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POLÍTICAS EDUCACIONAIS - Coggle Diagram
POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Século XVI - Formação religiosa
Catequese - Jesuítas
Século XIX - Reformas educacionais
Século XX - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública em 1930 e LDB/1961
Influência Escolanovista
Década de 1980 - Redemocratização da escolarização pós ditadura militar
Constituição Federal - 1988
Artigos: 205 a 214
Educação como dever do Estado, família e sociedade
Estatuto da Criança e Adolescente - 1990
Lei 8069/ 1990
Proteção e promoção dos diretos das crianças e adolescentes
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº9394/1996
Educação de qualidade, inclusiva e equitativa
Igualdade de condições para o acesso e permanência escolar
Desenvolvimento integral dos estudantes
Plano Nacional de Educação - PNE
Lei 10172/ 2001 atualizado pela Lei 13005/2014
Metas decenais
Acesso universal e qualidade de ensino
Planos Estaduais de Educação
Planos Municipais de Educação
Leis complementares da educação
FUNDEB: Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação
Mecanismo de financiamento da educação básica
Lei 11494/2007
Lei do Piso Salarial dos Professores
Lei 11738/2008
Lei de Cotas
Lei 12711/2012
Políticas de Inclusão e Diversidade na Educação
Atendimento Educacional Especializado
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Formação continuada inclusiva dos professores
Estrutura da educação básica
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino médio
Base Nacional Curricular Comum
Diretrizes para a educação