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3 DA PROVA - Coggle Diagram
3 DA PROVA
TEORIA GERAL DA PROVA
ESPÉCIES
FATOS QUE NÃO PRECISAM SER PROVADOS
NÃO SÃO OBJETO DE PROVA
FATOS EVIDENTES
AXIOMÁTICOS
INTUITIVOS
FATO NOTORIO
PRESUNÇÕES LEGAIS
FATOS INÚTEIS
PROVAS DIRETAS
DEMONSTRA O FATO POR SI SÓ
APENAS UMA ÚNICA ANÁLISE LÓGICA
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
QUE PRESENCIOU OU CRIME
PROVAS INDIRETAS
PROVAS INDICIÁRIAS
NÃO DEMONSTRA O FATO DIRETAMENTE
MAS PERMITE DEDUZIR AS CIRCUNSTÂNCIAS A PARTIR DE DEDUÇÃO LÓGICA
ÁLIBI
INDÍCIO
ESPÉCIE DE PROVA INDIRETA
PROVA PLENA
GERA CERTEZA ABSOLUTA
SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR UMA DECISÃO
PROVA NÃO-PLENA
NÃO GERA CERTEZA ABSOLUTA
PODE SERVIR PARA FUNDAMENTAR A DECISAO DO JUIZ
MAS PRECISA DE SUPLEMENTAÇÃO
PROVA EMPRESTADA
CONTRA PESSOA DIVERSA DO PROCESSO ORIGINÁRIO
STJ
REQUISITOS
SE CUMPRIDOS
É PROVA
SE NÃO CUMPRIDOS
MERO INDÍCIO
BASTA QUE SEJA SUBMETIDA NOVAMENTE A CONTRADITÓRIO
NÃO PRECISA ENVOLVER AS MESMAS PARTES
É ADMITIDA
DOUTRINA
NÃO ADMITE PROVA EMPRESTADA DE OUTRO PROCESSO QUE ENVOLVA OUTRA PESSOA
FUNDAMENTO
ECONOMIA PROCESSUAL
BUSCA DA VERDADE POSSÍVEL
POIS MUITAS VEZES NÃO É POSSIVEL PRODUZI-LA NOVAMENTE
NATUREZA JURÍDICA DA PROVA EMPRESTADA
CORRENTE MAJORITÁRIA
PROVA DOCUMENTAL
MESMO SE TIVER OUTRA NATUREZA NO PROCESSO ORIGINÁRIO
CORRENTE MINORITÁRIA
MANTÉM A MESMA NATUREZA DO PROCESSO ORIGINÁRIO
DE OUTRO PROCESSO
EMPRESTADA DE AÇÃO PENAL PARA PAD
STJ
DESDE QUE
AUTORIZADA PELO JUIZ COMPETENTE
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
É CABÍVEL
ATENÇÃO
CNA
ANTECIPADAS
ANTECIPADAS PARA SEREM PRODUZIDAS EM MOMENTO DISTINTO DO PREVISTO
PERANTE JUIZ
COM CONTRADITÓRIO REAL
STJ
RISCO DE TESTEMUNHA ESQUECER DOS FATOS
NÃO JUSTIFICA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS
MAS SE A TESTEMUNHA FOR POLICIAL
PODE SER PRODUZIDA ANTECIPADAMENTE A PROVA TESTEMUNHAL
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA MORIBUNDA
CAUTELARES
RISCO DE DESAPARECIMENTO
COM O DECURSO DO TEMPO
CONTRADITÓRIO É POSTERGADO
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
ACUSADO VAI ENFIAR NO C**
UC
CAUTELAR
NÃO REPETÍVEIS
CORPO DE DELITO
EXAME DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL
COLETA DE DNA
UMA VEZ PRODUZIDAS
NÃO PODEM SER COLETADAS NOVAMENTE
EM REGRA
DISPENSA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
EX: CORPO DE DELITO
NOMINADAS
