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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Coggle Diagram

- - - - relação de consumo
        
        consumidor tiver domicilio ou residência no Brasil
      - obrigação tiver que ser cumprida no Brasil
      - réu domiciliado no Brasil
      - alimentos
        
        credor domiciliado ou residente no Brasil
        
        réu tiver posse ou propriedade de bens, renda ou benefício econômico no Brasil
      - fato ocorrido ou ato praticado no Brasil
      - partes optarem pela jurisdição brasileira
        
        não compete quando houver cláusula de foro exclusivo no estrangeiro em contrato internacional
    - - imóveis situados no Brasil
      - sucessão hereditária
        
        confirmação de testamento particular e ao inventário/ partilha de bens situados no Brasil
      - divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável com partilha de bens situados no Brasil
    - - quando a medida não decorrer diretamente de decisão jurisdicional
        
        haverá juízo de deliberação no Brasil
      - solicitação do órgão estrangeira para autoridade central
      - medida depende de
        
        atividade não jurisdicional
        
        autoridade central adotará providências
        
        atividade jurisdicional
        
        compete ao juízo federal do lugar em que a medida deva ser executada quando demandar
    - - perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não impede a justiça brasileira de conhecer da causa ou das conexas
        
        salvo tratados e acordos internacionais
        
        causa pendente na justiça brasileira não impede a homologação de sentença estrangeira
    - - Ministério da Justiça será autoridade central se não houver específica
      - regida por tratado que o Brasil faça parte
        
        poderá se realizar sem tratado com base na reciprocidade, manifestada por via diplomática
        
        não se exige reciprocidade para homologação de sentença estrangeira
      - deve observar
        
        espontaneidade de transmissão de informações
        
        existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos
        
        publicidade processual
        
        devido processo legal no Estado requerente
        
        igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros
        
        não pode contrariar norma brasileira
    - - deve assegurar o devido processo legal
      - STJ
        
        vedada a revisão do mérito estrangeiro
  - - - domicílio do autor
      - local do fato
    - - Autora
        
        domicílio do réu
      - Ré
        
        domicílio do autor
        
        ocorrência do fato/ato
        
        situação da coisa
        
        DF
      - Juízo Federal, exceto
        
        recuperação judicial, falência, insolvência civil e acidente de trabalho
        
        justiça eleitoral e do trabalho
    - - autor da herança (de cujus)
        
        domicilio no BR
        
        sem domicílio
        
        sem bens imóveis
        
        qualquer dos bens móveis
        
        com bens imóveis
        
        situação do bem
        
        qualquer foro dos diferentes bens imóveis
    - - Autor
        
        domicilio do réu
      - Réu
        
        domicilio do réu
        
        ocorrência do fato/ato
        
        situação da coisa
        
        capital do Ente
    - - se não for sobre Dir. propriedade, vizinhança, servidão, divisão, demarcação de terras e nunciação de obra nova
        
        domicílio do réu
        
        qualquer foro
      - Situação da coisa
      - ação possessória (absoluta)
    - - domicílio do guardião de filho incapaz
      - último domicílio do casal sem filho incapaz
      - domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal
      - domicílio da vítima de violência doméstica e familiar,
    - - Réu
        
        Local incerto / desconhecido
        
        onde o réu for encontrado
        
        domicílio do autor
        
        mais de 1 imóvel
        
        qualquer um
        
        mais de um réu
        
        execução fiscal
        
        onde for encontrado
        
        domicílio do réu
        
        domicílio no estrangerio / não tiver domicílio
        
        domicilio do autor
        
        domicilio no estrageiro também
        
        qualquer foro
    - - exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica
      - sede da serventia notarial ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do ofício
      - residência do idoso, para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto
      - gência ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu
      - a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica
      - obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento
    - - domicílio do alimentando
    - - reparação de dano
      - em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios
  - - - pedido OU causa de pedir
      - serão reunidos para decisão conjunta
        
        exceto se já houver sentença de uma
      - conexão por prejudicialidade (teoria materialista)
        
        processos que possam gerar risco de decisões conflitantes ou contraditórias
        
        serão reunidos
        
        mesmo sem conexão entre eles
    - - relativa
        
        MP pode alegar nas causas que atuar
        
        prorroga-se se não alegada pelo réu
        
        alegada na preliminar da contestação
        
        o juiz decide após ouvir a parte contrária
        
        acolhida a incompetência
        
        conserva-se os efeitos da decisão até manifestação do juízo competente
        
        salvo se decisão em sentido contrário
        
        remete ao juízo competente
      - absoluta
        
        a qualquer tempo
        
        deve ser declarada de ofício
    - - absoluta
      - MPF
        
        matéria
        
        pessoa
        
        função
      - relativa TV
        
        valor
        
        território
        
        eleição de foro
        
        o réu deve alegar a abusividade da cláusula na contestação
        
        juiz pode decretar a ineficácia
        
        remete para o foro de domicílio do réu
        
        só vale se específico para o negócio
        
        contrato de adesão não pode
    - - registro ou distribuição da ação
      - ação acessória fica com a principal
      - a reunião das ações se dá para o prevento
      - imóvel situado em mais de um município ou comarca judiciária
        
