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MEDICINA LEGAL / Corpo de Delito, perícia e peritos - Coggle Diagram

- - - - É UM elemento perceptível pelos sentidos humanos
  - - - é toda coisa ou pessoa sobre a qual recai a conduta criminosa
        
        EXE: Crime de homicidio o corpus criminis sera o cadaveer; crime de lesao, o corpus criminis sera o corpo da virima
    - - sao meios, instrumentos e objetos utilizados pelo agressor para produzir o dano
- - - - é a pericia feita sore o fato a analisar, sobre a otica quanti e qualitativa
    - - é uma pericia feita de uma pericia ja relaizada, ou seja, sobre fatos pretéritos com relação as quais possa exisir alguma duvida ou divergência das partes ou do julgador
  - - - Exame dos elementos materiais (perceptíveis aos sentidos) de um fato alegado
  - - - ◊ Perícia estatutária é de natureza administrativa e não faz parte da perícia judicial.
      - avaliação médica pericial para servidores públicos, especialmente aqueles com vínculo estatutário (contratados por meio de concurso público)
- - - - PERITOS OFICIAIS
        
        FEZ CONCURSO PUBLICO - SERVIDOR PUBLICO - CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
        
        LEI 12.030/09
        
        Sao os PERITOS MEDICOS LEGISTAS, PERITOS CRIMINAIS E PERITOS ODONTOLEGISTAS
      - PERITOS NOMEADOS
        
        Quando NAO HA PERITO OFICIAL - SERVIDOR PUBLICO - O JUIZ IRA ESCOLHER UM PRA O ATO
        
        PERITO AD HOC - nomeado para o ato
        
        o JUIZ E DELEGADO podem escolheer
        
        ART. 277, CPP
      - NAO PODERAO SER PERITOS
        
        ART. 279, CPP