PROVA TÍPICA
DESCRITA EM LEI
MESMO QUE NÃO PRESCREVA O SEU PROCEDIMENTO
RECONSTITUIÇÃO DO CRIME
INOMINADAS
PROVA ATÍPICA
NÃO CONSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
NÃO PREVISTA EM LEI
SE LÍCITA
É ADMITIDA
SISTEMAS
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA
NO BR
SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA
PERSUASÃO RACIONAL
LIBERDADE PARA APRECIAÇÃO E VALORAÇÃO DAS PROVAS
NÃO É ABSOLUTA
LIVRE APRECIAÇÃO
DESDE QUE FUNDAMENTE A DECISÃO
NÃO HÁ
HIERARQUIA NO VALOR DAS PROVAS
VALOR ABSOLUTO DAS PROVAS
EXCEÇÕES
SISTEMA DA PROVA TARIFADA
CERTEZA MORAL DO LEGISLADOR
SISTEMAS DAS REGRAS LEGAIS OU DA PROVA LEGAL
CADA PROVA TEM UM PESO DETERMINADO PELA LEI
LEGISLADOR QUE DEFINE O VALOR PROBATÓRIO
EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EM CASO DE MORTE DO ACUSADOO
NECESSÁRIA A CERTIDÃO DE ÓBITO DO ACUSADO
COMPROVAÇÃO DO ESTADO DAS PESSOAS
CERTIDAO DE CASAMENTO
CERTIDÃO DE ÓBITO
CARACTERÍSTICO DO SISTEMA INQUISITÓRIO
SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO
CERTEZA MORAL DO JUIZ
TRIBUNAL DO JURI
NÃO PRECISA FUNDAMENTAR
JULGADOR
LIVRE PARA VALORAR AS PROVAS
MESMO AS QUE NÃO ESTÃO NOS AUTOS
NÃO É OBRIGADO A FUNDAMENTAR
SISTEMA TAXATIVO DA PROVA
NÃO É ADOTADO
SOMENTE PROVAS PREVISTAS NO PROCESSO PENAL
SISTEMAS PROCESSUAIS
SISTEMA INQUISITÓRIO
SISTEMA ACUSATÓRIO
SISTEMA MISTO
FRANCÊS
CONCEITO
PROVA
ELEMENTO PRODUZIDO
SUBMETIDO A CONTRADITÓRIO
PARA CONVENCIMENTO DO JUIZ
NO CURSO DO PROCESSO
<> ELEMENTO DE INFORMAÇÃO
ELEMENTO PRODUZIDO
NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
INQUÉRITO
NÃO SUBMETIDOS AO CONTRADITÓRIO
OBJETO DE PROVA
FATO A SER PROVADO
<>
ELEMENTO DE INFORMAÇÃO
ELEMENTOS DE CONVICÇÃO
COLHIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL
SEM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
PROVA
ELEMENTO DE PROVA
NO CURSO DO PROCESSO
COM CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA
PODE SUSTENTAR SOZINHA A CONDENAÇÃO
<>
INDÍCIO
FATO COMPROVADO QUE LEVA A INDUZIR OUTRA CIRCUNSTÂNCIA
PROVA INDIRETA
VESTÍGIO
VESTÍGIO VISÍVEL OU LATENTE ENCONTRADO NO LOCAL DO CRIME
FONTE DE PROVA
PROVAS REAIS
DERIVAM DE OBJETOS
DOCUMENTOS
CADAVER
NÃO É PESSOA
CADAVER NÃO É MAIS PESSOA
PROVAS PESSOAIS
DERIVAM DE PESSOAS
INTERROGATÓRIO
TESTEMUNHO
DEPOIMENTO
ONDE CONSEGUIR A PROVA
MEIO DE PROVA
ELEMENTOS DE PROVA
EVIDENCE (INGLÊS)
A PROVA EM SI
ELEMENTO QUE SERVE DE FUNDAMENTO PARA CONVENCIMENTO DO JUIZ
