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BIOÉTICA: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E REGULAMENTAÇÃO DAS PESQUISAS COM SERES…
BIOÉTICA: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E REGULAMENTAÇÃO DAS PESQUISAS COM SERES HUMANOS NO BRASIL
Van Rensselaer Potter
Contribuições importantes: Artigo "Bioethics, science of survival" (1970) e livro "Bioethics: bridge to the future" (1971).
Preocupação: Desumanização da ciência e necessidade de restabelecer equilíbrio ecológico e proteção dos recursos naturais.
Definição de Bioética (1971): Combinação entre "Ciência biológica" e "valores humanos" para atingir uma nova sabedoria.
Bioética global (1988): Ética para garantir a sobrevivência humana sustentável em uma civilização decente.
Fritz Jahr
Definição de Jahr: Respeito por todas as formas de vida, mais abrangente que a proposta de Potter.
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Conceito de Bioética: Publicado em 1927, no artigo "Bioética: uma revisão do relacionamento ético dos humanos em relação aos animais e plantas".
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Divulgação no Brasil
Ampliada por Eve-Marie Engels (2004) e pelo biólogo José Roberto Goldim (2006, 2009).
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Princípio: Sentença normativa, guia de ação, não absoluto, com pluralidade de princípios.
Princípios vs. Regras
Princípios: Prescritivos e universais, orientam ações gerais.
Regras: Especificam atos particulares, aplicam princípios a situações concretas.
Os Quatro Princípios da Bioética (Beauchamp & Childress, 1979):
Autonomia direito de cada indivíduo de tomar decisões informadas e voluntárias sobre sua própria vida, saúde e corpo, sem coerção ou interferência indevida de terceiros.
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Beneficência agir no melhor interesse do paciente, promovendo o bem-estar e buscando benefícios para sua saúde
Justiça (equidade)dever de tratar todas as pessoas de forma igualitária e justa, garantindo acesso igualitário aos cuidados de saúde e recursos,