídico
    - - Liberdade
        
        Princípio da demanda
        
        Propor ação
        
        Definir o conteúdo do processo
        
        Definir o alcance da decisão
        
        Direito de desistência
        
        Direito de renúncia
        
        Direito de reconhecimento do pedido
        
        Direito de transacionação
        
        Princípio dispositivo
        
        Praticar os atos de forma livre (defesa, recursos, produção de provas)
        
        Princípio inquisitório
        
        O juiz tem o poder para conduzir o processo e impulsionar seu avanço, definindo datas e determinado a produção de provas de ofício, isso com o fim de que o processo chegue ao seu objetivo
        
        A solução pertence à jurisdição
        
        Convenções processuais
      - Igualdade
        
        Tutela adequada
        
        Casos diferentes com partes diferentes podem necessitar de tutelas diferentes
        
        Dinamização do ônus da prova
        
        Tutela provisória
        
        Os meios devem promover os fins
        
        Paridade de armas
        
        Igualdade de prazos recursais
        
        Colaboração
        
        Busca distribuir de forma equilibrada as posições jurídicas entre o juiz e as partes
        
        Deveres do Juiz na condução do processo
        
        Esclarecimento
        
        Quando houver dúvida sobre as postulações das partes o juiz deve buscar esclarecimentos
        
        Quanto às
        
        3 more items...
        
        Diálogo
        
        O juiz deve sempre estabelecer o diálogo com as partes antes de qualquer decisão
        
        Prevenção
        
        Prevenir as partes a respeito das consequências de seus atos durante o processo (uso inadequado do processo)
        
        Auxílio
        
        O juiz deve auxiliar para as partes para que alcancem a tutela dos direitos da forma mais satisfativa possível
        
        Auxiliar na superação de dificuldade que impeçam o exercício de direitos ou faculdades ou cumprimento de ônus e deveres processuais
        
        Modelo e princípio
        
        Modelo a ser seguido pelo juiz na condução do processo distribuindo as posições jurídicas de forma equilibrada
        
        Isonomia na condução e assimetria na decisão
        
        Com princípio busca promover a organização do devido processo tendo como finalidade a tutela dos direitos de maneira adequada, efetiva e tempestiva
      - Segurança jurídica
        
        Princípio da boa-fé
        
        Veto ao abuso das posições jurídicas
        
        Exceptio doli
        
        Venire contra factum proprium
        
        inalegabilidade de nulidades formais
        
        Quando quem as alega deu-as causa
        
        Supressio
        
        Surrectio
        
        Tu quoque
        
        Proibição de exercer posição jurídica derivada de ato ilícito
        
        Desequilíbrio no exercício do direito
        
        Inútil e danoso
        
        Comodato instantâneo
        
        Desproporcionalidade entre os benefícios e os sacrifícios impostos à outra parte como resultado do exercício do direito
        
        O descumprimento pode levar á ineficácia do ato e responsabilização
        
        Princípio da não surpresa
        
        Elementos não debatidos
        
        Fatos
        
        Provas
        
        Direito
        
        Princípio da efetividade e tempestividade
        
        Tutela efetiva cumpre a promessa do direito material
        
        Tutela tempestiva ocorre em um tempo fisiológico
    - - Direito ao contraditório
        
        Ser informado
        
        Fatos, provas e direitos
        
        Agir
        
        Reagir
        
        Tipos de contraditório
        
        Prévio
        
        Diferido
        
        Eventual
        
        Influenciar o juiz
      - Dever de fundamentação
        
        A decisão deve abordar todos os fundamentos apresentados pelas partes (fatos, provas e direitos)
        
        Prova a consideração do contraditório
        
        Deve ser clara e analítica
      - Direito à publicidade e transparência
        
        Via de regra, o processo é público
        
        Transparência
        
        Possibilidade de compreender como a justiça funciona
- - - - Passivas
        
        Dever
        
        Prestação de dar, fazer ou não fazer
        
        Imperativo de conduta que caso desrespeitado gera um ilícito
        
        Obrigação em potencial
        
        Obrigação
        
        Surge quando o dever é violado ou quando se torna possível exigi-lo em juízo
        
        Sujeição
        
        Sujeição a direito potestativo de outrem
        
        Ônus
        
        Imperativo que caso não obedecido não gera ato ilícito, mas impede a produção e determinados resultados desejados no processo
        
        Normalmente representa um fazer
        
        Imperativos de fazer ou não fazer
      - Ativas
        
        Direito subjetivo
        
        Se refere a uma pessoa em particular
        
        Ação
        
        Forma de exercer a pretensão, exigir reparação ou proteção de direitos subjetivos
        
        Pretensão
        
        Surge quando o direito subjetivo é exigível
        
        Possibilidades de atuação, não há obrigatoriedade de exercício
        
        Faculdade
        
        Permissão
        
        Poder
        
        Disponibilidade de maios para a obtenção de um fim
    - - Tem a função de tutelar os direitos atribuídos pelo direito material
        
        De que forma?
        
        Justa
        
        Efetiva
        
        Intresses particulares
        
        Adequada
        
        Tempestiva
        
        Para que?
        
        Para promover a unidade do direito mediante precedentes e a segurança jurídica
        
        Interesses gerais
    - - Negação deliberada
      - Desacordo interpretativo
        
        Quanto aos fatos
        
        Quanto ao direito
        
        Interpretação de norma jurídica
    - - Direitos individuais
        
        Tutela individual
        
        Processo indivividual
      - Direitos individuais homogêneos
        
        Tutela coletiva
        
        Processos coletivos
        
        Tutela coletiva dos direitos
      - Direitos transindividuais
        
        Direitos coletivos
        
        Tutela dos direitos coletivos
- - - - Resulta de cognição sumária e do consequente julgamento de probabilidade
    - - Demandas de medicamentos essenciais para a sobrevivência de alguém
    - - Pode ser fungível'
        
        Para isso somente é necessário que estejam presentes os requisitos e que haja o prévio contraditório ou diferido
      - O juiz pode, a partir do seu dever de auxiliar, indicar o cabimento da antecipação da tutela, sendo ela de urgência ou de evidência
      - Princípio da demanda
  - - - Fato
        
        Formulação da hipótese
        
        Confronto entre provas e hipótese
        
        Daqui sai o juiz de probabilidade
        
        Individualização da prova
      - Direito
        
        Coerência
        
        Ausência de contradição e adequação material ao ordenamento jurídico
        
        Integridade
        
        Mais adequada ao ordenamento jurídico
      - Quando há evidência do direito postulado não há sentido em postergar a tutela
        
        Defesa inconsistente
    - - Urgência
        
        Busca evitar a prática, continuação ou reiteração de ato ilícito
        
        Objetivo
        
        Concreto
        
        Atual
        
        Grave
        
        Não se pode esperar sob pena de submeter o direito postulado a danos irreversíveis
  - - - Concedida ao longo do processo
    - - Antes do início do processo ou enquanto ele sobe os degraus da Justiça Civil
        
        Estabilização
        
        Ante causam