PROVA TESTEMUNHAL
DADOS BRUTOS EXTRAÍDOS DAS FONTES
MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA
COMO CONSEGUIR A PROVA
COLABORAÇÃO PREMIADA
PRINCÍPIOS
CONTRADITÓRIO
COMUNHÃO DA PROVA
OU DA AQUISIÇÃO DA PROVA
ORALIDADE
SUBPRINCÍPIOS
PUBLICIDADE
CONCENTRAÇÃO
IMEDIAÇÃO
AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
NEMO TENETUR SE DETEGERE
ETAPAS DA PRODUÇÃO DE PROVAS
4 ETAPAS
PROPOSIÇÃO
MOMENTO
ORDINÁRIO
EXTRAORDINÁRIO
A PRODUÇÃO É REQUERIDA AO JUIZ
ADMISSÃO
JUIZ DEFERE OU NÃO A PRODUÇÃO
PRODUÇÃO
PROVA É TRAZIDA AO PROCESSO
VALORAÇÃO
JUIZ APRECIA E VALORA
ÔNUS DA PROVA
É FACULDADE
FACULTATIVO
ÔNUS NÃO É OBRIGAÇÃO
E NÃO É EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO
ÔNUS DA ACUSAÇÃO
COMPROVAR FATOS CONSTITUTIVOS
ÔNUS DA DEFESA
COMPROVAR FATOS EXTINTIVOS
PROVA DIABÓLICA
COMPROVAR ALGO IMPOSSÍVEL OU EXCESSIVAMENTE DIFÍCIL
NÃO É ADMITIDA
VEDADA IMPOSIÇÃO DE PROVA DIABÓLICA
EM DESFAVOR DO RÉU
NÃO COMPETE AO RÉU PROVAR SUA INOCÊNCIA
PRODUÇÃO PROBATÓRIA PELO JUIZ
PAC & STF
JUIZ NÃO PODE PRODUZIR ESTAS PROVAS DE OFÍCIO
SOMENTE DECIDIR
MEDIANTE REQUERIMENTO
DE FORMA SUPLEMENTAR
E DIRIMIR DÚVIDAS
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
EXCEÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO
PRINCÍPIO DA VERDADE REAL
<> DA VERDADE FORMAL
DEVE-SE OBERVAR
NECESSIDADE
DEVE SER INDISPENSÁVEL
ADEQUAÇÃO
PROPORCIONALIDADE
PONDERAÇÃO DOS VALORES EM CONFLITO
VERDADE REAL
IMPARCIALIDADE DO JUIZ
PROVAS
RELEVANTES
URGENTES
MEDIDA CAUTELAR
BUSCA EVITAR PERECIMENTO DA PROVA
DE OFÍCIO
ANTES DE INICIADA A AÇÃO PENAL
NAS INVESTIGAÇÕES
INQUÉRITO POLICIAL
É VEDADA A AÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ
SOMENTE MEDIANTE REQUERIMENTO
NO CURSO DA INSTRUÇÃO
DURANTE A AÇÃO PENAL
ANTES DA SENTENÇA
PODE
PARA DIRIMIR DÚVIDAS
BUSCA DA VERDADE REAL
APÓS FASE DE INSTRUÇÃO
DE OFÍCIO
DIRIMIR DÚVIDAS
CONCILIAR
VERDADE REAL
MODELO ACUSATÓRIO
DE OFÍCIO PELO JUIZ
VEDADA
MAS VEDAÇÃO NÃO É ABSOLUTA
TEORIA DOS STANDARDS PROBATÓRIOS
PARA CONDENAÇÃO
JUIZO DE CERTEZA
EXCLUIR QUALQUER DUVIDA RAZOAVEL
QUANDO NÃO HÁ QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL EM CONTRÁRIO
MATERIALIDADE
CERTEZA
AUTORIA
CERTEZA
PARA RECEBIMENTO DA AÇÃO PENAL
JUIZO DE PROBALILIDADE
BASTA INDÍCIOS
GRAUS DE CERTEZA EXIGIDOS
POIS A CERTEZA ABSOLUTA NÃO É POSSÍVEL
JUIZO DE CERTEZA
EXCLUIR QUALQUER DUVIDA RAZOAVEL
QUANDO NÃO HÁ QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL EM CONTRÁRIO
