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COMISSÃO DE ÉTICA E DAS PENALIDADES - Coggle Diagram
COMISSÃO DE ÉTICA E DAS PENALIDADES
Compete à Comissão de Ética da Empresa:
gestão deste Código
que se incumbirá
com o apoio
da Presidência e
das Diretorias dos Correios
propor sua atualização periódica, aplicação, disseminação e divulgação.
Os trabalhos da Comissão Ética
devem ser desenvolvidos em observância ao seguinte:
proteção à:
honra e à imagem da pessoa denunciada
identidade do denunciante,
que deverá ser mantida sob reserva
se este assim o desejar
com previsão nas normas internas de medidas
para evitar que sofra retaliações.
independência e imparcialidade
dos seus integrantes
na apuração e julgamento
dos fatos afetos a sua competência
com as garantias indicadas
no Decreto nº 6.029, de 01/02/2007(Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal )
a CE além da aplicação da penalidade de censura
PDERÁ adotar seguintes providẽncias
adoção de outras medidas
para evitar ou sanar desvios éticos
lavrando, se for o caso, o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP);
encaminhamento de sugestão
à Presidência da Empresa;
de dispensa de função de confiança
à Presidência
de retorno do empregad/servidor requisitado
ao órgão ou entidade de origem;
à Presidência
de remessa de expediente
ao setor competente para
exame de eventuais transgressões
de naturezas diversas.
recomendação de abertura:
processo disciplinar
se a gravidade da conduta assim o exigir.
recomendar/ acompanhar /avaliar
o desenvolvimento de ações
objetivando
divulgação,
capacitação e
treinamento
sobre as normas de ética.
atuar como instância consultiva
dos abrangidos por este Código.
apurar
mediante denúncia ou de ofício
conduta em desacordo c/normas éticas pertinentes
aplicar censura
prevista :
Norma de Funcionamento - NF
, quando for o caso
A atividade da Comissão de Ética será regulada
em sua NF
aprovada p/ Presidente dos Correios.
aplicar este Código de Conduta Ética e Integridade
conforme sua norma de funcionamento
orientar e aconselhar sobre
ética profissional
de tds os abrangidos por este Código