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HISTORIA SUS - Coggle Diagram
HISTORIA SUS
1977
- criado o Sistema Nacional de PrevidÍncia e
AssistÍncia Social (SINPAS), vinculando–se a ele o INAMPS.
- mudanÁas polÌticas e econÙmicas que ocorreram no final dos anos 1970 e inÌcio dos anos 1980,
- perÌodo em que o movimento
de derrubada da ditadura militar aumentou
- determinaram o esgotamento desse modelo previdenci·rio
- crises e o processo de redemocratização do paÌs determinaram novos rumos nas polÌticas p˙blicas e fizeram surgir, na arena sanit·ria, sujeitos sociais coletivos que propagavam um modelo alternativo de atenção a sa˙de.
- 1977: a OrganizaÁ„o Mundial da Sa˙de (OMS) propÙs a seguinte meta:
“Saúde para Todos no ano 2000
- OMS expediu um documento como produto da I ConferÍncia Internacional sobre atenção Prim·ria a Sa˙de
- realizada na cidade de Alma-Ata, antiga
cidade de territÛrio soviÈtico, hoje pertencente ao Cazaquist„o
- declaraÁ„o ficou conhecida, portanto, como “Declaração de Alma Ata”.
- primeiros itns da declaraÁ„o reafirmam a definiÁ„o de saúde defendida pela OMS, como o “completo bem-estar fÌsico, mental e social e não simplesmente a ausÍncia de doenÁa ou enfermidade” e a defendem como direito universal e como a principal meta social de todos os governos
- declaração de Alma-Ata inspirou o
movimento sanit·rio brasileiro na construÁ„o de diretrizes que culminaram no que há na ConstituiÁ„o Federal sobre o direito á sa˙de.
1979
- General João Baptista Figueiredo assumiu a presidÍncia com a promessa de abertura política
1980
- Em 1980 foi criado o PREVSAÚDE, que incorpora o ideário do PIASS como componente rural e avança, principalmente uma nova polÌtica de financiamento.
- reconhecimento oficial da necessidade de reformulaÁ„o de prioridades e
alteraÁ„o de uma polÌtica de sa˙de que mantinha em funcionamento um sistema caÛtico, elitista e corruptivo.
1983
- ações Integradas de Sa˙de (AIS) foram implantadas em
1983 como um programa de atenÁ„o mÈdica para ·reas urbanas.
- superando as caracterÌsticas que poderiam torn·-las mais um programa especial, converte–se em uma estratÈgia de reorganizaÁ„o do sistema de saúde
1986
- ocorreu o evento polÌtico–sanit·rio mais
importante para a sa˙de no sÈculo XX,:
8™ ConferÍncia Nacional de saúde
- foram lançadas as bases doutrin·rias de um novo sistema
p˙blico de sa˙de, e tinha como temas oficiais:
- Sa˙de como Dever do Estado e Direito do Cidad„o,
- ReformulaÁ„o do Sistema Nacional de Sa˙de e Financiamento Setorial.
- Essa ConferÍncia teve desdobramentos
imediatos em um conjunto de trabalhos tÈcnicos desenvolvidos:
Comiss„o Nacional de Reforma Sanit·ria
- que serviriam de base à elaboração da Seção da Sa˙de da ConstituiÁ„o Federal de 1988.