STANDARD PROBATORIO EXIGIDO PARA
INVESTIGAÇÃO
JUÍZO DE MERA POSSIBILIDADE
PROBABILIDADE
INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA
CONDENAÇÃO
JUÍZO DE CERTEZA
QUE EXCLUA QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À AUTORIA DELITIVA
AÇÃO PENAL
ENTRE A INVESTIGAÇÃO E A CONDENAÇÃO
JUÍZO DE PROBABILIDADE
DE AUTORIA OU PARTÍCIPE
NÃO TEM PREVISÃO NO CPP
MAS TRIBUNAIS SUPERIORES JÁ USARAM TEORIA
PROVAS
ILEGAIS
ILÍCITAS
ILEGAIS POR DERIVAÇÃO
TEORIA DOS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA
SALVO
SEM NEXO DE CAUSALIDADE
FONTE INDEPENDENTE DA ILEGAL
DOUTRINA
PROVA ILÍCITA
PRO REO
ÚNICA FORMA DE ABSOLVER O RÉU
TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL
FONTE
INDEPENDENTE
SEM NEXO CAUSAL COM A ILEGALIDADE
INFRINGE DIREITO
MATERIAL
CF
LEIS
ILEGÍTIMAS
VIOLA NORMAS
PROCESSUAIS
CONSEQUÊNCIA DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA PROVA
ANTES DA SENTENÇA
DESENTRANHADA DO PROCESSO
APÓS PRECLUSÃO
SERÁ INUTILIZADA PELO JUIZ
INDÍCIO
ESPÉCIE DE PROVA
PROVA INDIRETA
AUTORIZA
POR MEIO DE INFERÊNCIA
INDUÇÃO
CONCLUI A OCORRÊNCIA DE OUTRO FATO
CIRCUNSTÂNCIA
CONHECIDA E PROVADA
QUE TEM RELAÇÃO COM O FATO A SER PROVADO
CONDENAÇÃO BASEADA UNICAMENTE EM INDÍCIOS
APENAS COMO EXCEÇÃO
SISTEMA DA PERSUASÃO RACIONAL
X
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
NÃO É PRESUNÇÃO
POIS RESULTARIA EM ABSOLVIÇÃO
MANDADO
BUSCA E APREENSÃO
BUSCA PESSOAL
STJ
VIGILANTES, SEGURANÇAS PATRIMONIAIS
MESMO COM FUNDADA SUSPEITA
NAO PODEM
PROCEDER COM BUSCA PESSOAL
2 more items...
VIOLA PRINCIPIO DA LEGALIDADE
MAS PODEM
PRENDER EM FLAGRANTE
1 more item...
SOMENTE POLICIAIS PODEM PROCEDER COM BUSCA PESSOAL
BUSCA EM VEÍCULO É EQUIPARADO À BUSCA PESSOAL!!
NÃO EXIGE MANDADO
SE EM
PRISÃO
FUNDADA SUSPEITA
SIMPLES NERVOSISMO NÃO É FUNDADA SUSPEITA
DURANTE BUSCA DOMICILIAR
FISHING EXPEDITION
PESCARIA PROBATÓRIA
LOCALIZAÇÃO GENÉRICA DE ELEMENTOS DE INCRIMINAÇÃO
MANDADO DE PRISÃO POR SI SÓ NAO AUTORIZA
BUSCA DE ILÍCITOS NA RESIDENCIA E NO CELULAR DO PRESO
EXCETO DESCOBERTA CASUAL
ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS
SERENDIPIDADE
DESCOBERTA CASUAL
descoberta inesperada de um crime diferente do que está sendo investigado inicialmente
SERENDIPIDADE
DE 1° GRAU
O crime achado tem conexão ou continência com o crime inicialmente investigado.
DE 2° GRAU
Não há conexão entre o crime investigado e o crime descoberto.
