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3 TGDC - DOLO E CULPA - Coggle Diagram

- - - - TODA CONDUTA HUMANA É DOTADA DE FINALIDADE
        
        Quando a vontade
        (elemento da conduta)
        
        é dirigida ao fim criminoso,
        
        o crime é doloso
        
        consistente na vontade, livre e consciente, de praticar o crime
    - - TEORIA DA VONTADE
        
        DOLO DIRETO
        
        DOLO DIRETO DE 1° GRAU
        DOLO DETERMINADO
        
        POSSUI 2 ELEMENTOS
        
        CONSCIÊNCIA +
        
        ELEMENTO COGNITIVO
        
        consciência de que a conduta pode provocar um resultado
        
        1 more item...
        
        NÃO É A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE DO ATO
        
        1 more item...
        
        VONTADE DE ALCANÇAR O RESULTADO
        
        vontade de alcançar este resultado
        
        1 more item...
        
        ELEMENTO VOLITIVO
        
        DOLO NATURAL
        
        O RESULTADO É O FIM ÚLTIMO DO AGENTE
        
        DOLO DIRETO DE 2° GRAU
        DE CONSEQUENCIAS NECESSÁRIAS
        
        o agente não deseja a produção do resultado
        como finalidade central de sua conduta
        
        O RESULTADO É O MEIO PELO QUAL O AGENTE ATINGIRÁ O SEU FIM ÚLTIMO
        
        EFEITOS COLATERAIS SÃO OBRIGATÓRIOS
        
        EFEITOS COLATERAIS SÃO OBRIGATÓRIOS
        
        SABE-SE QUE OS EFEITOS COLATERAIS SÃO OBRIGATÓRIOS
        
        NECESSARIAMENTE HAVERÁ EFEITOS COLATERAIS
        
        SE HOUVER INCERTEZA SOBRE A OCORRÊNCIA DOS EFEITOS COLATERAIS
        
        NÃO É DOLO DE 2° GRAU
        
        DOLO DE 3° GRAU
        
        EFEITO COLATERAL DO EFEITO COLATERAL
        
        SE UMA VÍTIMA DE DOLO DE 2° GRAU ESTIVER GRÁVIDA
        
        A MORTE OU ABORTO DO BEBÊ
        SERIA DOLO DE 3° GRAU
        
        O agente deve querer, com sua conduta, atingir o resultado criminoso
        
        QUIS O RESULTADO
      - TEORIA DO ASSENTIMENTO
        (OU CONSENTIMENTO)
        
        DOLO INDIRETO
        
        EVENTUAL
        
        agente não tem vontade de produzir o resultado criminoso
        
        mas, analisando as circunstâncias, sabe que este resultado pode ocorrer
        
        e não se importa, age da mesma maneira.
        
        NÃO HÁ VONTADE CRIMINOSA
        
        RESULTADO PREVISÍVEL OBJETIVAMENTE
        
        AGE COM INDIFERENÇA SE RESULTADO OCORRERÁ OU NÃO
        
        <> CULPA CONSCIENTE
        EX LASCÍVIA
        
        RESULTADO PREVISÍVEL
        
        SABE QUE PODERIA OCORRER O RESULTADO
        
        MAS ACREDITA QUE PODE EVITÁ-LO
        
        AGENTE PRATICA CONDUTA
        
        NO ENTANTO
        
        NÃO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
        
        NAO QUER PRODUZIR O RESULTADO
        
        <> CULPA INCONSCIENTE
        
        STJ
        
        EMBRIAGUEZ NO VOLANTE
        
        POR SI SÓ NÃO CONFIGURA DOLO EVENTUAL
        
        OBSERVA-SE CASO CONCRETO
        
        É DOLO EVENTUAL SE
        
        2 more items...
        
        HOMICÍDIO DECORRENTE DE RACHA
        
        É DOLO EVENTUAL
        
        ALTERNATIVO
        
        o agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico,
        
        estabelecendo para si mesmo que qualquer dos resultados possíveis é válido.
        