        a prevenção se estende para a totalidade do imóvel
    - - identidade de partes E causa de pedir
        
        o pedido de uma ação é mais abrangente que a outra
        
        -- abrangente = contida
        
        proposta 1° - serão reunidas necessariamente
        
        ++ abrangente = continente
        
        proposta 1° - contida será julgada sem resolução de mérito
    - - negativo
        
        juízes se consideram incompetentes
      - positivo
        
        juízes se consideram competentes
      - juízes divergem sobre a reunião ou separação de processos
- - - - postulatória
        
        advogado regularmente inscrito na OAB
      - de ser parte
        
        toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo
    - - revogação
        
        parte deve constituir novo adv no mesmo ato
        
        se não fizer em 15 dias
        
        suspende o processo e designa prazo razoável
        
        se não constituir extingue o processo
      - renúncia
        
        adv pode fazer a qualquer momento
        
        continuará no proc por 10 dias, desde que necessário
        
        deve provar que comunicou a parte
        
        substabelece sem reserva/ tem outros adv
        
        não precisa comunicar nem ficar 10 dias
    - - adv não pode atuar sem
        
        salvo
        
        evitar preclusão/ decadência/ prescrição
        
        ato urgente
        
        deve exibir procuração
        
        15 dias prorrogável por mais 15
        
        não fazendo
        
        considera ato ineficaz
        
        adv responde por despesas/ perdas e danos
      - geral para foro
        
        instrumento púb/parti
        
        prática de todos os atos do processo
        
        exceto
        
        receber citação
        
        confessar
        
        reconhecer a procedência do pedido
        
        transigir
        
        desistir
        
        renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação
        
        receber
        
        dar quitação
        
        firmar compromisso
        
        assinar declaração de hipossuficiência econômica
        
        da fase de conhecimento até o cumprimento de sentença
      - substabelecimento
        
        os poderes especiais devem ser dados pela parte
    - - processual
        
        morte de uma das partes
        
        espólio
        
        antes da partílha
        
        sucessores
        
        depois da partílha
      - alienação da coisa litigiosa
        
        não alteração a legitimidade
        
        comprador não pode ingressar sem autorização da parte contrária
        
        comprador pode intervir como assistente
        
        estende o efeito da sentença ao comprador
      - voluntária
        
        lícita quando a lei permitir
    - - adv pode postular em causa própria
      - deve comunicar qualquer mudança de endereço
        
        se não fizer
        
        considera válidas as intimações para o endereço informado
      - deve informar endereço, OAB, nome do escritório para receber intimações
        
        se não fizer
        
        correção em 5 dias antes da citação do réu
        
        se não, indefere a PI
    - - sendo adv da parte
        
        requerer vista pelo prazo de 5 dias
        
        retirar os autos do cartório para pratica de atos
        
        se prazo comum
        
        retira em conjunto ou ajuste prévio
        
        salvo se para tirar cópias
        
        de 2 a 6 horas, independente de ajuste
      - não sendo adv da parte
        
        examinar autos de qualquer processo,podendo fazer cópias e registra informações
        
        aplicável aos processos eletrônicos
  - - - comunhão de direitos ou obrigações
      - conexão de pedido ou causa de pedir
      - afinidade de questões por ponto em comum de fato ou direito
    - - facultativo
      - necessário
        
        por lei ou natureza da relação
        
        eficácia da sentença depende da citação de todos
        
        autor deve requerer a citação de todos sob pena de extinção
        
        atos/omissões não prejudicam os demais, mas podem beneficiar
      - unitário
        
        a decisão deve ser igual para todos
    - - sem citação de todos
        
        nula
        
        quando unitário
        
        ineficaz para o não citado
        
        nos outros casos
    - - juiz pode limitar
      - hipóteses
        
        se atrapalhar a rápida solução do conflito
        
        dificultar defesa
        
        dificultar cumprimento da sentença
      - quando facultativo
      - na fase de conhecimento ou execução
      - interrompe o prazo
  - - - impugnação em 15d - AI
        