DESCOBERTA CASUAL
SE DESCOBERTA LÍCITA
A PROVA SERÁ LICITA
BUSCA DOMICILIAR
IMÓVEL DESABITADO E SEM FUNÇÃO RESIDENCIAL
NÃO TEM PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
VENDA DE DROGAS NA RUA PRÓXIMO A RESIDENCIA DE SUSPEITO
NÃO AUTORIZA A ENTRADA DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA
SEM MANDADO OU SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR
MANDADO
DE OFÍCIO
A REQUERIMENTO DAS PARTES
PRISÃO
SE MANDADO FOR SOMENTE PRISÃO
NÃO PODE FAZER BUSCA NA RESIDÊNCIA PARA ENCONTRAR ILÍCITOS
MAS SE RESULTAR DE ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS
SERÁ VÁLIDA
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
DE PESSOAS
TESTEMUNHA DEVE
DESCREVER A PESSOA
RECONHECER
AO LADO DE OUTRAS PESSOAS
QUE SEJAM SEMELHANTES AO ACUSADO
APONTAR AO RECONHECIDO
STF
SE A VÍTIMA É
CAPAZ DE INDIVIDUALIZAR
O AUTOR DO FATO
É
DISPENSÁVEL
O PROCEDIMENTO DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
PRESCINDE
DISPENSÁVEL
DESNECESSÁRIO
POIS
NÃO HAVIA DÚVIDAS ANTES DO RECONHECIMENTO
HAVIA OUTRAS PROVAS
JURISPRUDENCIA
A INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO
GERA NULIDADE DO RECONHECIMENTO
STF
A NAO SER QUE HAJA ELEMENTOS PROBATÓRIOS
INDEPENDENTES
QUE AFASTEM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO
SE SOMENTE POR FOTOS
TORNA PROVA MUITO FRÁGIL E PRECÁRIA
NÃO SERVE DE PROVA PARA A AÇÃO PENAL
FOTOS PODEM SER USADAS
MAS RECONHECIMENTO POR FOTOS
DEVE SER
REFORÇADO POR OUTROS INDÍCIOS
É MEIO DE PROVA ATÍPICO
ADMITIDO COMO
ETAPA ANTERIOR
AO RECONHECIMENTO PRESENCIAL DO CPP
STJ
RECONHECIMENTO É PROVA
IRREPETÍVEL
SUA REPETIÇÃO
NÃO TEM CAPACIDADE
DE
CONVALIDAR OS VÍCIOS
PRETÉRITOS
MESMO QUE REPETIDO EM CONFORMIDADE COM O CPP
POIS É ATO INICIAL QUE AFETA OS SUBSEQUENTES
PERÍCIA
PERÍCIA E CORPO DE DELITO
JUIZ OU DELEGADO
PODEM NEGAR PERÍCIA REQUERIDA PELAS PARTES
SE NÃO FOR NECESSÁRIA AO ESCLARECIMENTO DA VERDADE
SALVO O EXAME DE CORPO DE DELITO
LAUDO DA PERÍCIA
JUIZ NAO FICA VINCULADO
ADSTRITO
AO LAUDO
CORPO DE DELITO
CONFISSÃO DO ACUSADO NÃO SUPRE A NECESSIDADE DO EXAME
PODE A QUALQUER
DIA
HORA
CADEIA DE CUSTÓDIA
STJ
"A mera inobservância do procedimento de cadeia de custódia previsto CPP
DEPENDE DO CASO CONCRETO
IMPRESTABILIDADE DAS PROVAS COLHIDAS NÃO É AUTOMÁTICO
REI FICA TREPAD
RE I FI C A T RE P A D
RECONHECIMENTO
ISOLAMENTO
FIXAÇÃO
COLETA
ACONDICIONAMENTO
TRANSPORTE
RECEBIMENTO
PROCESSAMENTO
ARMAZENAMENTO
DESCARTE
STF
JUIZ NÃO PODE AUMENTAR A PENA PORQUE ACUSADO MENTIU EM JUÍZO
DIREITO AO SILENCIO INCLUI DIREITO A NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO
ACUSADO PODE MENTIR SEM SER PUNIDO
TESTEMUNHA TAMBÉM TEM DIREITO AO SILENCIO
SE RESPOSTA RESULTAR EM CRIME IMPUTADO A ELA
PRINCÍPIO DA AQUISIÇÃO
COMUNHÃO DA PROVA
A PROVA
PERTENCE AO PROCESSO
NÃO PERTENCE À PARTE QUE A PRODUZIU