        QUER UM RESULTADO, MAS NENHUM ESPECÍFICO
        
        O QUE VIER É LUCRO
        
        O AGENTE RESPONDE PELO CRIME MAIS GRAVE
        
        NA MODALIDADE TENTADA
        
        ADMITE TENTATIVA
        
        RECEBE O MESMO TRATAMENTO
        DE UM CRIME DE DOLO DIRETO
        
        ASSUMIU O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
      - OUTRAS CLASSIFICAÇÕES
        
        DOLO ESPECÍFICO
        ESPECIAL FIM DE AGIR
        
        o agente quer praticar a conduta típica, .
        
        por alguma razão especial, com alguma finalidade específica
        
        EX
        
        EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
        
        AGENTE PRATICA O SEQUESTRO COM A INTENÇÃO DE AUFERIR GANHOS
        
        DOLO GENERICO
        
        É o dolo inerente a qualquer tipo penal doloso,
        
        seja ele dolo direto ou indireto.
        
        DOLO SEM FINALIDADE ESPECÍFICA
        
        DOLO GERAL
        POR ERRO SUCESSIVO
        ABERRATIO CAUSAE
        
        o o agente, acreditando ter alcançado seu objetivo
        
        pratica nova conduta, com finalidade diversa
        
        mas depois se constata que esta última foi a que
        efetivamente causou o resultado
        
        Trata-se de erro na relação de causalidade
        
        embora o agente tenha conseguido alcançar a finalidade proposta,
        
        somente o alcançou através de outro meio, que não tinha direcionado para isso
        
        ERRO DE TIPO ACIDENTAL
        ABERRATIO CAUSAE
        
        RECAI SOBRE O NEXO CAUSAL
        
        DOLO DE DANO
        
        o a vontade do agente é dirigida a lesionar o bem jurídico
        
        EX
        
        HOMICÍDIO
        
        DOLO DE PERIGO
        
        a vontade do agente é somente expor o bem jurídico a um risco, a uma situação de perigo de dano
        
        DOLO
        
        ATUAL
        
        é o que está presente enquanto o agente se mantém exercendo a conduta
        
        SUBSEQUENTE
        
        o agente, embora tendo iniciado a conduta com uma finalidade lícita, altera seu ânimo, passando a agir de forma ilícita
        
        APROPRIAÇÃO INDÉBITA
        
        O AGENTE RECEBE O BOM DE BOA-FÉ
        MAS NÃO O DEVOLVE NOS TERMOS AJUSTADOS
        
        ANTECEDENTE
        
        é o que se dá antes do início da execução da conduta
        
        DOLO ABANDONADO
        
        HIPÓTESES
        
        DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
        
        ARREPENDIMENTO EFICAZ
        
        O AGENTE VOLUNTARIAMENTE
        
        DESISTE DE PROSSEGUIR NA EXECUÇÃO
        
        OU IMPEDE QUE O RESULTADO OCORRA
        
        TENTATIVA ABANDONADA
        VOLUNTARIAMENTE
        
        DOLO CUMULATIVO
        
        O AGENTE TEM VONTADE DE ATINGIR UM RESULTADO
        
        MAS DURANTE A AÇÃO
        
        SUA AÇÃO EVOLUI PARA ATINGIR OUTRO RESULTADO
        
        MAIS GRAVE
        
        É A CHAMADA PROGRESSÃO CRIMINOSA
        
        PROGRESSÃO CRIMINOSA
        PC
        DC
        
        <> CRIME PROGRESSIVO
        
        PARA PRATICAR CRIME MAIS GRAVE
        
        QUE É A VONTADE DESDE O INÍCIO
        
        TEM QUE PRATICAR UM MENOS GRAVE ANTES
        
        HOMICÍDIO POR FACADAS
        
        VÁRIAS LESOES CORPORAIS
        
        ATÉ ATINGIR O FIM
        
        1 more item...
        