        se não houver - defere-se
        
        salvo rejeição liminar
      - admitida em qualquer fase e grau
        
        recebendo no estado
      - simples
        
        mesmo poderes e ônus das partes
        
        não obsta que a parte
        
        reconheça/ desista/ renuncie/ transija
        
        transitada em julgado, não pode abrir outra ação
        
        salvo
        
        impedido de produzir provas suscetíveis de influir
        
        desconhecia alegações/fatos que por por dolo/culpa a parte não se valeu
      - litisconsorcial
        
        quando a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário
      - 3° juridicamente interessado na causa
    - - relevância da matéria/ repercussão social
      - decisão irrecorrível
      - de ofício/ requerimento
      - não altera competência
      - não pode interpor recurso, salvo embargos de declaração
      - pode recorrer do julgamento do IRDR
    - - nova ação dentro do mesmo processo
      - ação de regresso
      - hipótese
        
        alienante imediato
        
        obrigado por lei/contrato a indenizar
      - requerida na PI ou na Contestação
      - feita pelo autor - denunciado poderá ser litisconsorte
      - feita pelo réu, se o denunciado
        
        contestar - prossegue com litisconsórcio
        
        for revel - pode abster-se da defesa para realizar em ação regressiva
        
        confessar - defende ou adere ao reconhecimento
      - se o denunciante for
        
        vencido - examina a denunciação
        
        vencedor - não examinará
    - - em todas as fases
      - parte ou MP
      - dispensada quando requerida na PI
      - suspende o processo
        
        salvo
      - resolvido por decisão interlocutória
        
        cabe AI ou Agravo Interno
      - se acolhido, alienação/oneração será ineficaz contra o autor
    - - Responsabilidade - chamar para pagar junto
      - procedência será título executivo em favor do réu
        
        poderá exigir o pagamento integral ou por cota parte
      - requerido pelo réu
      - afiançado/ fiador/ devedor solidário
      - citação requerida na contestação no prazo de 30 dias, sob pena de não ter efeito
        
        se em outra comarca ou LINS
        
        2 meses
  - - - não apresentar questões destituídas de fundamentos
      - expor fatos verdadeiros
      - cumprir as decisões judiciais
      - falar na primeira oportunidade o endereço para intimações e manter atualizado
      - não praticar inovação ilegal no estado de fato ou direito
      - não produzir atos inúteis ou desnecessários
      - não criar embaraços ao cumprimento das decisões
    - - praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso
        
        reconhecida, o juiz retoma o estado anterior
      - não cumprir com exatidão as decisões
      - criar embaraços à efetivação das decisões
      - sanção
        
        multa
        
        cumulada com o valor da condenação da ação
        
        revertida para o Estado
        
        pode ser inscrita em dívida ativa após o trânsito em julgado da sua fixação
        
        depende da gravidade da conduta
        
        até 20% do valor da causa
        
        sem prejuízo da esfera criminal, civil e processual
        
        se for irrisório/inestimável
        
        10 vezes o valor do sál./mín.
        
        Adv Púb. e Priv. / MP / DP não cabe multa, mas responde disciplinarmente no órgão de classe ou corregedoria
    - - usar o processo para objetivo ilegal
      - proceder de modo temerário
      - resistência injustificada ao andamento processual
      - alterar verdade dos fatos
      - contra texto expresso da lei ou fato incontroverso
      - recurso protelatório
      - provocar incidente manifestamente infundado
      - sanção
        
        mais de 1 litigante de má-fé
        
        proporcional OU igual
        
        multa
        
        +1% e -10% do valor corrigido da causa
        
        se for irrisório/inestimável
        
        10 vezes o valor do sál./mín.
        
