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(PENALIDADES) - Coggle Diagram
PENALIDADES
prazos :checkered_flag:
-
5 anos
- prescrição DEMISSÃO
- cancel resgistro SUSPENSÃO
-
-
demissão :red_cross:
- proceder forma desidiosa(preguiçosa)
- abandono cargo
- inassiduidade habitual
- incontinência pública e conduta escandalosa
- insubordinação grave em serviço
- ofensa física em serviço, salvo legítima defesa
- revelação segredo em razão cargo
- praticar usura (Agiota) sob qualquer forma
- utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares
- participar gerência ou ADM socied priv/
personif/ ñ personific
- exercer comércio EXCETO:
- acionista/comanditár/cotista
- participação Conselh de adm e fiscal
de empresa/entida q união detenha
particpção capital ou sociedde cooperativa
par prestar serviç seus membros
- gozo licença tratar assuntos particulares
obs. conflito interesses
- valer-se cargo p/ proveito pessoal ou de outrem em detrimento dignidade função púb
- Atuar como procurador /intermediário
junto repartições púb, salvo quando benefícios
previdenciários ou assistenciais parentes
até 2° grau/conjugue ou companheiro
-
suspensão :no_entry:
- reincidência casos ADV
- recusa inspeção médica (15 dias)
- cometer servidor atribuições estranhas
ao cargo q ocupa, exceto em situações
de emergência e transitórias.
- exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho
- poderá ser convertida em multa
- 50% p / dia=> remuneração/vencimento
- máx 90 dias
advertência :warning:
- manter sob sua chefia imediata, em
cargo / FC, cônjuge, companheiro
ou parente até o 2° grau civil
- promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição
- opor resistência injustificada ao andamento de Doc /processo. ou execução de serviço
- coagir ou aliciar subordinados no p/ filiarem-se a assoc. prof. ou sindical, ou a partido político
- recusar fé a documentos públicos
- retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição
- ausentar-se serviço durante o expediente, s/ prévia autorização do chefe imediato;
- cometer pessoa estranha à repartição desempenho de atribuição q seja sua responsabilidade /ou subordinado
- recusar-se a atualizar seus dados cadastrais.
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