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ESTADO - Coggle Diagram

- - - - deriva
        
        nenhum outro
  - - - domínio reservado
        
        Estados
  - - - capacidades
        
        jurídicas
  - - - apenas
        
        consentimento
    - - auência
        
        autoridade
        
        superior
  - - - caso Lótus
        
        não
        
        presume
        
        limitações
        
        direito
        
        Estados
- - - - estrutural
  - - - população
      - território
  - - - 1933
        
        art. 1
        
        governo
        
        governo
        
        considera
        
        efetivo
        
        3 more items...
        
        legítimo
        
        todo
        
        poder público
        
        3 more items...
        
        n inclui
        
        soberania
        
        capacidade relações outros
        
        elemento
        
        essencial
        
        independência jurídica
        
        1 more item...
        
        território delimitado
        
        massa terrestre
        
        exclui
        
        construção
        
        1 more item...
        
        desnecessário
        
        metragem mínima
        
        contiguidade
        
        fronteiras
        
        definidas
        
        1 more item...
        
        Israel
        
        ausência
        
        definição
        
        1 more item...
        
        elementos
        
        solo
        
        massa terrestre
        
        subsolo
        
        sem
        
        1 more item...
        
        Mar territorial
        
        águas interiores
        
        espaço aéreo
        
        limite
        
        1 more item...
        
        exclui
        
        ZEE
        
        Plataforma
        
        embaixada
        
        população permanente
        
        diferença
        
        população
        
        independe
        
        1 more item...
        
        expressão
        
        1 more item...
        
        massa
        
        1 more item...
        
        nômade
        
        1 more item...
        
        nação
        
        população
        
        1 more item...
        
        nacionalidade
        
        2 more items...
        
        Estados
        
        1 more item...
        
        autores
        
        2 more items...
        
        povo
        
        nenhum
        
        1 more item...
        
        reconhecimento
        
        1 elemento
        
        n implica
        
        reconhecimento
        
        1 more item...
      - divergência
        
        autores
        
        soberania
        
        atributo
        
        Crawford
        
        requisito
        
        soma
        
        território
        
        população
        
        soberania
        
        1 more item...
        
        outros nomes
        
        base espacial territorial
        
        comunicade humana nacional
        
        forma e governo indepdendente
        
        reconhecimento
        
        majoritário
        
        declaratório
        
        Estado
        
        1 more item...
        
        minoritária
        
        constitutivo
      - reflete
        
        costume
  - - - Estado
        
        recomendação
        
        CSNU
        
        2/3
        
        AGNU
        
        CIJ
        
        entende
        
        necessidade
        
        1 more item...
        
        fracasso
        
        Palestina
        
        2011
        
        2023
- - - - n regula
        
        logo
        
        cada vez
        
        +limitado
        
        até
        
        ONU
        
        Direitos humanos
        
        reservado
        
        Estado
  - - - controvérsia
        
        França e RU
        
        pedido
        
        Assembleia Geral
        
        LDN
        
        resultado
        
        1 more item...
  - - - n intervém
        
        domínio reservado
- - - - poder
        
        único
        
        centralizado
      - personalidade única
      - unitários
        
        França
    - - descentralizaçaõ
        
        coordenação
        
        +igualdade
        
        federalismo
        
        Brasil
        
        regra
        
        União
        
        personalidade
        
        1 more item...
        
        Confederação
        
        Estados
        
        independentes
        
        reúnem
        
        1 more item...
        
        subordinação
        
        -igualdade
        
        semissoberanos
        
        sem
        
        soberania
        
        plena
        
        1 more item...
        
        protetorado
        
        dependência
        
        miltiar
        
        independência
        
        política
        
        estabelecido
        
        tratado
        
        tratado de Fez
        
        consentimento
    - - sui generis
        
        não
        
        sujeito
        
        personalidade
        
        ONU
    - - sem
        
        personalidade
  - - - =chefe de Estado
        
        Bolívar
        
        chefe
        
        3 Estados
      - União
        
        s/personalidade
      - Estados
        
        mantém
        
        independência
    - - união
        
        personalidade jurídica
        
        Reino Unido
- - - - existência
        
        Estado
        
        essencial
        
        prescinde
        
        reconhecimento
      - crítica
        
        Cançado Trindade
      - 1996
        
        Parecer Consultivo sobre a legalidade do uso ou da ameaça de uso de armas nucleares
        