        de ofício ou a requerimento
        
        revertida para a parte contrária
        
        honorários
        
        despesas que a parte contrária efetuou
  - - - de ser parte
        
        estar em juízo
        
        toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos
      - processual
        
        incapaz
        
        relativo
        
        assistido
        
        absoluto
        
        representado
    - - suspende o processo e designa prazo razoável
        
        descumprida determinação
        
        recurso
        
        autor
        
        recurso deserto
        
        réu
        
        desentranhamento das contrarrazões
        
        proc. conhecimento
        
        autor
        
        extingue
        
        réu
        
        revel
        
        terceiro
        
        revel ou excluído
    - - União
        
        AGU
      - estado e DF
        
        procuradores
      - Município
        
        prefeito ou procurador
      - Aut/Fun
        
        lei designar
      - massa falida
        
        adm judicial
      - PJ
        
        ato constitutivo designar ou diretores
      - espólio
        
        inventariante
      - herança jacente ou vacante
        
        curador
      - sociedade/ assoc irregular / ente despersonalizado
        
        administrador dos bens
      - PJ estrangeira
        
        gerente, representante ou adm da filial
      - condomínio
        
        administrador ou síndico
    - - exercida pela Defensoria
      - incapaz
        
        não tiver representante legal
        
        enquanto durar a incapacidade
        
        interesses colidirem
      - réu
        
        revel
        
        citado por edital
        
        enquanto não constituir advogado
        
        hora certa
    - - ações possessórias
        
        dispensável o cônjuge
        
        salvo, composse ou ato de ambos
      - autor
        
        outorga marital
        
        pode ser suprimida judicialmente
        
        impossível conceder
        
        negada sem justo motivo
        
        consentimento para propor ação sobre dir. real imobiliário
        
        não é litisconsórcio
        
        exceto, regime de separação absoluta
      - réu
        
        litisconsórcio passivo necessário
        
        divida contraída por um a bem da família
        
        fato sobre ambos
        
        dir. real imobiliário
        
        ato praticado por ambos
        
        reconhecimento/ constituição/ extinção de ônus de imóvel ou ambos os cônjuges
    - - ESPÓLIO
        
        dir. patrimonial
      - SUCESSÓRES
        
        dir. existencial e estado da pessoa
  - - - Art. 79
      - dano à parte adversa
      - multa de 1% a 10% do valor da causa, podendo ser majorado em até 10 sal/mín
      - revertido à parte que sofreu o dano
      - hipóteses
        
        litigar contra texto expresso de lei ou fato incontroverso
        
        alterar a verdade dos fatos
        
        provocar incidente infundado
        
        conseguir objetivo ilegal
        
        atuar de modo temerário
        
        resistência injustificada ao andamento do processo
        
        interpor recurso protelatório
    - - Art. 77, §1°
      - dano ao judiciário
      - multa de até 20% sobre o valor da causa - podendo ser majorado até 10 sal/mín
      - revertido para o fundo de modernização do Poder Judiciário
      - hipóteses
        
        não cumprir as decisões proferidas
        
        criar embaraços processuais
        
        inovação ilegal no estado de fato de bem litigioso
  - - - quem requereu paga
        
        determinados pelo juiz
        
        autor
        
        requeridos pelo MP
        
        perícia de ofício
        
        autor e réu
      - antecipado pela partes
        
        salvo, JG
      - incluí
        
        remuneração do assistente técnico
        
        custas do ato
        
        indenização de viagem
        
        diária de testemunha
    - - honorários obedecem os critérios dos honorários particulares e a tabela
        
        mín. 10% máx. 20% - até 200 sál./mín.
        
        mín. 8% máx. 10% - acima 200 sál./mín. até 2.000 sál./mín.
        
        mín. 5% máx. 8% - acima 2.000 sál./mín. até 20.000 sál./mín.
        
        mín. 3% máx. 5% - acima 20.000 sál./mín. até 100.000 sál./mín.
        
        mín. 1% máx. 3% - acima 100.000 sál./mín.
        
        sál./mín. vigente na prolação da sentença
        
        aplicação imediata se liquidada
        
        os percentuais são avaliados separadamente, começando na inicial e aplicando os outros percentuais conforme o excedente de forma sucessiva
        
        não cabe honorários no cumprimento de sentença que enseje a expedição de precatório se não houver impugnação
    - - para o vencedor
        
        despesas adiantadas
        
        honorários
        
        não se aplica a Fazenda Pública
        
        se o vencido reconhecer e cumprir integralmente, reduz 50%
        
        majorado pelo tribunal quando houver recuros
        
        na reconvenção, cumprimento de sentença, execução, recurso
        
        mín 10% e máx. 20% valor da condenção/ proveito econômico/ valor atualizado da causa
        
        zelo profissional
        
        local
        
        natureza e importância da causa
        
        trabalho e tempo exigidos
        
        apreciação equitativa
        
        quando o valor da causa for irrisório ou inestimável
        
        juiz fixa o valor
        
        não aplicável a FP
    - - perito
        
        ambos se o proveito é comum
        
        quem requereu
      - assistente técnico
        
        adiantado por quem indicou
      - JG
        
        orçamento do ente público e realizada pelo servidor do PJ ou órg. conveniado
        
        recursos da U/E/DF se realizado por particular
      - sem resolução de mérito
        
        autor não pode abrir novo ação sem o pagamento das despesas e honorários anteriores
      - atos não realizados ou repetidos
        
        paga-se por ato
        
        por quem deu causa
  - - - despesas processuais
      - honorários
      - custas
    - - obrigações sob condição suspensiva
        