        FURTO EM RESIDÊNCIA
        
        PARA FURTAR OBJETOS DENTRO DA RESIDÊNCIA
        
        TEM QUE INVADI-LA
        
        1 more item...
      - TEORIA DA REPRESENTAÇÃO
        
        Basta que o agente represente mentalmente que sua conduta pode dar causa ao resultado criminoso.
        
        NÃO É ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL
  - - - MAS pela violação a um dever de cuidado, o agente acaba por lesar um bem jurídico de terceiro, cometendo crime culposo
    - - NEGLIGÊNCIA
        NNNNN
        NEGATIVA
        
        Aqui o agente deixa de fazer algo que deveria
        
        RELAPSO
        
        NÃO TOMA Todas as cautelas necessárias para que sua conduta não venha a lesar o bem jurídico de terceiro
        
        violação ao dever de cuidado por um agir negativo
      - IMPRUDÊNCIA
        PPPPP
        POSITIVA
        
        pratica atos temerários, que não se coadunam com a
        prudência que se deve ter na vida em sociedade
        
        AFOITO
        
        Aqui o agente faz algo que a prudência não
        recomenda
        
        Trata-se de um atuar positivo, no sentido de praticar uma conduta arriscada.
      - IMPERÍCIA
        
        uma conduta sem possuir o conhecimento necessário para tanto
        
        em decorrência de sua falta de conhecimento técnico
    - - Um resultado naturalístico involuntário
        
        O resultado produzido não foi querido pelo agente
        
        (salvo na culpa imprópria)
      - Nexo causal
        
        RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE
        
        CONDUTA VOLUNTÁRIA
        
        RESULTADO INVOLUNTÁRIO
      - A violação a um dever objetivo de cuidado
        
        VIOLAÇÃO DO DEVER DE ATENÇÃO E CAUTELA
        
        NEGLIGÊNCIA
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        IMPERÍCIA
      - Tipicidade
        
        O fato deve estar previsto como crime.
        
        REGRA
        
        O CRIME SÓ É PRATICADO NA FORMA DOLOSA
        
        EXCEÇÃO
        
        SALVO OS CRIMES QUE ADMITEM CULPA
      - CONDUTA VOLUNTÁRIA
        
        Dirigida a um fim lícito, ou quando ilícito, não é destinada à produção do resultado ocorrido
        
        DEVE SER SEMPRE VOLUNTÁRIA
        
        já que a ausência de voluntariedade conduz à ausência de conduta penalmente relevante
        
        E TORNA UM FATO ATÍPICO
        
        O RESULTADO QUE É INVOLUNTÁRIO
      - Previsibilidade objetiva
        
        O resultado ocorrido deve ser previsível mediante um esforço intelectual razoável.
        
        Se o resultado não for previsível objetivamente, o fato é um indiferente penal.
    - - PRÓPRIA
        X
        IMPRÓPRIA
        
        CULPA PRÓPRIA
        
        o agente não quer o resultado criminoso
        
        o agente dá causa ao resultado de forma involuntária
        
        RESULTADO INVOLUNTÁRIO
        
        AÇÃO VOLUNTÁRIA
        
        CRIME CULPOSO PROPRIAMENTE DITO
        
        CULPA CONSCIENTE
        
        O AGENTE TEM CONSCIÊNCIA DA POSSIBILIDADE DO RESULTADO
        
        MAS ACREDITA QUE PODE EVITAR
        
        RESULTADO PREVISÍVEL
        
        CULPA IMPRÓPRIA
        ERRO DE TIPO INESCUSÁVEL
        
        o agente quer o resultado,
        
        mas, por erro sobre as circunstâncias fáticas.
        
        ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS
        
        acredita, erroneamente, que está amparado por uma causa de exclusão da ilicitude.
        
