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TEORIA DO CRIME, + - Coggle Diagram

- - - - ADOTADA
        
        teoria tripartite
        
        ilícito/ antijurídico/ ilegal
        
        EXCESSO PUNÍVEL
        
        quando não atua de forma moderada
        
        pode doloso OU culposo
        
        CONCEITO
        
        a relação de contrariedade entre a conduta do agente e o ordenamento jurídico vigente
        
        PRESUMIDA
        
        Praticado um fato típico presume-se a ilicitude
        
        mesmo praticado o fato típico, não haverá crime
        
        discriminantes/ excludentes de ilicitude
        
        1 more item...
        
        FORMAS DE ILICITUDE
        
        formal
        
        relação de contrariedade entre o fato e o direito
        
        Não se faz nenhum juízo de valor sobre a conduta
        
        material/ substancial
        
        É o conteúdo antissocial (injusto) do comportamento, capacidade de lesar ou de expor a lesão o bem jurídico tutelado
        
        permite a criação das causas supralegais de exclusão da ilicitude.
        
        unitária
        
        ilicitude formal
        
        ilicitude material
        
        DISCRIMINANTE/ CAUSA DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
        
        estado de necessidade
        
        pressupõe um conflito entre titulares de interesses lícitos, legítimos
        
        Teorias
        
        2 more items...
        
        Requisitos
        
        7 more items...
        
        tipo
        
        3 more items...
        
        legítima defesa
        
        requisitos
        
        5 more items...
        
        classificação
        
        6 more items...
        
        causa supralegais
        
        consentimento do ofendido
        
        1 more item...
        
        estrito cumprimento do dever legal
        
        determinações legais que obrigam o agente a agir de determinada forma
        
        requisitos
        
        2 more items...
        
        exercício regular do direito
        
        conceito
        
        2 more items...
        
        requisito
        
        2 more items...
        
        culpável
        
        EVOLUÇÃO HISTÓRICA
        
        Teoria Psicológica/ clássica/ causalista
        
        Enxergava a culpabilidade como um vínculo psíquico entre o agente e o fato
        
        Enfoque puramente psicológico
        
        elementos
        
        2 more items...
        
        Normativa/ Neokantista
        
        Introduz uma valoração normativa da conduta: não basta vínculo psíquico, há que se avaliar se o agente podia agir de outro modo.
        
        elementos
        
        3 more items...
        
        Teoria finalista (Hans Welzel)
        
        Redefine a estrutura do crime, transferindo o dolo e a culpa para o tipo penal (fato típico).
        
        A culpabilidade passa a conter apenas elementos normativos, ou seja, livre-arbítrio do agente e sua capacidade de seguir o Direito
        
        elememtos
        
        3 more items...
        
        CONCEITO
        
        juízo de reprovabilidade da conduta do agente
        
        TEORIA LIMITADA DA CULPABILIDADE
        
        ADOTADA
        
        A culpabilidade é limitada por aspectos normativos sem perder a base psicológica
        
        Divide erro sobre excludente de ilicitude em duas categorias: e jurídico (proibição)
        
        fático (tipo)
        
        jurídico (proibição)
        
        ELEMENTOS
        
        Imputabilidade
        
        excludentes
        
        4 more items...
        
        capaz de ser responsabilizado criminalmente pelos seus atos
        
        CAPAZ de entender o CARÁTER ILÍCITO do fato ou de DETERMINAR-SE de acordo com esse entendimento, ao tempo da conduta (ação ou da omissão)
        
        Exigibilidade de conduta diversa
        
        juízo sobre as opções que o agente possuía no momento
        
        inexigibilidade de conduta diversa
        
        2 more items...
        
        Potencial consciênica da ilicitude
        
        saiba da ilegalidade de seus atos ou que tenha a possibilidade de conhecê-la.
        
        1 more item...
        
        se não tiver consciência
        
        1 more item...
        
        fato típico
        
        CONCEITO
        
        adequação do comportamento humano aos elementos previstos na norma
        
        ELEMENTOS
        
        C conduta
        
        CONCEITO
        
        1 more item...
        
        TEORIA
        
        1 more item...
        
        CARACTERÍSTICAS
        
        4 more items...
        
        CAUSAS DE EXECLUSÃO DA CONDUTA
        
        1 more item...
        
        FORMAS
        
        2 more items...
        
        N nexo de causalidade
        
        CONCEITO
        
        1 more item...
        
        TEORIAS
        
        3 more items...
        
        CONCAUSAS
        
        2 more items...
        
        RE resultado
        
        CONCEITO
        
        1 more item...
        
        ESPÉCIE
        
        2 more items...
        
        CLASSIFICAÇÃO
        
        3 more items...
        
        TI tipicidade
        
        CONCEITO
        
        2 more items...
        
        ESPÉCIE
        
        3 more items...
        
        TIPO PENAL
        
        4 more items...
        
        C.RE.N.TI
      - teoria quadripartite
        
        ilícito/ antijurídco/ ilegal
        
        culpável
        
        fato típico
        
        punível
      - teoria bipartite
        
        fato típico
        
        ilícito/ antijurídco/ ilegal