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AFASTAMENTOS LEI 8112-90 - Coggle Diagram
AFASTAMENTOS
LEI 8112-90
MANDATO
ELETIVO
TIRANDO CARGO MUNICIPAL -
AFASTA DO CARGO
PREFEITO
AFASTADO DO CARGO
FACULTADO OPTAR REMUNERAÇÃO
VEREADOR
COMPATIBILIDADE
DE HORÁRIO
RECEBE VANTAGENS DO CARGO
INCIMPATÍVEL
AFASTADO
FACULTADO OPTAR REMUNERAÇÃO
CONTRIBUI PARA
SEGURIDA DE
COMO SE
EXERCÍCIO EFETIVO
EXERCÍCIO EFETIVO
EXCETO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
NÃO PODE SER REMOVIDO
DE OFÍCIO
PÓS GRADUAÇÃO
DISCRICIONÁRIO
SOMENTE SE FOR INCOMPATÍVEL
TRABALHAR E ESTUDAR
COM REMUNERAÇÃO
PERIODO EFETIVO EXERCÍCIO
DURAÇÃO DA PÓS
PELO MENOS
3 ANOS MESTRADO
4 ANOS DOUTORADO
PÓS GERAL - NÃO PODE TER
NOS ULTIMOS 2 ANOS
PÓS DOC - NÃO PODE NOS
ULTIMOS 4 ANOS
LICENSA CAPACITAÇÃO
AFASTAMENTO PARA PÓS
LICENSA ASSUNTOS PART
PÓS DOC
AINDA
4 ANOS DE TRABALHO
NO CARGO
OBRIGAÇÃO
DE CONTINUAR
DURANTE PERIODO
QUE FICOU ESTUDANDO
EXONERAÇÃO
DEVOLVER DINHEIRO EM
60 DIAS
APOSENTADORIA
ESTUDO/MISSÃO
EXTERIOR
DISCRICIONÁRIO
4 ANOS NO MÁXIMO
APÓS AFASTAMENTO
IGUAL PERÍODO PRA
LICENSA PARTICULAR
EXCEÇÃO - INDIVIDUO
PAGAR POR DESPESA
NOVO AFASTAMENTO
DE ESTUDO/MISSÃO
EXONERAÇÃO
SEM PREJUIZO DE
REMUNERAÇÃO
EXCEÇÃO - SERVIR ORGANISMO INTERNACIONAL
PREDA TOTAL DE REMUNERAÇÃO
SERVIR EM OUTRO
ORGÃO OU ENTIDADE
CARGO COMISSÃO
FUNÇAO DE CONFIANÇA
federal -> PARA
OUTROS ENTES
FEDERATIVOS
ONUS DA CESSIONÁRIA (QUE RECEBE)
DA UNIÃO PARA
UNIÃO
ONUS UNIÃO
federal -> PARA EMPRESA PÚBLICA
E SOCIEDADE E M
OPTAR POR REMU
DO CARGO EFETIVO
CESSIONARIO REEMBOLSA
CEDENTE
CASOS DE LEIS
ESPECÍFICAS