        armas nucleares
        
        dependência
        
        existência
        
        não sabe
        
        1 more item...
    - - Declaraçaõ sobre Princípios de DIP relativos à Amizade e Cooperação entre Estados em conformidade com a Carta das Nações Unidas
        
        res.2625
        
        todos
        
        Esstados
        
        igualdade
        
        soberana
        
        1 more item...
    - - derivado
        
        soberania
        
        igualdade
      - autonomia
        
        constitucional
      - DIP
        
        indiferente
        
        forma de governo
        
        regime político
  - - - respeitar
        
        consentimento
      - boa-fé
    - - espécie
        
        não intervenção
        
        não força
        
        independência
        
        integridade
        
        solução pacífica
        
        cooperar
      - Parecer Consultivo
        
        1975
        
        Saara Ocidental
        
        CIJ
        
        entende
        
        res. 2625
        
        1 more item...
        
        autodeterminação
        
        1 more item...
        
        obrigação
        
        1 more item...
        
        possibilidade
        
        1 more item...
      - res. 2621
        
        1970
        
        outros Estados
        
        direito
        
        apoiar
        
        miliatarmente
        
        1 more item...
- - - - Carta da ONU
    - - Carta de Descolonização
        
        todos
        
        povos
        
        dirieto
        
        autodeterminação
        
        discussão
        
        Malvinas
        
        povo
        
        1 more item...
    - - ilhas Chagos
        
        transferência
        
        RU
        
        Ilhas Maurício
        
        após
        
        independência
        
        1 more item...
    - - interna
        
        povos
        
        constituídos
        
        Estados independentes
        
        direito
        
        democracia
        
        participação política
        
        autonomia
        
        não
        
        independência
        
        direito
        
        desenvolvimetno
        
        idioma
        
        próprio
        
        1 more item...
        
        participação
        
        política
      - externa
        
        destinado
        
        povos
        
        explorados
        
        subjugados
        
        direito
        
        independ~encia
        
        caso
        
        n respeitada
        
        autonomia
        
        1 more item...
        
        uso da força
        
        consequência
        
        violação
        
        consultar
        
        povo
        
        invocado
        
        China
        
        manifestação
        
        caso da Palestina
        
        plebiscito
        
        deve
        
        autorizado
        
        poder central
        
        Sudão do Sul
    - - integridade territorial
        
        Estados
        
        sistema estadoc~entrico
        
        s/direito de secessão
    - - processo
        
        criação
        
        Estados
        
        pós-1945
    - - aferir
        
        existência
        
        governo
        
        efetivo/apto
        
        permitir
        
        surgimetno
        
        1 more item...
    - - haver
        
        autodeterminação
        
        interna
        
        governo
        
        deve
        
        proteger/assegurar
        
        1 more item...
  - - - casos
        
        extremos
        
        violação
        
        genocídio
- - - - declaratório
        
        relevante
        
        relações formais
    - - constitutiva
        
        efeito constitutivo
        
        ápice
        
        XIX
        
        requisito
        
        confere
        
        Personalidade
        
        viola
        
        princípio da igualdade soberana
      - declarativa
        
        Estado
        
        entidade de fato
        
        dominante
        
        conforme
        
        Convenção de Montevidéu
        
        previsão
        
        tratados
        
        Convenção de Montevidéu sobre Direitos e Deveres dos Estados de 1933
        
        art. 6°
        
        Carta da OEA
        
        art. 13
    - - ser
        
        prova
        
        casos polêmicos
        
        Palestina
        
        140 reconhecimentos
        
        República Saharaui
        
        Kosovo
        
        Somalilândia
        
        como
        
        reconhecimento
        
        ingresso
        
        ONU
    - - beligerantes
      - insurgentes
    - - discricionário
        
        ato unilateral
        
        não há
        
        obrigação
        
        prazo
        
        conveniência
        
        polítiac
      - ato irrevogável
        
        salvo
        
        caducidade
        
        Estado
        
        perde
        
        elementos
        
        1 more item...
      - retroativo
        
        retroage
        
        presença
        
        4 elementos constitutivos
        
        exemplo
        
        carta
        
        1 more item...
      - sem
        
        formalidade
      - incondicional
        
        condições
        
        viola
        
        igualdade soberana
      - ingresso
        
        OI
        
        n implica
        
        reconhecimento
    - - expresso
      - tácito
        
        estabelecer
        
        relações
        
        parabenizar
        
        votar a favor
        
        não conta
        
        participação
        
        =OI
        
        acionar
        
        Tribunal
        
        internacional
        
        expressa
        
        declaração
        
        ato
        
        não
        
        1 more item...
        
