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01.1 TGDC - ADICIONAL DSO - Coggle Diagram
01.1 TGDC - ADICIONAL DSO
15
SUJEITO
PASSIVO
IMEDIATO
MATERIAL
VÍTIMA
MEDIATO
FORMAL
ESTADO
SEMPRE FIGURARÁ SUJEITO PASSIVO
CRIME VAGO
SEM SUJEITO PASSIVO DETERMINADO
VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
CADÁVER NÃO É SUJEITO DE DIREITO
ATIVO
QUALQUER PESSOA
FÍSICA
COM
AUTODETERMINAÇÃO
18 ANOS COMPLETOS
DISCERNIMENTO
PESSOA
JURÍDICA
TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO
PARA RESPONSABILIZAR PESSOA JURÍDICA
DEVE RESPONSABILIZAR TAMBÉM A PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL
STJ
STF
NÃO EXIGEM DUPLA IMPUTAÇÃO
PARA RESPONSABILIZAR A PESSOA JURÍDICA
SOMENTE CRIMES AMBIENTAIS
NÃO SE APLICA A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO
DISTINÇÃO ENTRE
CRIME E CONTRAVENÇÃO
GRAU DE LESIVIDADE
É A ÚNICA DISTINÇÃO
ART. 28 DA LEI DE DROGAS
PORTE ILEGAL DE DROGAS
PARA CONSUMO PRÓPRIO
DOUTRINA
MINORITÁRIA
NÃO É CRIME
HOUVE DESCRIMINALIZAÇÃO
POIS NÃO SE AMOLDA À DEFINIÇÃO DE CRIME
INFRAÇÃO PENAL
SUI GENERIS
MAJORITÁRIA
STF E STJ
DEFENDIDA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
NÃO HOUVE DESCRIMINALIZAÇÃO
É CRIME
DEVIDO À
AUSÊNCIA DE PENA
MAS HOUVE
DESPENALIZAÇÃO
NATUREZA DO TIPO PENAL
AINDA É CRIME
STF
SOMENTE PARA MACONHA
40G OU 6 PLANTAS-FÊMEAS
MAS NÃO IMPEDE
RECONHECIMENTO DA ILICITUDE EXTRAPENAL
NÃO É INFRAÇÃO PENAL
NÃO É CRIME
<>
CRIME
AÇÃO PENAL
PÚBLICA
CONDICIONADA
INCONDICIONADA
PRIVADA
CABE
TENTATIVA
EXTRATERRITORIALIDADE
COMPETÊNCIA
FEDERAL
ESTADUAL
CONTRAVENÇÃO
NÃO CABE
TENTATIVA
EXTRATERRITORIALIDADE
COMPETÊNCIA
JUSTIÇA ESTADUAL
AÇÃO
PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
CLASSIFICAÇÃO
DE CRIMES
CRIME COMUM
ADMITE
PARTICIPAÇÃO
COAUTORIA
QUALQUER PESSOA
CRIME PRÓPRIO
INFANTICÍDIO
QUALIDADE ESPECIAL DO SUJEITO ATIVO
ADMITE
PARTICIPAÇÃO
COAUTORIA
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
FALSO TESTEMUNHO
ALÉM DE QUALIDADE ESPECIAL
DEVE SER PRATICADO PELO PRÓPRIO SUJEITO ATIVO
SÓ ADMITE
PARTICIPAÇÃO
16
CONCEITO
ANALÍTICO
DOGMÁTICO
CIÊNCIA DO DIREITO
FORMAL
LEGAL
DETERMINADO POR LEI
MATERIAL
SUBSTANCIAL
CONCEITO PRÉ-JURÍDICO
O QUE A SOCIEDADE DETERMINA CONTRA SEUS INTERESSES
17
TEORIAS
CAUSALISTA
APENAS RELEVÂNCIA HISTÓRICA
NÃO É MAIS ADOTADA
CONDUTA
MOVIMENTO CORPÓREO VOLUNTARIO
QUE PRODUZ MODIFICAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR
NÃO É ELEMENTO SUBJETIVO
É RELAÇÃO FÍSICA ENTRE CAUSA E RESULTADO
ELEMENTO DA CULPABILIDADE
NEOKANTISTA
NÃO É ADOTADA
CONDUTA
DOLO E CULPA
ELEMENTO DA CULPABILIDADE
COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO
E ILÍCITO
FINALISTA
TODA CONDUTA HUMANA É DOTADA DE FINALIDADE
CONDUTA
DOLO E CULPA
ELEMENTO SUBJETIVO
ELEMENTO DA CONDUTA
20
RESPONSABILIDADE PENAL
OBJETIVA
O DIREITO PENAL NÃO ADMITE
POIS
PARA RESPONSABILIZAR O AGENTE
DEVE HAVER AO MENOS CRIME CULPOSO
LATROCÍNIO
CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO
MAS NEM SEMPRE SERÁ CRIME PRETERDOLOSO
NEM TODO CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO É DOLOSO
PODE HAVER
1
SOMENTE DOLO
DOLO
CONDUTA INICIAL
E RESULTADO
ROUBO
HOMICÍDIO
POR DEMORAR A ENTREGAR CELULAR
2
PRETERDOLO
DOLO
CONDUTA INICIAL
ROUBO
CULPA
RESULTADO
HOMICÍDIO
DISPARO ACIDENTAL