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MUDAR A CIDADE: uma introdução crítica ao Planejamento e Gestão Urbanos…
MUDAR A CIDADE: uma introdução crítica ao Planejamento e Gestão Urbanos (Souza, 2010)
Introdução: da crítica do planejamento urbano a um planejamento urbano crítico
Grupos de Críticos
Intelectuais de Esquerda, Políticos Sociais, Associações e coletivos não cooptados e Pesquisadores desta posição
Marxistas: obras seminais com base em Marx nos estudos urbanos (materialismo)
A Questão Urbana, Manuel Castells (1972), sociólogo.
O autor critica por considerar generalista a perspectiva de que tudo se reduz ou ao Estado provedor, ou ao Estado Liberal (estadofilia).
A justiça social e a cidade, David Harvey (1980), geógrafo.
Precedeu as obras os seminais textos: (1) O direito à cidade (1968), (2) O pensamento marxista e a cidade (1972) e (3) A revolução urbana (1970), de Henri Lefebvre, filósofo.
Escola de Chicago, pensamento liberal, anos 20 e 30. Chamado de darwinismo social, competição do mais forte, livre competição, Adam Smith.
Economia Urbana - numa cidade capitalista o papel das trocas entre empresas, consumidores, trabalhadores, investidores, proprietários de terra e atores individuais ou coletivos (nossa inclusão)
planejamento regulatório (regularize planning); planejamento pautado em investimentos públicos (public-investiment planning)
Políticos Liberais, Intelectuais de Direita e Pesquisadores desta posição (onde se incluem engenheiros, economistas, corretores imobiliários, investidores fundiários)
Liberais e Neoliberais: obras seminais com base em John Locke, Adam Smith, Frédéric Bastiat; Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, Milton Friedman; Murray Rothbard, Hans-Hermann Hoppe, Ayn Rand (idealismo)
Estado mínimo e confiança no mercado livre
ir contra o Estado é seguramente perder de vista seu papel necessário em razão das leis, autorizações e recursos vultuosos necessários para os espaços públicos (mercadofilia).
Privatizações e desregulamentação
Flexibilização do planejamento pela incorporação da governança local (local governance)
Ideologia Neoliberal
Gestão (management) como espressão do "aqui e agora". O que chama de "mercadofilia" em detrimento da antítese do que chama "estadofilia"
planejamento subordinado às tendencias do mercado (trens planning); planejamento de facilitação (leverage planning); planejamento de administração privada (private-management planning).
Elementos fundamentais nas atividade de planejamento e seus desafios
Fundamentos
1) Pensamento orientado para o futuro - do território e da cidade - (inclusão nossa);
2) Escolha entre alternativas - nas decisões de intervenção ou gestão no território;
3) Consideração de limites, restrições e potencialidades; consideração de prejuízos e benefícios - no território;
4) Possibilidades de diferentes curso de ação, os quais dependem de condições e circunstâncias variáveis;
5) Preocupação com a resolução de conflitos de interesse no acesso, uso e extração de valor dos territórios.
Critica a Luis cesar Ribeiro do Observatório das Metrópoles sobre a expressão "planejamento politizado"como variante da esquerda do "planejamento estratégico" (da direita?)
Desafios
1) Valorização crítica simultânea das dimensões política e técnico-científica do planejamento e da gestão, sem superestimação do peso de nenhum dos dois pólos;
2) Exame bastante ponderado do arsenal de instrumentos de que hoje dispõem o planejamento e a gestão urbanos, atento a qualquer reciclagem ou subversão a interesses não afim ao objetivo do instrumento;
3) Uma racionalidade-ação comunicativa (Habermas) conduzindo a racionalidade-ação instrumental-estraégica-técnica
4) Contextualização (transdiciplinaridade ou multidisciplinaridade) do planejamento em marcos teóricos amplos das sociais aplicadas e das ciências humanas;
5) Significado e alcance da expressão "participação popular" em dialogo com a autonomia
Parte I: Contextualizando o planejamento e a gestão urbano