Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Coggle Diagram
TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Relação entre Direito e Moralidade
Enfoque em superar limitações do positivismo jurídico
Importância pós-Segunda Guerra Mundial
Resposta ao Positivismo Jurídico
Limitações evidenciadas após eventos históricos marcantes
Argumento sobre necessidade de integrar aspectos morais no Direito
Contexto das Ciências Sociais e o Desprestígio da Retórica
Adoção das Ciências Exatas e Sociais na Contemporaneidade
Busca por objetividade (prevalência da cientificidade)
Influência sobre o desenvolvimento do positivismo jurídico
Valorização de métodos científicos precisos
Desprestígio da Retórica
Busca pela Cientificidade no Direito
Retórica vista como menos científica, subjetiva
Menor valorização no contexto jurídico positivista
Positivismo Jurídico e a Busca pela Cientificidade do Direito
Positivismo Jurídico
Objetivo Central
Separação entre Direito e Moralidade
Tornar o Direito uma ciência exata e objetiva
Aplicação da Lei
Juiz aplica a lei conforme está escrita
Ausência de juízos morais ou valores pessoais na aplicação
Determinismo Social
Conceito de Aptidão Social
Influência nas leis e políticas públicas
Classificação de “mais aptos” e “menos aptos”
Previsibilidade do Direito
Busca de um Direito previsível e objetivo
Redução de interferências subjetivas
Crise do Positivismo após a Segunda Guerra Mundial
Julgamentos de Nuremberg
Problema da anterioridade da lei penal
Dilema: Julgar crimes formalmente legais no regime nazista
Exposição das limitações do positivismo
Impacto nos Direitos Humanos
Necessidade de considerar elementos morais nos julgamentos
Reflexão sobre a separação entre Direito e Moral
Crítica à Separação entre Direito e Moral
Ascensão do Pós-Positivismo
Defesa de que o Direito e a Moralidade devem ser interligados
Aprofundamento da análise de direitos humanos
Limitações da Letra da Lei
Argumento de que a lei deve considerar o contexto moral
Enfoque em casos complexos e humanitários
Crítica ao Legalismo e ao Papel do Judiciário
Legalismo e Limitações
Crise do Positivismo
Problema evidente em legislações autoritárias
Reduzir o Direito à lei é problemático
Função Passiva do Judiciário
Judiciário limitado a aplicar a lei sem juízos de valor
Juízos de Valor: Avaliação do que é justo, ético, ou moral em cada caso
Inércia e Neutralidade do Judiciário
Concepção Positivista
Judiciário visto como neutro e inerte
Função limitada à aplicação literal da lei
Críticas
A lei não resolve todos os problemas, especialmente se insuficiente ou falha
Necessidade de interpretação ativa para garantir justiça
A Fórmula de Radbruch
Exemplo Prático
Leis que negam julgamento justo a certos grupos
Segundo Radbruch, tais leis não devem ser aplicadas por contrariar a dignidade humana
Introdução de Moralidade no Direito
Elemento moral necessário para evitar abusos e violações de direitos fundamentais
Princípio Central
Conflito entre justiça e segurança jurídica: Justiça deve prevalecer
Leis extremamente injustas perdem o caráter de “Direito”
Pós-Positivismo e a Reaproximação entre Direito e Moralidade
Pós-Positivismo
Resposta ao Positivismo
Defende integração de valores morais e direitos fundamentais
Reconhecimento de que leis podem ser insuficientes ou imorais
Visão do Direito
Direito respeitando valores éticos e morais
Papel ativo do Judiciário na proteção de direitos humanos
Importância da Moralidade
Valorização da Ética
Garantia de proteção a valores fundamentais
Movimento essencial para modernizar o Direito
Atuação do Judiciário
Judiciário como defensor de direitos humanos e princípios morais
Teorias Contemporâneas da Argumentação
Teoria do Discurso - Jürgen Habermas
Direito validado por meio de discurso racional e democrático
Inclusão de todos os envolvidos no processo
Teoria da Argumentação - Robert Alexy
Aplicação do Direito buscando racionalidade prática
Princípios jurídicos e morais como guias para o processo judicial