        pode ser
        
        individual
        
        coletivo
    - - elementos
        
        cosntitutivos
        
        não transitórios
      - não
        
        grave violação
        
        direitos humanos
        
        princípio
        
        ex injuria ius non oritur
        
        violaçaõ
        
        1 more item...
        
        Doutrina Stimson
        
        1 more item...
        
        uso da força
        
        jus cogens
        
        anula
        
        atos
        
        decorrentes
        
        1 more item...
      - Comunidade Europeia
        
        diretrizes
        
        reconhecimento
        
        ex-URSS
        
        CArta da ONU
        
        direitos humanos
        
        direitos das minorias
        
        respeito
        
        fronteiras
        
        possível
        
        ato
        
        discriciona´rio
    - - expresso
      - tácito
        
        situaç~eos
        
        prática
        
        atos
        
        envolvem
        
        exigência
        
        1 more item...
  - - - mudança
        
        governo
      - governo
        
        concorrente
    - - =reconhecimento de Estado
    - - diferença
        
        reconhecimento
        
        de facto
        
        temporário
        
        de iure
        
        peremanente
      - atualmente
        
        sempre
        
        irrevogável
    - - Tobar
        
        chanceler
        
        Equador
        
        Carlos Tobar
        
        1907
        
        reconhecimento
        
        expresso
        
        exigência
        
        respeito
        
        normas
        
        1 more item...
        
        relação
        
        processo
        
        1 more item...
      - Estrada
        
        manutenção
        
        relações
        
        governos
        
        efetivos
        
        1930
        
        chacnceler
        
        Mèxico
        
        resposta
        
        Wilson
        
        não faz
        
        reconhecimento
        
        intervenção
        
        1 more item...
        
        crítica
        
        relações
        
        reconhecimento
        
        violação
        
        não intervenção
        
        México
        
        n julga
        
        legitimidade
        
        defende
        
        ruptura
        
        relações
        
        forma
        
        tácita
        
        1 more item...
        
        manutenção
        
        relações
        
        reconhecimento
        
        tácito
      - Wilson
        
        1913
        
        releitura
        
        Tobar
        
        defende
        
        n reconhecimento
        
        1 more item...
        
        Woodrow Wilson
        
        contexto
        
        operação miltiar
        
        Vera Cruz
        
        Victoriano Huerta
      - Lareta
        
        Tobar
        
        chanceler
        
        Uruguai
        
        1945
        
        propunha
        
        intervenção
        
        1 more item...
        
        1945
      - Betancourt
        
        Tobar
        
        rompe
        
        relações
        
        Brasil
        
        1964
        
        Argentina
        
        1966
        
        Peru
        
        1968
        
        1959
      - Jefferson
        
        séc. XVIII
        
        defendia
        
        reconhecimento
        
        governos
        
        APOIO POPULAR
        
        1 more item...
    - - cláusulas
        
        democráticas
    - - dominar
        
        território
        
        população
      - controlar
        
        máquina pública
      - efetividade
        
        falta
        
        intervenção
        
        assuntos internos
        
        pode
        
        temporária
        
        maculada
        
        Bélgica
        
        exílio
        
        1 more item...
    - - n adotado
        
        Brasil
        
        2 fundamentos
        
        princípio
        
        não intervenção
        
        mudança
        
        1 more item...
        
        continuidade do Estado
        
        manutenção
        
        1 more item...
    - - Estado
        
        não
        
        governo
        
        permite
        
        revogação
    - - permite
        
        caso
        
        mudança
        
        abrupta
        
        governo
- - - - constitutivos
        
        perda
        
        território
        
        aumento
        
        nível do mar
        
        acordos
        
        1 more item...
        
        estudos
        
        CDI
    - - anexação
      - fusão
        
        República Árabe unida
      - desmembramento
        
        URSS
        
        Iugoslávia