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AQUISIÇÃOE PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL - Coggle Diagram
AQUISIÇÃOE PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL
,
🌟
AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
1️⃣
USUCAPIÃO
Extraordinária
(Art. 1.260 CC):
Posse ininterrupta por
5 anos
(sem justo título/boa-fé).
Ex.: Veículo furtado (com
animus domini
). ⏳🚗
Ordinária
(Art. 1.261 CC):
Posse por
3 anos
+ justo título + boa-fé.
Ex.: Contrato de compra e venda. 📜✔️
2️⃣
OCUPAÇÃO
(Art. 1.263 CC)
Bens sem dono
(
res nullius
) ou abandonados (
res derelicta
).
Espécies
:
Caça/pesca 🎣
Invenção (bens perdidos) 🔍
Tesouro (Art. 1.264 CC):
Dividido 50% (achador x dono do prédio). 💰🏠
3️⃣
TRADIÇÃO
(Art. 1.267 CC)
Entrega da coisa por contrato:
Real
: Física.
Simbólica
: Chaves, documentos. 🔑
Ficta
:
Constituto possessório
ou
traditio brevi manu
.
4️⃣
ESPECIFICAÇÃO
(Arts. 1.269-1.274 CC)
Transformação de matéria-prima alheia em nova espécie:
Boa-fé
: Especificador fica com a coisa (indemniza). 🎨
Má-fé
: Coisa volta ao dono original. ❌
5️⃣
CONFUSÃO, COMISTÃO, ADJUNÇÃO
(Art. 1.272 CC)
Mistura de coisas
:
Separáveis
: Donos mantêm propriedade. ↔️
Inseparáveis
: Dono da coisa principal indeniza os demais. 💧🔗
🚫
PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL
(Art. 1.275 CC)
📌
Voluntária
Alienação
(venda, doação): Tradição (Art. 1.267 CC). 💸
Renúncia
: Ato expresso (escritura pública). ✍️
Abandono
:
Animus
de não mais possuir (pode virar ocupação). 🗑️
📌
Involuntária
Perecimento
: Destruição/acidente. 🔥
Desapropriação
(Art. 1.275, V CC):
Indenização prévia + interesse público. 🏛️
📚
ARTIGOS-CHAVE
|
Instituto
|
Artigos CC
|
Detalhe
|
|----------------------|----------------------|------------------------------|
| Usucapião | 1.260-1.261 | 3 ou 5 anos de posse. |
| Ocupação/Tesouro | 1.263-1.264 | Bens sem dono ou achados. |
| Tradição | 1.267 | Entrega física/simbólica. |
| Especificação | 1.269-1.271 | Nova espécie + boa/má-fé. |
| Confusão/Comistão | 1.272 | Mistura de coisas. |
| Perda da Propriedade| 1.275-1.276 | Alienação, abandono, perda. |
🎯
DICAS VISUAIS
Emojis
: ⏳ (tempo), 💰 (tesouro), 🎨 (especificação), 🏛️ (desapropriação).
Cores
: Verde (aquisição), Vermelho (perda), Azul (artigos).
Fluxograma
:
```
Aquisição → Usucapião/Ocupação/Tradição → Especificação/Confusão
Perda → Voluntária (alienação/abandono) | Involuntária (perecimento/desapropriação)
```
Referências
: CC/2002 (Arts. 1.260-1.276) + Doutrina (Gonçalves, Tartuce).
Feito para simplificar seu estudo! 📖⚖️