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Sentença Trabalhista - Coggle Diagram

- - - - Perempção
        
        Ocorre sob duas Hipoteses:
        
        Quando a parte deixa de comparecer na audiência por duas vezes
        
        Quando a parte que realizaou a reclamação verbal deixa de voltar no prazo de 5 dias para reduzi-la à termo
        
        Impedimento de entrar com ações trabalhistas pelo prazo de 6 meses
      - Alteração do pedido inicial
        
        Até a citação, independente da concordância do réu.
        
        Após a citação, até o saneamento, somente com a anuência do réu.
        
        Após o saneamento não poderá ser altereada em hipotese alguma
      - Ritos Processuais Trabalhistas
        
        Sumário
        
        2 sálarios mínimos
        
        Não cabe recusro, exeto por motivo constitucional
        
        Sumarissimo
        
        Entre 2 e 40 salários mínimos
        
        Pedido certo ou determinado, mas sempre liquído
        
        Não há citação por edital
        
        Ordinário
        
        Acima de 40 salários mínimos
        
        Contra a administração pública direta
        
        Deve haver pelo menos indicação do valor
    - - Inbumbe ao réu o dever de impugnar cada fato afirmado especificamente sob pena de tornar incontroverso o o fato não impugnado.
    - - Pedido contraposto
    - - Foro, suspeição, impedimento, incompetência
  - - - Ultra Petitum
        
        Sentenciou a mais do que pedido pela parte
      - Extra Petitum
        
        Setenciou algo que não foi requerido pela parte
      - Citra Petitum
        
        Sentenciou a menos ou algo a menos do que requerido pela parte
- - - - Renovação da Conciliação
        
        Alegações Finais
        
        AIJ
        
        Depoimentos pessoais;
        Testemunhas;
        Documentos;
        Perícias;
        Inspenção Judicial.
        
        Defesa do Mérito
        
        Contestação;
        Reconvenção;
        Exceções.
        
        Das exceções se validas podem ocorrer a extinção do processo ou sua redestribuição.
        
        Primeira tentativa de conciliação
        
        Audiência
        
        2 more items...
    - - Execução Trabalhista
        
        Intimação do executado
        
        48 hrs para pagar
        
        Garantir a execução e apresentar embargos à execução
        
        Sentença dos embargos
        
        Agravo de Petição
        
        Contra embargos: à penhora, à execução, à arrematação, à adjudicação, e de terceiros
        
        Sentença do agravo de petição
        
        1 more item...
        
        Ampla defesa e contraditório
        
        Quitação
        
        Extinção
        
        Não realizar a garantia, não pode opor embargos à execução
        
        Penhora
        
        Embargos à penhora
        
        Cálculos
        
        Impugnação aos cálculos
- - - - Relacionadas com decisões judiciais, ou seja de um processo judicial trabalhista
    - - TAC do MP e termos de conciliação de conciliação prévia
  - - - Tendo em vista que já ocorreu a fase de conhecimento, as alegações de defesa são limitadas de acordo com o art. 884 da CLT
    - - Extinção
      - Princípios
        
        Unirrecorribilidade
        
        Variabilidade
        
        Unicidade
        
        Fungibilidadade
        
        Intertemporalidade
      - Efeitos
        
        Suspensivo
        
        Devolutivo
        
        Regressivo
        
        Diferido
        
        Translativo
      - Admissibilidade
        
        A quo
        
        Juízo que recebe o pedido
        
        Ad quem
        
        Juizo que julga o recurso
      - Tipos de Recursos:
        
        Recurso adesivo
        
        Prazo de 8 dias
        
        Recuso ligado a outro, ou seja, precisa necessariamente de sucumbência recíproca. Caso desista o principal o adesivo também deixa de existir.
        
        Contrarazões
        
        Resposta do recorrido ao recurso
        
        Quando contra agravo, tem o nome de contraminuta
        
        Prazo de 8 dias
        
        Recurso Ordinário
        
        Recurso de decisões de processos originários, seja TRT ou comum
        
        Prazo de 8 Dias
        
        Após Sentença, deve-se realizar o depósito do valor da condenação
        
        Ampla defesa de toda a matéria que quiser, ainda que não abordada na sentença
        
        Efeito Devolutivo, permite o cumprimento provisório
        
        Recurso de Revista
        
        Prazo de 8 dias
        
        Das decisões do TRT, para o TST
        
        violação direta e literal da Constituição ou de lei federal ou divergência jurisprudencial
        
        prequestionamento– necessidade de a matéria estar expressamente debatida na decisão recorrida
        
        Efeito devolutivo, podendo ser suspensivo
        
        Embargos de Divergencia
        
        Prazo de 8 dias
        
        Decisões do TST
        
        Divergencia com outras sumulas ou outras decisões do TST
        
        Efeito devolutivo
        
        Embargos Declaratorios
        
        Prazo 5 Dias
        
        Para o mesmo orgão que proferiu a decisão
        
        existência de lacuna, obscuridade ou contradição na decisão