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POSSE E PROPRIEDADE ASPECTOS GERAIS - Coggle Diagram
POSSE E PROPRIEDADE ASPECTOS GERAIS
,
Mapa Mental: Posse e Propriedade (com Artigos)
📌
POSSE
🔹
Conceito
Art. 1.196 CC
: Posse como poder físico sobre o bem (+
animus domini
ou uso econômico).
🔹
Teorias
Teoria Subjetiva (Savigny)
:
-
Corpus
(Art. 1.196 CC) +
Animus domini
(Art. 1.197 CC).
- Mera detenção (Art. 1.198 CC): Sem direito a interditos.
Teoria Objetiva (Ihering)
:
-
Corpus
e
Animus
como uso econômico (Art. 1.228, §1º CC – função social).
🔹
Classificação
Extensão da garantia
:
Posse indireta
(Art. 1.199 CC): Cedente
.
Posse direta**
(
Art. 1.199 CC): Detentor (ex.: locatário).
Simultaneidade (Composse)
:
-
Pro diviso
(Art. 1.201 CC): Divisão de fato.
-
Pro indiviso
(Art. 1.201 CC): Bem indiviso
.
Vícios objetivos
:
Justa
(Art. 1.200 CC): Sem violência/clandestinidade.
Injusta
(Art. 1.200 CC): Com vícios (violência, etc.)
.
Subjetividade
:
Boa-fé
(
Art. 1.201, I CC): Crença legítima.
Má-fé
(Art. 1.201, II CC): Conhecimento da ilegitimidade.
Efeitos
:
Ad interdicta
(Art. 560 NCPC): Ações possessórias.
Ad usucapionem
(Art. 1.238 CC): Usucapião.
Atividade laborativa
:
Produtiva
(Art. 1.228, §1º CC): Função social
.
Improdutiva
:
Sem exploração econômica.
📜
Princípios
Continuidade da posse (Art. 1.204 CC): Caráter mantido desde a aquisição.
-
Convalidação de vícios (Art. 1.208 CC): Vícios sanados após 1 ano e dia.
📌
PROPRIEDADE
🔹
Conceito e Elementos
Art. 1.228 CC
: Direito real sobre a coisa.
-
Jus utendi
(usar) 🏠
-
Jus fruendi
(usufruir) 🌳
-
Jus abutendi
(dispor) 💰
-
Reivindicati
(Art. 1.228, §1º CC): Reivindicar a coisa.
🔹
Classificação dos Direitos Reais
Coisa própria
:
Propriedade plena
(Art. 1.228 CC).
Coisa alheia
:
Fruição
:
Usufruto (Art. 1.390 CC), servidões (Art. 1.378 CC).
Garantia
:
Penhor (Art. 1.461 CC), hipoteca (Art. 1.473 CC).
Alienação: Reserva de domínio (Art. 1.361 CC).
🔹
Teorias Fundamentais
Ocupação
(Art. 1.263 CC): Posse inicial.
Lei (Positivista)
:
Base legal (Art. 1.228 CC).
Trabalho
: Aquisição pelo labor (Art. 1.238, usucapião).
🔹
Caracteres
(Art. 1.228 CC)
Absoluto
(poder total, limitado por lei).
Exclusivo
(titular único).
Perpétuo
(sem prazo).
Elástico
(pode ser restrito/ampliado).
🔹
Espécies
Extensão do direito
:
- Plena**
(Art. 1.228 CC): Todos os poderes.**
Restrita
(ex.: enfiteuse – Art. 2.038 CC).
Perpetuidade
:
Perpétua
:
Sem cláusula resolutiva.
Resolúvel
(Art. 1.355 CC): Extingue-se por condição.
📚
Artigos Chave
Posse
:
Arts. 1.196 a 1.208 CC + Arts. 560 a 566 NCPC.
Usucapião
:
Arts. 1.238 a 1.244 CC
.
Propriedade
:
Arts. 1.228 a 1.232 CC.