        5 anos após o trânsito em julgado
        
        extingue-se a obrigação
        
        credor deve demonstrar a mudança de condição
      - multas
        
        não afastada
        
        não suspende
    - - é pessoal - não se estende, salvo pedido expresso
      - naturais
        
        presume-se verdadeiras
      - jurídicas
        
        deve comprovar
    - - a qualquer tempo
        
        PI
        
        contestação
        
        petição simples
      - ato processual
      - todo o processo
      - redução de despesas
      - parcelamento de despesas
    - - impugnação da concessão
        
        15 dias
      - arca com despesas não pagas
      - má-fé
        
        multa de até o décuplo do valor das despesas
        
        Fazenda Pública
    - - prazo de 5 dias para pagar
      - na senteça
        
        apelação
      - não pagar despesas
        
        autor
        
        extinção SEM resolução
        
        outros
        
        não defere ato/diligência
      - fora da senteça
        
        AI
- - - - improcedêcia liminar
        
        cabe juízo de retratação 5 dias
      - dec. interlocutória não agravável
      - indeferimento inicial
      - senteça
        
        o que estiver na sentença é apelação
      - sentença temrinativa
    - - duplo regra
        
        devolutivo e suspensivo
      - devolutivo exceção
        
        homologa divisão/ demarcação de terras
        
        pagar alimentos
        
        extinção sem resolução ou improcedência dos embargos do executado
        
        procedência do pedido de instituição de arbitragem
        
        pode pedir efeito suspensivo se
        
        demonstrar probabilidade de provimento do recurso
        
        risco de dano grave ou difícil reparação
        
        concede/ confirma/ revoga tutela provisória
        
        decreta interdição
    - - petição de apelação
        
        no juízo de 1ª inst.
      - contrarrazões
      - petição (apelação adesiva)
        
        se houver
      - contrarrazões adesivas
      - retratação
        
        nos casos permitidos
      - remessa ao tribunal
        
        sem admissibilidade no "a quo"
      - relator
        
        não conhece
        
        ausência de presupostos
        
        dec. monocrática
        
        cabe Agravo Interno
        
        prejudicado
        
        não impugnar especificamente
        
        improvimento
        
        contrariar entendimento súm/acórd/IRDR/IAC
        
        provimento
        
        sentença contrariar entendimento súm/acórd/IRDR/IAC
        
        voto
        
        elabora o voto
  - - - cabimento
        
        tutelas provisórias
        
        mérito do processo
        
        Julgamento anterior parcial de mérito
        
        A decisão dada antecipadamente é interlocutória mesmo enfrentando o mérito
        
        processo de conhecimento, liquidação, cumprimento, execução e processo de inventário
        
        rejeição da alegação de convenção de arbitragem
        
        incidente de desconsideração da personalidade jurídica
        
        rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
        
        NUNCA na concessão
        
        quando não couber agravo
        
        preliminar de apelação/ contrarrazões
        
        exibição ou posse de documento ou coisa
        
        exclusão de litisconsorte
        
        rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
        
        admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros
        
        salvo amicus curiae
        
        concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
        
        redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º
        
        ônus da prova dinâmico
        
        outros casos em lei
      - procedimento
        
        interposição no Tribunal
        
        relator
        
        não conhecer
        
        inadmissível, prejudicado ou não impugnado especificamente os fundamentos da decisão
        
        contrário a súm/ acór/ IRDR/ IAC
        
        atribuir efeito suspensivo/ deferir tutela
        
        5 dias
        
        intimar agravado
        
        intimar MP
        
        quando for o caso
        
        julgamento máx 1 ano
        
        tem que avisar na origem em 3 dias
        
        autos físicos - se não avisar e o agravado alegar
        
        inadibissibilidade
    - - cabimento
        
        destrancar recurso para pelo presidente do TJ/TRF
        
        o presidente o TJ/TRF faz juízo de admissibilidade "a quo" no REsp/RExt.
        
        o agravo é enviado diretamente para o STJ/STF que fará o juízo de admissibilidade "ad quem"
    - - cabimento
        
        decisão interlocutória monocrática do relator
      - recurso declarado inadmissível/ improcedente em votação unânime
        
        multa entre 1 e 5% do valor atualizado da causa
        
        condiciona o pagamento para outros recursos
      - procedimento
        
        relator
        
        intima agravado
        
        julgamento no colegiado
        
        se não houver retratação
  - - - reanálise por mesmo órgão jurisdicional
      - Obscuridade
      - Contradição
      - Omissão
      - Erro material
      - conteúdo decisório
        
        sentneça
        
        acórdão
        
        decisão interlocutória
    - - prazo de 5 dias
        
        para embargar
        
        para embargado responder
        
        para juiz decidir
      - sem preparo
      - interrompe prazo dos demais recursos
      - não suspensivo
      - juiz tem 5 dias para responder
    - - prazo de 15 dias
      - quando a parte contrária interpôs recurso e os ED são acolhidos
      - parte contrária pode complementar ou alterar recurso no limite dos ED
        
        somente o que foi falado no ED
    - - para RExt/REsp
      - pode ser usado como pré-questionamento
      - ainda que seja inadmitido ou rejeitado
    - - contrário à boa-fé ou dever de boa-fé
      - consequências
        
