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4 - CULPÁVEL - Coggle Diagram

- - - - dolo
      - culpa
  - - - imputabilidade
      - dolo ou culpa
      - exigibilidade de conduta diversa
  - - - imputabilidade
      - potencial consciência da ilicitude
      - exigibilidade de conduta diversa
- - - - alegação de desconhecimento da lei não é um argumento válido
        
        o desconhecimento pode ser valorado conforme o contexto do autor
    - - erro de proibição
  - - - obediência hierárquica
        
        apenas em relação funcional pública
        
        deve possuir aparência de legalidade
        
        ordem ilegal com aparência de ilegalidade
        
        ambos respondem
        
        ordem legal, conhecendo a legalidade
        
        estrito cumprimento do dever legal
        
        tipicidade
        
        ordem ilegal com aparencia de legalidade
        
        inexigibilidade de conduta diversa
        
        dúvida sobre a legalidade
        
        agente deve obedecer
        
        sendo ilegal
      - Coação moral irresistível/ vis compulsíva
        
        figuras
        
        coacto
        
        vítima
        
        coator
        
        difere da coação
        
        física irresistível/ vis absoluta
        
        afasta a tipicidade
        
        física/moral resistível
        
        atenuante
  - - - menoridade
        
        critério biológico
      - embriaguez completa acidental
        
        não exclui a culpabilidade
        
        voluntária ou culposa
        
        preordenada/ teoria da actio libera in causa
        
        bebe para encorajar condutada criminosa
        
        agravante
      - doença mental
        
        doença mental/desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
        
        critério biopsicológico
        
        medida de segurança
        
        sentença absolutória imprópria
        
        prazo
        
        lei
        
        indeterminado
        
        realizado exame de cessação da periculosidade no prazo de 1 a 3 anos
        
        STF
        
        esse prazo não pode ultrapassar 30 anos - nova redação 40 anos
        
        STJ
        
        se vincula ao máximo em abstrato,
        previsto no preceito secundário do tipo penal,
      - outras
        
        embriaguez patológica
        
        emoção ou paixão na forma patológica
        
        situação excepcional - apenas quando é patologia