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NACIONALIDADE - Coggle Diagram

- - - - outros
        
        Estados
  - - - acesso
        
        judiciário
        
        negado
        
        esgotamento de recurosos
        
        exceção
        
        inexistência
        
        judiciário
        
        Cançado
        
        relativiza
        
        direitos humanos
    - - vínculo
        
        efetivo
        
        contínuo
        
        momento
        
        pedido
        
        não
        
        perder
        
        naturalizar
        
        1 more item...
      - exceção
        
        apátrida
        
        projeto
        
        garante
        
        Estado
        
        residênica habitual
      - polipatridia
        
        todos
        
        podem
        
        mas
        
        nãoreciprocamente
  - - - reclamação internacional
  - - - grego
        
        Eurípedes Mavromatis
        
        iinvestidor
        
        ganha
        
        concessão
        
        prestação
        
        1 more item...
      - ficcção mavrommatis
        
        violação
        
        direitito individual
        
        nacional
        
        violação
        
        Estado
    - - década 1940
        
        alemão
        
        compromete
        
        imposto
        
        nacionalidade
        
        Lichtenstein
        
        2 more items...
    - - empres
        
        atuava
        
        Espanha
        
        restrição
        
        remessas
        
        lucros
        
        1 more item...
        
        constituída
        
        Canadá
        
        Sócios
        
        belgas
  - - - 2006
        
        conceito
        
        invocação
        
        estado
        
        meio
        
        solução pacífica de controvérsias
  - - - Emmerich Vattel
        
        The Law of Nations
        
        1758
        
        Estado
        
        território
        
        elemento humano
        
        ataque
        
        1 more item...
  - - - discricionário
        
        não há
        
        obrigação
  - - - proteção diplomática
        
        status
        
        dominus lits
  - - - argentino
        
        Carlos Calvo
    - - igualdade
        
        direitos
        
        investidores
        
        nacionais
        
        estrangeiros
      - resposta
        
        intervenção
        
        mèxico
        
        1861
        
        Estados
        
        livres
        
        1 more item...
    - - contratos
        
        argentina
        
        cláusula calvo
        
        renúncia
        
        preoteção diplomática
        
        fracassa
        
        1 more item...
- - - - apatridia
        
        impõe
        
        contratantes
        
        conceder
        
        nacionalidade
        
        pessoa
        
        1 more item...
  - - - parte
        
        convenção de 2015
    - - acabar
        
        apatridia
        
        10 anos
      - 2014
- - - - jurídico-político
        
        une
        
        indivíduo
        
        Estado
    - - mas
        
        DIP
        
        alguns aspectos
        
        apatridia
        
        proteção diplomática
        
        polipatridia
  - - - direitos políticos
        
        menor
        
        16 anos
        
        não terá
        
        sufrágio
        
        referendo
        
        plebiscito
      - regra
        
        pressupõe
        
        nacionalidade
        
        exceção
        
        caso
        
        portugueses
        
        1 more item...
- - - - ius sanguini
        
        colonizadores
      - ius soli
        
        colonizados
        
        Convenção Americana
        
        reflete
        
        prática
- - - - mais
        
        segue
        
        marido
  - - - altere
        
        nacionalidade
  - - - brasileiro
        
        não admite
        
        aquisição
        
        jure matrimonii
- - - - simplificado
        
        naturalização
        
        verificação
        
        apatridia
  - - - nato
        
        território nacional
        
        inclusive
        
        pais
        
        estrangeiros
        
        salvo
        
        1 more item...
        
        um
        
        pai
        
        brasileiro
        
        registrado
        
        vem
        
        Brasil
        
        1 more item...
        
        pai/mãe
        
        servindo
        
        Brasil
        
        Estado
        
        união
        
        DF
        
        Autarquias
      - naturalizado
        
        CPLP
        
        residentes
        
        1 ano
        
        contínuo
        
        idoneidade moral
        
        pressupõe
        
        capacidade civil
        
        português
        
        moçambicano
        
        fala
        
        1 more item...
        
        ordinária
        
        capacidade civil
        
        lei brasileira
        
        residência
        
        4 anos
        
        redução
        
        1 ano
        
        3 more items...
        
        continuidade
        
        mas
        
        1 more item...
        
        português
        
        sem
        
        condenação
        
        ou reabiitado
        
        discricionária
        
        Estado
        
        extraordinária
        
        direito subjetivo
        
        15 anos
        
        ininterruptos
        
        especial
        
        estrangeiro
        
        cônjiuge/companheiro
        
        5 anos
        
        brasileiro
        
        integrante
        
        Serviço Exterior Brasileiro
        
        serviiço
        
        Estado
        
        brasilerio
        
        1 more item...
        
        empregado
        
        missão diplomática
        
        repartição consular
        
        1 more item...
        
        requisitos
        
        capacidade
        
        português
        
        sem
        
        condenação
        
        reabilitação
        
        provisória
        
        criança
        
        antes
        
        completar
        
        10 anos
        
        requisitada
        
        representante legal
    - - privativos
        
        nato
        
        Presidente
        
        Vice
        
        presidente
        
        Senado
        
        STF
        
        Câmara
        
        carreira diplomática
        
        oficial
        
        FA
        
        Ministro de Estado de Defesa
        
        membro
        
        conselho
        
        república
        
        propriedade
        
        empresa
        
        jornalística
        
        60%
        
        1 more item...
        
        radiodifusão
        
        sonora
        
        imagem
    - - nacionalidade
        
        pode
        
        extraditar
        
        Claudia Hoering
        
        EC131
      - somente
        
        fraude
        
        naturalização
        
        sentença judicial
        
        move
        
        MPF
        
        peiddo
        
        expresso
        
        salvo
        
        apatridia
        
        não
        
        impede
        
        readquiri
        
        2 more items...
- - - - proteção
      - prestação
    - - condições
        
        vida
        
        digna
        
        registro
        
        consular
        
        facilitado
        
        relativo{
        
        4 more items...
    - - estudo
        
        pesquisa
        
        emigrantes
        
        comunidades
        
        brasileiros
        
        exterior
        
        1 more item...
    - - diiplomática
        
        âmbitos
        
        bilateral
        
        regional
        
        multilateral
        
        defesa
        
        direitos
        
        emigrante
    - - permanten
        
        desburocratização
        
        atualização
        
        modernizaçaõ
  - - - brasileiro
        
        importar
        
        bens
        
        vida nova
        
        isenção
        
        direitos
        
        taxas
        
        1 more item...
        
        uso
        
        2 more items...
- - - - estende
        
        filhos
        
        adotados
        
        celeuma
        
        tambem
        
        não
        
        pode
- - - - lei do estado
        
        constituída
        
        atual
        
        adotado
        
        Barcelona Traction
        
        CIJ
    - - local
        
        sede
    - - acionista
        
        majoritário