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Políticas Públicas para a Educação. - Coggle Diagram
Políticas Públicas para a Educação.
Programas e ações elaboradas e âmbito governativo
Educação de qualidade a todos
Diminui os índices de invasão e reprovação
Garantir o acesso à educação a todos
Favorece o Progresso do país
Efetiva os direitos previstos na Constituição
Ciclo
Decisão
Planejamento da execução(Executivo)
Solução alternativa(Legislativo)
Implementação
Inclusão na agenda pública
Monitoramento
Identificação do problema público
Avaliação
Organizadas: Níveis, Modalidades e Sistema Administrativo
Ensino superior
Governo Federal
Educação jovem adulto
Estado e Município
Ensino médio
Estado
Educação profissional
Estado e Governo Federal
Ensino fundamental
Município e Estado
Educação especial
Todas esferas governamentais
Educação infantil
Município
Base a CF/88 artigo 206
III.
Pluralismo de ideias e concepção pedagógica
IV.
Gratuidade do ensino público
II.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar
V.
Valorização dos profissionais
I.
Igualdade ao acesso e permanência na escola
VI.
Gestão democrática
VII.
Padrão de qualidade
VIII.
Piso salarial profissional
Como são implementadas
Representação da sociedade civil
Democracia participativa
Enviadas para Poder Executivo
Apoio do Ministério Público e sociedade
Fiscalização
Leis federais, estaduais e municipais(Poder Legislativo)
Organizada pela LDB 9.394/96 artigo 3º