        1ª - multa de até 2x o valor da causa
        
        2ª - multa de até 10x o valor da causa
        
        +
        
        impossibilidade de novos embargos
        
        multa para a parte contrária
  - - - cabimento
        
        STJ
        
        Estado estrangeiro/organismo internacional X Município/pessoa residente/domiciliada no país
        
        decisões interlocutórias - cabe agravo de instrumento para STJ
        
        admissibilidade e procedimentos aplica regras da apelação e o regimento interno do STJ
        
        denegatória de MS decididos em única inst. de TRF/TJ
        
        STF
        
        denegatória de MS/MI/HD decididos em única inst. de Tribunais superiores
        
        interposto no tribunal de origem
        
        contrarrazões em 15 dias
        
        remete ao tribunal independente de juízo admissibilidade
        
        crime político
      - É a apelação para o STF/STJ
      - quando a ação é originária no TJ/TRF
    - - regra geral
        
        recursos de fundamentação vinculada
        
        pressupõe esgotamento das vias recursais
        
        baseada sob qualquer tipo de decisão
        
        finalidade específica
        
        correta interpretação da lei federal ou da CF
        
        exige pré-questionamento
        
        efeito devolutivo (regra)
        
        dupla análise de admissibilidade
        
        podem ser interpostos REsp e RExt no mesmo momento
      - procedimento
        
        encaminhado ao presi/vice do tribunal
        
        presi/vice decide
        
        negar seguimento
        
        cabe agravo interno
        
        não reconhece repercussão geral
        
        recurso contra repercussão geral reconhecida
        
        recurso contra acórdão do STF/STJ
        
        encaminhar para retratação por divergência do entendimento do STJ/STF
        
        sobrestar até julgamento de matéria repetitiva em análise
        
        cabe agravo interno
        
        selecionar como representativo de controvérsia
        
        juízo de admissibilidade
        
        se ok, manda para presi/vice do tribunal
        
        se negar, cabe agravo em REsp/RExt
        
        interposição conjunta
        
        interpõe no mesmo momento
        
        autos encaminhados para o STJ
        
        REsp não prejudicial - não resolve a demanda
        
        resolve REsp
        
        manda para STF
        
        1 more item...
        
        REsp prejudicial - depende do RExt
        
        não analisa REsp
        
        manda para STF
        
        1 more item...
      - repercussão geral no RExt
        
        link to coggle.it
        
        reconhecida inconst de lei federa/tratado
        
        acórdão que contrarie Súm/jurisp dominante do STF
      - cabimento
        
        RExt
        
        contrariar a CF
        
        declarar inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
        
        julgar válida lei/ato de governo local em face da CF
        
        julgar válida lei local contestada em face da CF
        
        se a lei local prevalece sobre a federal, então foi considerada inconstitucional
        
        REsp
        
        contrariar tratado/lei federal ou negar vigência
        
        julgar válida ATO de governo local contestado em face de lei federal
        
        der a lei federal interpretação divergente do que haja atribuído outro tribunal
      - REsp/RExt repetitivo
        
        envia p/ Trib Superior para
        
        decisão
        
        decide recurso
        
        afetação
        
        Trib decide se terá
        
        suspende outros recursos por até 1 ano
        
        afetar outros
        
        multiplicidade de recursos com idêntica fundamentação
        
        não discute fato, apenas direito
        
        TJ/TRF escolhe 2ou+ recursos representativos
      - Se STJ enteder que o REsp deveria ser RExt
        
        prazo de 15 dias para demonstrar repercussão geral e se manifeste
        
        transforma em RExt
    - - divergência dentro dos Trib. Superiores
        
        expediente uniformizados de jurisprudência dos Trib. Sup.
        
        não cabe para TJ/TRF
        
        hipóteses
        
        RExt/Resp divergir do julgamento de outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro não tenha conhecido o recurso, embora tenha apreciado a controvérsia
        