1987
- com a assistÍncia mÈdica ainda no INAMPS, foi
implantado, no Executivo Federal, um arranjo institucional denominado
- Sistema Unificado e Descentralizado de Sa˙de (SUDS),
- tentou incorporar, em seu desenho, alguns dos elementos centrais da proposta da reforma sanit·ria: a universalizaÁ„o, a descentralizaÁ„o
- pela via da estadualização e a democratização das inst‚ncias gestoras
- O SUDS foi, portanto, um protÛtipo do SUS
- a partir da criaÁ„o do SUDS, a polÌtica de sa˙de passou a gozar de maior relev‚ncia no cen·rio nacional, culminando c/
- carta Constitucional de 1988,
- criou um sistema de seguridade social com
3 areas correlatas, porÈm distintas entre si:
- a sa˙de, a previdÍncia social e a assistÍncia social
1923
LEI ELÓI CAHVES
- REGULAMENTA : CAP
- caixa de aposentadoria e pensão
- restrito ao âmbito grandes empresas
- adm própria p/ seus fundos
1930
- presid. Getúlio vargas
- previd social se consolidou
- criação: IAPs
- instituto de aposent e pensoes
- criação categorias profissionais:
- IAPI(inst de aposent e pensões dos industruários
- IAPETEC(inst de aposent e pens dos emp em transport e cargas
- IAPC(inst de aposent e pens dos comerciários
até 1930
- predominou: modelo liberal privado tradional
- medicina individual mediante renumer direta
- apenas santas casas e inst de caridade
- ofereciam assist médica p/ que ñ podia pagar
SECULO XX
PRESIDENTE
RODRIGOS ALVES
-
-
- COMBATE VARÍOLA: PRIORIDADE
- LEI DA VACINAÇÃO OBRIGATÓRA:
- REVOLTA DA VACINA:
1953
- criação ministério da saúde
- desmembrando-o do M.Educ
- lei 1920/ 25 julho
- atuação M.Saude:
- ativ promoção saúde
- assistencia médico-hospitalar gratuito:
- prevenção doenças
(ex:.imunização )=> universal
final 1950
- modernização” do setor de saúde.
- aprofundamento do desenvolvimento
capitalista
- objetivo fundamental: a plena realização da lógica de eficiência da produção de bens e serviços.
reforma sanitária
1970
- consolida–se a posição hegemonica da
PrevidÍncia Social.
- aceleração do crescimento da atenÁ„o mÈdica da
previdência e o esvaziamento da “saúde pública”
- levam ao esgotamento
do modelo e ‡ busca de alternativas
- primeiros projetos de medicina comunit·ria,
- realizados por instituiÁıes acadÍmicas e
algumas Secretarias de Sa˙de,
- primeiras experiÍncias de municipalizaÁ„o da sa˙d
- difundido o movimento sanit·rio.
- coordenado por grupos de intelectuais localizados em espaÁos acadÍmicos institucionais, articulados com partidos polÌticos de esquerda
- constituiu base polÌtico–ideolÛgica da Reforma Sanit·ria Brasileira.
1975
- promulgada a Lei n. 6.229, que dispıe sobre a
organizaÁ„o do Sistema Nacional de Sa˙de (SNS),
- Tentativa de institucionalizaÁ„o e racionalizaÁ„o do modelo vigente
- Criado o Programa de Interiorização das Ações de Sa˙de e Saneamento (PIASS),
- implementado a partir de 1977
- abrangendo a regi„o Nordeste do paÌs
- muitas crÌticas ao sistema de sa˙de e
- sinalizava–se a crise do financiamento com o fim do "milagre econômico” brasileiro.
1974
- grandes reformas adm na administração pub fed marcaram a criaÁ„o do MinistÈrio da PrevidÍncia e AssistÍncia Social (MPAS)
- criaÁ„o do Instituto Nacional de AssistÍncia MÈdica da PrevidÍncia Social (INAMPS)
- INAMPS: criado pelo regime militar em 1974 p/desmembramento do Instituto Nacional de PrevidÍncia Social (INPS)
- hoje È o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS);
- INAMPS dispunha de estabelecimentos prÛprios, mas amaior parte do atendimento era realizada pela iniciativa privada;
- Convênios estabeleciam a remuneraÁ„o por procedimento, reiterando a
logica de cuidar da doenÁa e não da sa˙de
- Decreto Presidencial n∫ 74.891 regulamentou
a estrutura organizacional e responsabilidades so M.S
- Destaques do decreto foi a integraÁ„o das Secretarias de Sa˙de e de AssistÍncia MÈdica passando a constituir a Secretaria Nacional de Sa˙de
- criou tambÈm a SuperintendÍncia de Campanhas de Sa˙de P˙blica (SUCAM).
1967
- unificação dos IAPS => INPS
- cria um mercado para as ações q serão prod pelas emp
- fortalece o movimento de privatização do setor
- M.Saud=> respo p/ coord da PNS
- Prevenão e promoção saúde,
- vigilancia sanit·ria de fronteiras e portos marÌtimos, fluviais e aÈreos
- controle de drogas, medicam e alimentos e controle de pesquisa na ·rea da sa˙de.