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VOCAÇÃO HEREDITARIA - Coggle Diagram
VOCAÇÃO HEREDITARIA
- Por cabeça (Art. 1.835 CC): Herdeiros do mesmo grau ➗
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- Por estirpe (Art. 1.833 CC): Direito de representação (exceto ascendentes – Art. 1.852 CC) 🔄
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- 3 filhos (1/3 cada) + 3 netos (1/9 cada) 👶👶👶➡️👦👦👦
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📌 "Relação preferencial pela qual a lei chama determinadas pessoas à sucessão" (Gonçalves, p. 158).
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4️⃣ Colaterais (irmãos, sobrinhos, tios) 👫
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- Sem representação. Pais dividem 50% cada (ou 100% se um falecido). 👴👵
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- Concorre com descendentes/ascendentes.
- Direito real de habitação (Art. 1.831 CC) 🏠
- Mequição: Igualdade entre cônjuge e companheiro (REs 646721/878694).
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- Irmãos bilaterais (2x mais que unilaterais) 👨👦
- Tios (sem sobrinhos vivos).
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- Linha reta: 1° grau (filhos), 2° grau (netos), etc. ↔️
- Linha colateral: Irmãos (2° grau), tios (3° grau), primos (4° grau). ↔️
- Afinidade: Cônjuge + parentes do cônjuge (não extingue com divórcio). 💔➡️🚫
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- Primo (filho de tio falecido): 33,33%
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- 📜 = Artigo do Código Civil
- 🔄 = Direito de representação
- ❌/✅ = Herança permitida ou não
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