        REsp/RExt divergir de qualquer outro órg do mesmo tribunal
        
        interrompe prazo para outros recursos
  - - - ato processual voluntário
      - garantia fundamental
      - não se recorre de despacho
      - não é recurso
        
        remessa necessária
        
        é condição da ação
        
        ação recisória
        
        pressupõe trânsito em julgado
      - prazo: 15d
        
        salvo ED
    - - requisitos formais do recurso
      - analisados no juízo de adminissibilidade
        
        pode ocorrer duas vezes
      - se faltar não conhece
      - classificação
        
        intrínsecos existência
        
        cabimento (lei)/adequação
        
        legitimidade
        
        interesse
        
        inexistência de fato impeditivo/modificativo
        
        extrínsecos modo
        
        preparo
        
        tempestividade
        
        regularidade
    - - custas do recurso + porte de remessa (autos físicos)
      - situações
        
        pagou a menor
        
        5d para corrigir
        
        não pagou
        
        prazo para corrigir com dobro
        
        se não corrigir é considerado deserto
        
        informação errada
        
        prazo para corrigir com dobro
      - pressuposto recursal
      - pago e demonstrado na interposição
      - dispensado MP/ Adm Púb./ Fund/ Aut/ JG
    - - somente na apelação / RExt / REsp
      - não é espécie de recurso
        
        subordinado ao principal, se o principal for extinto ele também será
      - prazo: da contrarrazão
      - parte decide não recorrer - quando a outra parte entra com recurso, a contrária faz a contrarrazão com recurso adesivo de apelação
    - - devolutivo
        
        devolução para reexame
        
        extensão
        
        vinculado pelo objeto do recurso
        
        horizontal
        
        profundidade
        
        possibilidade de reanálise de todas as questões suscitadas ou de ordem pública
        
        vertical
        
        no recurso, o tribunal pode discutir todos os argumentos do processo, mesmo que não citado, mas só pode julgar o objeto do recurso
      - suspensivo
        
        capacidade de produzir efeitos
        
        em regra, não possui
        
        exceção
        
        depende de cada recurso
        
        apelação tem duplo efeito
        
        juiz dará a qualquer se
        
        risco de grave dano
        
        demonstrar probabilidade de provimento do recurso
      - obstativo
        
        impede o trânsito em julgado
      - regressivo
        
        anulação da sentença pelo próprio juiz antes de mandar para o tribunal
        
        não é regra
      - translativo
        
        matéria de ofício pode der julgada mesmo que não pedida
      - substantivo
        
        acórdão substituiu a sentença
    - - DESISTÊNCIA DO RECURSO
        
        não continua com o recurso
        
        unilateral
      - RENÚNCIA DO DIREITO
        
        X
        
        abre mão do direito de recorrer
- - - - c) falta de requisitos/ defeitos
        
        indefere
        
        se não cumprir
        
        15 dias
        
        emendar
        
        completar
      - a) indicará
        
        pedido
        
        fatos e fundamentos
        
        valor da causa
        
        qualificação
        
        não será indefirida
        
        se for possível citar
        
        impossível ou excessivamete oneroso
        
        provas
        
        juízo
        
        conciliação
      - b) instruída com documentos essenciais
    - - a) certo
        
        principal - pedido implícito
        
        juros legais
        
        sucumbência
        
        correção monetária
        
        honorários
        
        obrigação sucessivas
        
        incluídas no pedido
        
        pedido implícito
        
        enquanto durar a obrigação
        
        expresso e preciso
      - b) determinado
        
        salvo, pedido genérico
        
        ações universais
        
        não for possível determinar no momento
        
        dependa do réu
      - c) tipo
        
        simples/ próprio
        
        independentes
        
        alternativo
        
        mais de um modo
        
        sucessivo
        
        se acolher o 1°, então acolhe o 2°
        
        subsidiário
        
        se não o 1°, então o 2°
        
        cumulação
        
        vários pedidos em um único processo, ainda que não haja conexão
        
        requisitos
        
        procedimento
        
        se for diverso, aceita se utilizar o proc. comum
        
        compatibilidade
        
        competência
      - d) modificação
        
        até a citação
        
        independe de consentimento
        
        até o saneamento
        
        com consentimento
        
        depende de manifestação do réu
        
        15 dias
    - - a) sem resolução do mérito
        
        inepta
        
        pedido indeterminado
        
        faltar pedido/causa de pedir
        
        fatos não decorrem com a conclusão
        
        pedidos incompatíveis
        
        não regularizar defeitos no prazo
        
        faltar interesse processual
        
        adv em causa própria não obedecer requisitos
        
        ilegitimidade
      - b) apelação
        
        juiz pode retratar
        
        5 dias
        
        não houver retratação
        
        cita o réu para responder
        
        reformada
        
        contestação
        
        conta do retorno dos autos
      - c) não recorreu
        
        réu intimado do trânsito em julgado
    - - indeferida
        
        apelação (15 dias)
        
