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2 - PERSONALIDADE E CAPACIDADE - Coggle Diagram

- - - - nascituro tem personalidade jurídica
        
        material
        
        no nascimento com vida
        
        formal
        
        na concepção
    - - direitos assegurados em condição suspensiva
    - - proteje nascituro como futura pessoa
      - não tem personalidade jurídica
- - - - incapacidade absoluta
        
        menor de 16 anos
        
        representado
        
        nulidade
      - incapacidade relativa
        
        casos
        
        toxicômanos
        
        ébrio habitual
        
        pródigo
        
        impossibilitado de exprimir a vontade
        
        entre 16 e 18 anos
        
        assistido
        
        anulável
- - - - a partir dos 16 anos
      - pais determinam
      - escritura pública
    - - tutor requer
      - a partir dos 16 anos
      - quando há divergência entre os pais
    - - qualquer idade
        
        casamento
        
        cargo público efetivo
        
        colação de grau em ensino superior
      - a partir dos 16 anos
        
        atividade profissional ou empresarial que garanta economia própria
      - automática
- - - - morte biológica
        
        comoriência
        
        morte simultânea de 2 ou mais herdeiros entre si
        
        não haverá transmissão de bens
    - - elementos que presumem a morte
        
        sem declaração de ausência
        
        extrema probabilidade
        
        cessadas as buscas
        
        perigo à vida
        
        após dois anos do fim de uma campanha
        
        juiz fixa a data da morte e autoriza o registro de óbito
        
        com declaração de ausência
        
        procedimento judicial trifásico
        
        declaração de ausência
        
        sucessão provisória
        
        sucessão definitiva
        
        tipos
        
        Com representante
        
        Sem representante
        
        verificar linha do tempo