        É UMA CONDUTA DOLOSA,
        
        TRATADA COMO CRIME CULPOSO IMPRÓPRIO PELA LEI
        ART. 20 §1°
        
        PRATICADA COM ERRO SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS
        
        EX
        
        O AGENTE ESCUTA ALGUEM PULANDO O MURO DA CASA E ATIRA ACHANDO QUE ERA UM LADRÃO.
        
        PORÉM ERA O FILHO DELE QUE TINHA SAÍDO ESCONDIDO
      - MODALIDADES DE CULPA
        
        IMPRUDÊNCIA
        PPPPP
        
        POSITIVA
        
        AGIR SEM CAUTELA
        
        IMPERÍCIA
        
        ATIVIDADE PROFISSIONAL
        
        ARTE
        
        PROFISSÃO
        
        OFÍCIO
        
        INAPTIDÃO TÉCNICA
        
        SE A PESSOA FOR APTA TECNICAMENTE
        E HOUVER AÇÃO SEM CAUTELA
        
        IMPRUDÊNCIA
        
        MESMO SE FOR RELACIONADO À ATIVIDADE PROFISSIONAL
        
        FALTA DE
        
        CONHECIMENTO TÉCNICO
        
        HABILIDADE NECESSÁRIA
        
        NEGLIGÊNCIA
        NNNNNN
        
        NEGATIVA
        NNNNNNNN
        
        OMISSÃO
        
        NÃO AGIR
        
        AGENTE SE OMITE
        
        VIOLANDO DEVER DE CUIDADO
      - ESPÉCIES DE CUPA
        
        CULPA CONSCIENTE
        EX LASCÍVIA
        
        AGENTE PRATICA CONDUTA
        
        SABENDO QUE PODERIA OCORRER O RESULTADO
        
        MAS QUE PODERIA EVITÁ-LO
        
        NO ENTANTO
        
        NÃO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
        
        NAO QUER PRODUZIR O RESULTADO
        
        CULPA INCONSCIENTE
        EX IGNORANTIA
        
        AGENTE PRATICA CONDUTA
        
        SEM ENXERGAR RESULTADO LESIVO
        
        SEM PREVER QUE PODERIA OCORRER O RESULTADO
    - - COMPENSAÇÃO DE CULPA
        
        Não existe a chamada “compensação de culpas” no Direito Penal brasileiro
        
        A culpa da vítima não afasta a culpa do infrator
        
        ENVOLVE A CULPA DA VÍTIMA, O AGENTE PASSIVO
      - CONCORRÊNCIA DE CULPA
        
        quando duas ou mais pessoas concorrem culposamente para determinado evento criminoso
        
        NÃO ENVOLVE CULPA DA VÍTIMA, O AGENTE PASSIVO
        
        ENVOLVE OUTROS PARTÍCIPES, AGENTES ATIVOS
    - - REGRA
        
        NÃO ADMITE TENTATIVA
      - EXCEÇÃO
        
        CULPA IMPRÓPRIA
        ERRO DE TIPO INESCUSÁVEL
        
        ADMITE TENTATIVA
        
        ERRO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS
  - - - ESPÉCIE
        
        há dolo na conduta inicial e culpa em relação ao resultado
      - EX
        
        LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE
        
        DOLO NA LESÃO CORPORAL
        
        CULPA NO RESULTADO MORTE
      - LATROCÍNIO
        
        CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO
        
        MAS NEM SEMPRE SERÁ CRIME PRETERDOLOSO
        
        NEM TODO CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO É DOLOSO
        
        PODE HAVER
        
        1
        SOMENTE DOLO
        
        DOLO
        
        MATAR VÍTIMA
        
        1 more item...
        
        ROUBO
        
        2
        PRETERDOLO
        
        DOLO
        
        ROUBO
        
        CULPA
        
        HOMICÍDIO
        
        1 more item...
    - - É O CRIME no qual, ocorrendo determinado resultado, teremos a aplicação de uma circunstância qualificadora