        retratação (5 dias)
        
        segue o curso processual
        
        não retratou
        
        cita réu
        
        tribunal reforma senteça
        
        contestação
        
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        não recorreu
        
        trânsito em julgado
        
        intima réu
  - - - c) preliminar de mérito
        
        dentre outros
        
        coisa julgada
        
        litispendência
        
        já há litígio em andamento
        
        perempção
        
        autor abandona 3x
        
        conexão
        
        causa de pedir ou pedido semelhante
        
        convenção de arbitragem
        
        não conhecerá de ofício
        
        incompetência relativa
        
        parte ilegítima
        
        faculta ao autor alterar em 15 dias
        
        reembolsa despesas
        
        honorários entre 3% e 5%
        
        réu deve indicar o verdadeiro réu
        
        autor aceita
        
        inclui como litisconsórcio
      - b) Preclusão consumativa
        
        o réu deve alegar toda matéria de fato/direito e especificar as provas
      - a) prazo de 15 dias
        
        quando ambos recusarem a ACM
        
        do pedido do réu
        
        aplica-se ao litisconsórcio
        
        da ACM ou da última sessão
        
        uma das partes não comparecer ou não houver acordo
        
        demais casos
        
        da citação
      - d) impugnação
        
        todos os pontos alegados pelo autor
        
        se não, efeitos da revelia, salvo
        
        não for possível a confissão
        
        não tiver instrumento substancial do ato
        
        contraditórios
      - e) novas alegações
        
        dir./fato superveniente
        
        de ofício
        
        autorização legal
    - - a) se não contestar
        
        presume-se verdadeiras as alegações
        
        presunção relativa
        
        não presume verdadeira
        
        litisconsórcio, algum contestar
        
        direitos indisponíveis
        
        PI sem documentos indispensáveis
        
        alegações inverossímeis ou contraditórias com as provas
      - b) revel sem patono
        
        prazo conta da data do ato decisório
        
        pode intervir a qualquer fase, mas recebe no estado que esteja
    - - d) contra autor e terceiro
        
        permitido em litisconsórcio
      - a) pode ser feita na contestação ou em ação separada
      - c) a desistência da ação não impede o prosseguimento
        
        ação autonôma
      - b) autor intimado em 15 dias
- - - - antecipado
        
        antes da propositura da ação principal
        
        obedece as regras de competência da ação principal
      - incidental
        
        durante ou após a propositura da ação principal
        
        sem custas
  - - - abuso de direito de defesa ou propósito protelatório
        
        não cabe liminar
      - prova documental suficiente e o réu não oponha prova suficiente
      - fatos comprovados documentalmente e houver tese firmada em casos repetitivos ou SV
      - pedido reipersecutório fundado em prova documental
        
        cabe liminar
  - - - Antecipada
      - Cautelar
        
        pode ser dada mediante arresto, sequestro, arrolamento e registro de protesto
    - - probabilidade do direito
      - risco ao resultado útil do processo
    - - pode ser requerido caução
      - não pode ser deferida se houver risco de irreversibilidade dos efeitos
        
        jurisprudência aceita
      - caráter
        
        liminar
        
        sem ouvir réu
        
        justificação prévia
        
        após ouvir réu
      - responsabilidade objetiva pelos prejuízos
        
        acolher pedido em decadência ou prescição
        
        quando não fornecer meios para citar o réu em 5 dias
        
        sentença desfavorável
        
        cessar a eficácia
  - - - pedido da tutela = pedido da principal
    - - incidental
      - antecedente
        
        estabilização da decisão
        
        se não houver recurso
        
        extinção do proc
        
        não faz coisa julgada
        
        cabe proc. revisional
        
        prazo de 2 anos da ciência da decisão de extinção
        
        petição simples
        
        concessão
        
        se não conceder
        
        5 dias para emenda
        
        complementação da petição 15 dias
        
        não paga custas
        
        não fizer - extinção SEM resolução
  - - - fungibilidade
      - pedido da tutela ≠ pedido principal
    - - incidental
      - antecedente
        
        cessa os efeitos
        
        autor não deduziu o pedido principal
        
        não efetivou em 30 dias
        
        julgar improcedente o pedido principal
        
        vedado renovar o pedido, salvo novo fundamento
        
        petição simples
        
        justificação prévia
        
        5 dias para contestar
        
        concessão
        
        30 dias
        
        "novo" processo
        
        não paga custas
        
        indeferimento não impede pedido principal
        
        salvo prescrição e decadência