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DESPACHO INICIAL - Coggle Diagram

- - - - DETERMINA EMENDA À INICIAL
        
        OCORRE QUANDO HÁ UM VÍCIO SANÁVEL
        
        JUIZ É OBRIGADO A DAR PRAZO PARA SANAR
        
        SE NÃO SANAR
        
        INDEFERE A INICIAL
      - INDEFERE A INICIAL
        
        OCORRE QUANDO HÁ UM VÍCIO INSANÁVEL
        
        INÉPCIA
        
        ILEGITIMIDADE ATIVA
        
        FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL
        
        RECORRÍVEL POR APELAÇÃO
        
        JUIZ PODE SE RETRATAR
        
        DECISÃO EXTINTIVA
        
        NÃO POSSUI MÉRITO
      - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR
        
        OCORRE QUANDO O PEDIDO É VISIVELMENTE IMPROCEDENTE
        
        CONTRÁRIO A SÚMULA DO STF E STJ
        
        CONTRÁRIO A ACÓRDÃO DO STF E STJ EM
        JULGAMENTE DE RECURSOS REPETITIVOS
        
        CONTRÁRIO A DECISÃO DE IRDR OU AC
        
        CONTRÁRIO A SÚMULA DO TRIBUNAL SOBRE DIREITO LOCAL
        
        ESTÁ PRESCRITO OU DECAIU
        
        RECORRÍVEL POR APELAÇÃO
        
        JUIZ PODE SE RETRATAR
        
        DECISÃO TERMINATIVA
        
        POSSUI MÉRITO
      - DEFERIMENTO DA INICIAL
        
        JUIZ ACEITA E MANDA INTIMAR O RÉU